| materia |
1214/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma área de convivência com arborização na Rua Astolfo Menezes, Bairro Porto. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção no piso da passarela que liga a Avenida JK (Beira Rio) ao Bairro São Pedro, especialmente no trecho em que o piso metálico apresenta buracos e desgaste decorrentes da ferrugem. |
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| norma |
7481/2025 |
2025-10-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 |
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| norma |
7482/2025 |
2025-10-22 |
LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
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| norma |
7483/2025 |
2025-10-22 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7484/2025 |
2025-10-22 |
LEI |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Muriaé, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Ilmo. Sr. Filipi Massa profissional de destaque nas áreas de marketing, produção audiovisual e comunicação. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do Sr. João Batista da Silva ( João Carroceiro ) Pelo seu falecimento em 20 de Outubro de 2025. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Braz (Finho Braz) pelo seu falecimento em 20 de Outubro de 2025. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS os dirigentes, associados e colaboradores da ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA ORNAMENTAL DE MURIAÉ. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , juntamente ao Secretario de Agricultura Fernando Trota Levati , solicitando a aquisição de um Drone para pulverizar a lavoura e bater pasto. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, que estude e implante mão única no trecho da rua em frente à empresa Hevan Diesel, localizada na entrada do Bairro Gaspar |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do distrito de Itamuri, pertencente ao município de Muriaé. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, que sejam adotadas medidas estratégicas para fomentar o trabalho e a geração de emprego no município, por meio de articulação com indústrias, montadoras, empresas de grande porte e setores produtivos regionais. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para fomentar a expansão da oferta de cursos técnicos e superiores no município, em parceria com instituições de ensino locais. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja colocado uma proteção mais alta na quadra do Inconfidência. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO a Energisa. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras
públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações a respeito da
obra iniciada na rua Dejair Dias de Carvalho e que, até o presente momento, não
foi concluída |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação dos Moradores de Belisário. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilmar Melo Magalhães, homem íntegro, trabalhador e exemplo de dedicação à família e à vida. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à DEFESA CIVIL DE MURIAÉ, pelos relevantes serviços prestados à população muriaeense, pautados pelo compromisso, dedicação e espírito de solidariedade. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROMILDO TAVARES CIRIBELLI |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Musical Lira São Tarciso por seu trabalho realizado de forma totalmente gratuita, promovendo inclusão social e oferecendo acesso à educação musical a crianças, jovens e adultos de Muriaé. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Ilmo. Sr. Ivo Geraldo Vardiero. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.294, 11 junho de 2025, em seus Anexos I e III” |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Declara o Restaurante Zezinho Frango com Quiabo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a Ampliação de vagas para cirurgias ortopédicas no atendimento do SUS. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a contratação de profissionais especializados para atuação nas (UBS), com base na Lei Ordinária nº 5.781/2019 e no Projeto de Lei aprovado em 2021 que trata da divulgação das equipes de saúde. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Ações complementares para enfrentamento do baixo desempenho no ENEM entre estudantes do município. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Formação continuada de professores com foco em acessibilidade e inclusão. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a Solicitação de intervenção em infraestrutura urbana na Rua Jardim América, nº 380 – Bairro São Pedro. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Ampliação da rede de atenção primária: Há necessidade de fortalecer o ESF (Estratégia Saúde da Família) e os serviços de saúde mental. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Melhoria na infraestrutura hospitalar para atender à necessidade de atendimentos do SUS. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore em toda a rua Francisco de Assis Carvalho no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza no bairro São Francisco. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza na Rua Amâncio de Freitas, localizada no bairro do Porto. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA “CESTA CHEIA”, da Prefeitura Municipal de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de LETIZIA GUARINO DE OLIVEIRA ao Centro Especializado em Reabilitação – CER a ser edificado no bairro Santa Laura, e dá outras providências. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar o reparo e/ou substituição das lixeiras instaladas na pracinha do Bairro Santa Terezinha, que se encontram danificadas, enferrujadas e sem condições adequadas de uso, comprometendo a limpeza e o bom estado do local. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas manutenções e reparos nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar a pintura e demarcação de faixa de garagem contínua em toda a extensão que compreende o número 368 até a casa localizada na parte superior da via, subindo o morro, na Avenida Castelo Branco, Bairro Gávea. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Genir Carneiro, que seja providenciada a substituição de uma placa de orientação localizada na região do distrito de Belizado. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-16 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL 349/2025 |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI |
"Institui, no âmbito do Município de Muriaé a obrigatoriedade de checagem periódica de antecedentes criminais de colaboradores que atuem em instituições públicas e privadas que prestem serviços ou mantenham contato direto com crianças e adolescentes, e dá outras providências". |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Campo de Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Sandro Carizzo Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, para que sejam realizadas melhorias no Parque Infantil do bairro Vermelho II. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à limpeza e manutenção do escadão localizado em frente à Distribuidora Quintão, na Rua Cláudio Manoel da Costa, bairro Inconfidência, bem como a poda das árvores situadas em frente ao nº 91 da mesma rua. |
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