| materia |
1240/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado Pavimentação asfáltica da Rua João Martins de Freitas – Bairro Santana III |
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1241/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Altino Rodrigues Pereira, em frente à fábrica de shampoo, no bairro José Cirilo. |
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1242/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada pintura de faixa de pedestres em frente à escola no Bairro Santana |
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253/2025 |
2025-10-29 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Regina Marques. |
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380/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Município de Muriaé a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel com o Instituto Estadual de Florestas - IEF". |
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| materia |
1229/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação da poda de árvore da rua Francisco de Assis Pedrosa no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas a necessidade de realização de reparos e manutenção dos brinquedos instalados na pracinha do distrito de Itamuri. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas reparos e manutenção dos brinquedos instalados na pracinha do Trabalhador no bairro da Barra. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres que se encontra apagada no bairro Dornelas, em frente à lanchonete do Airton. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a designação de um varredor de rua para a Rua Lodeval Antônio Aredes, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO que proceda a pavimentação asfáltica no trecho da rua Bicas, no Bairro Santa Terezinha, nas proximidades do nº 67, onde há escoamento indevido de águas pluviais para o interior das residências, causando prejuízos materiais e transtornos aos moradores locais. |
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| norma |
53/2025 |
2025-10-29 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial Administrativo, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2025 |
2025-10-29 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2025 |
2025-10-29 |
PORTARIA |
Altera estrutura remuneratória em Gabinete Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
7473/2025 |
2025-10-29 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.728, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre a realização de eventos com impactos urbanísticos no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL WESLEY MACHADO, COMANDANTE DO 47ºBATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ, E TODOS OS INTEGRANTES DO BATALHÃO. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDOWILSON REIS, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA INICATIVA ¨CAMINHADA PELA VIDA", REALIZADA NESTE DOMINGO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, EM MURIAÉ. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES BRAGA. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. LURDES MARTINS GOMES EVANGELISTA. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da Vila Salvador, situada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
Manutenção na estrada que liga Muriaé à Comunidade Rural de São João do Glória |
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| norma |
7478/2025 |
2025-10-28 |
LEI |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Francisco de Assis de Souza Júnior Secretaria Municipal de Fazenda e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar informações detalhadas sobre arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas, infrações de trânsito e área azul no município de Muriaé. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO Sr. JOÃO BATISTA VIANA (Cafu), PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 23/10/2025. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-24 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Batista Viana, também a quem carinhosamente era conhecido como CAFÚ, pelo seu falecimento em 23/10/2025. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e a proteção do Animal Comunitário no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a pintura e sinalização viária em frente às garagens localizadas na Rua Francisco de Assis Pedrosa, no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja verificada a possibilidade de pavimentação asfáltica ou calçamento com blocos intertravados da Rua Cylio Rodrigues da Silva, no Bairro Recreio. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na BR-356, no trecho que liga os bairros Inconfidência e Marambaia, nas proximidades do posto de combustível. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar que seja realizada a limpeza completa do escadão localizado no bairro Inconfidência, que faz ligação com a BR-356. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a necessidade de interligação das redes de esgoto das residências situadas na Rua Newton Resende, no bairro Encoberta, ao emissário principal que conduz ao Rio Muriaé. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja dada atenção especial ao Laboratório do Hospital São Paulo (HSP), considerando as diversas reclamações recebidas da população quanto ao funcionamento e às condições de atendimento. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que sejam tomadas providências urgentes quanto ao alargamento da via na parte baixa do bairro Alto do Castelo, especificamente na Rua Teodobaldo Machado Augusto Machado, no trecho que dá acesso à Rua Professora Ivonilde M., na esquina localizada em frente ao espaço municipal José Preto, na divisa com o bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que seja realizada a pavimentação por concretagem da estrada que liga o município de Muriaé ao aterro sanitário. |
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| norma |
7479/2025 |
2025-10-24 |
LEI |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
7480/2025 |
2025-10-24 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-23 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei de n° 345/2025. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Regina Marques, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Batista Viana, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Travessa Aeroporto, localizada no Bairro Aeroporto, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do referido órgão. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a a limpeza da via pública e o corte do mato alto existente às margens do rio, na Rua da Cachoeira, nas proximidades do nº 52, Bairro Porto. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, Solicitar o cronograma e o fluxograma completo referente ao processo de marcação de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
te à Secretária Municipal de Fazenda, na pessoa do Francisco de Assis de Souza Junior, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa:
Conforme o requerimento nº 99/2025, já aprovado e enviado por esta casa legislativa, torna o vereador a redirecionar os esclarescimentos necessário pela SECRÉTARIA RESPONSAVÉL, visto que ao ser protoclado no setor do Executivo fora redirecionado a outra secretária, qual respondeu o requerimento pelo ofício de nº 286/2025, contudo não era esta secretaria a competência para os devidos esclarecimentos; |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GT PARK KIDS — na pessoa do seu representante legal- Sr. Vinícius Ventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense no campo do lazer infantil, do serviço a eventos e da promoção de atividades culturais e recreativas destinadas às crianças e às famílias. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei - Dá denominação de Rua Suely Maria Ramos Alves, a logradouro público e dá outras providências |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Federação das Associações de Muriaé e Adjacências - FEAMA. |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para sugerir a implementação do ensino de Jiu-Jitsu e demais Artes Marciais nas escolas da rede municipal, com início em uma escola piloto localizada em região de maior vulnerabilidade social. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma quadra Poliesportiva no distrito de Boa Família. |
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1213/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam adotadas as devidas providências para eliminar a bolsa de água existente na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente à Unidade de Atendimento Integrado – UAI, junto à travessia elevada. |
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