| materia |
256/2025 |
2025-11-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ROBERTA MACHADO REZENDE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense e por sua exemplar trajetória profissional. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, repavimentação asfáltica na Rua Vila Salvador, nº 41, Bairro São Cristóvão, com o objetivo de concluir os serviços anteriormente executados pelo DEMSUR relacionados à rede de drenagem pluvial. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a solicitação de cobrança à empresa terceirizada para refazer o asfalto em vias afetadas por obras da rede de esgoto |
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| materia |
1262/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, para que promovam a reconstrução e revitalização da Via Saúde. |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-04 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial Administrativo, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7470/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
Dispõe sobre a Garantia de Matrícula de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista – Tea, em Escolas Municipais próximas à Residência ou ao Trabalho dos Responsáveis, e dá outras providências |
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| norma |
7487/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à atual Ponte das Águas Claras, e dá outras providências. |
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| norma |
7488/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
Dispõe sobre as atribuições do exercício de encargos especiais, dentre outras providências. |
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| norma |
7490/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
Dá denominação de LETIZIA GUARINO DE OLIVEIRA ao Centro Especializado em Reabilitação – CER a ser edificado no bairro Santa Laura, e dá outras providências. |
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| norma |
7491/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.294, 11 junho de 2025, em seus Anexos I e III” |
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| norma |
7494/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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| norma |
7496/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” |
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| norma |
7497/2025 |
2025-11-04 |
LEI |
"Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022". |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 359/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade pública a associação BOLLT Anjos de Patas |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Muriaé o "Dia da Reforma Protestante", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida, a solicitação de recolhimento de galhos na Rua Jhon Cardoso de Melo, nas proximidades do Posto de Saúde, Bairro Cardoso de Mello. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação encaminhada ao Diretor de Saneamento Urbano - Demsur, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que providencie a limpeza das galerias instaladas na calçada de acesso ao Grande Hotel Muriaé, na Praça João Pinheiro. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a revitalização da quadra de malha localizada na Rua 4, Bairro Planalto |
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| materia |
1249/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja instalado um corrimão no escadão localizado na Rua Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flavio Fraga França, nas proximidades do número 618 |
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| materia |
1251/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública corrimão no escadão localizado na Rua Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na
via de acesso ao cemitério do distrito de São Fernando. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada solicitar a revitalização
da pintura da placa de identificação e da demarcação no solo da vaga
destinada a pessoas com deficiência física, próximo a Energisa. que atualmente
se encontra com a pintura desgastada e pouco visível. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação de uma
placa de embarque e desembarque, pintura de faixa de pedestres e a
sinalização de “proibido estacionar” em um dos lados da via localizada em
frente à Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro, no bairro Santana. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica seguida do desentupimento
da rede localizada na área de servidão da Rua Valdemar Dionísio Pena, nas
proximidades dos números 5 e 16, no bairro Joanópolis. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores localizadas próxima a Energisa, pois os galhos estão encobrindo
a placa que sinaliza vaga reservada a pessoa com deficiência física, além de se
aproximarem da rede elétrica. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo solicitando limpeza do lixo existente no local, estudo da viabilidade de implementação de nova formulação urbanística, bem como implementação de brinquedos ou uma mini praça no local frente à Rua Jhon Cardoso de Melo – B. Cardoso de Melo - Muriaé. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO e AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN SR. GENI CARNEIRO DA ROCHA, indicar a realização de nivelamento e manutenção da Rua Coronel Francisco Gomes Campo e a proibição do estacionamento de ônibus e caminhões na referida via. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Marcos Guarino de Oliveira e Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando nivelamento e calçamento em bloquetes para escoamento das águas acumuladas no trecho da Rua Maria da Gloria Costa – Bairro Cardoso de Melo – Muriaé. |
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| norma |
56/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
Altera o horário da Reunião Ordinária do Dia 10 de novembro de 2025, e dá outras providências |
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| norma |
57/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
Cancela a Portaria nº 53/2025, que nomeou Assessor Especial Administrativo, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-31 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025 |
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| materia |
1243/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação da pintura de sinalização do asfalto em um cruzamento do bairro União. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Vanessa Tureta, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores e capina na Rua 15 de Novembro - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, a relação completa dos horários e itinerários atualizados das linhas de ônibus que atendem os bairros Vermelho, Vermelho II e Nova Muriaé. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos as Empresas, Secretaria e Escolas inscritas no Curso de Libras – Programa “Muriaé Cidade Inclusiva” Amaro Laboratório de Análises Clínicas, Casa de Saúde Santa Lúcia, Djele Confecções, Grupo Lider, Ise ven Criative Studio, Kennedy Laboratório de Análises Clínicas ,Microlins, Projeto Ressignificar, Soluções e Serviços Aprimorados, Escola Municipal Valdivino dos Santos Mendes, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Doutor Olavo Tostes. |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
382/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza, em caráter excepcional, a construção de cobertura sobre área pública destinada ao embarque e desembarque de ambulâncias pela Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., e dá outras providências". |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI |
"Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022". |
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| materia |
1235/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Junior, uma Solicitação de avaliação técnica e possível intervenção na Rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja realizado melhoria no acesso à rampa de entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Primavera. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza e manutenção das poltronas dos ônibus que atendem o itinerário Muriaé – Distrito de Vermelho |
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| materia |
1238/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar limpeza das margens do Rio Muriaé – Avenida Dante Brum – Bairro Dornelas. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que seja realizada instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Vermelho |
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