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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (19759)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao PROJETO INICIAÇÃO DA MODALIDADE XADREZ NAS ESCOLAS – Escola Piloto. 1 extracted
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materia 175/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE - Reforço de dotação orçamentária para custeio da entidade VERMELHO ESPORTE CLUB, inscrita no CNPJ nº 26.626.215/0001-06. 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto cultural Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50. 1 pending_ocr
materia 178/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Destinado para custeio da entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ, inscrita no CNPJ nº 00.309.851/0001-10. 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Destinação para a Escola Municipal Ermyro Teixeira Siqueira (Vermelho), Escola Municipal Onéa Lopes Gouvêa (Vermelho II) e Escola Municipal Jésus Baiano (Creche Pró-Infância), para instalação de câmera de monitoramento. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE. Para a modernização da iluminação com a troca das lâmpadas para LED e reforma dos banheiros do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Para a aquisição de um veículo (van de porte médio). 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO – Destinação para CONCRETAGEM no morro Sadir Vargas no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - APAE 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SEC. EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE - ESPORTE 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - BOLLT ANJOS DE PATAS 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - NASCER DE NOVO 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - PRO-MORADIA 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - LAR OZANAM 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - CONCRETAGEM 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-10 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - COLHENDO ESPERANÇA 1 extracted
materia 260/2025 2025-11-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Aline Alcebíades, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevante contribuição ao desenvolvimento da cidade de Muriaé, especialmente por meio do trabalho realizado na Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 261/2025 2025-11-10 MOÇÃO Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Ferreira de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira, dia 06 de novembro 2025. 1 extracted
materia 262/2025 2025-11-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Felisberto Pinto de Oliveira Neto, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local 1 extracted
materia 1271/2025 2025-11-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para manutenção da via e a recomposição da estrutura de contenção da Rua Francisco Elias, no Bairro Santa Luzia 1 extracted
sessao 34 2025-11-10 Ordinária 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei n°373/2025. 1 pending_ocr
materia 26/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei 373/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 08 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 09 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-07 EMENDA Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted