| materia |
1171/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada entre a
BR116 e o Pontão. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na
via de acesso ao distrito de São Fernando, que atualmente é feita com
paralelepípedos e encontra-se em péssimo estado de conservação |
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| materia |
1173/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua Antero Lopes de Carvalho, bairro Barra |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-10-10 |
PORTARIA |
Exonera servidoras ocupantes do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando estudo técnico e providências no sentido de viabilizar a inclusão do Distrito Industrial de Muriaé na rota de entregas de correspondências e encomendas. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-09 |
MOÇÃO |
Moção, Favor fazer uma para cada aluno/a, uma para a professora e uma para o Diretor Geral. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Muriaé-MG. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas providências para asfaltar o trecho situado na Rua Principal, do Distrito de São Fernando, localizado neste Município. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-10-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| sessao |
3 |
2025-10-09 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda o asfaltamento da Vila salvador, localizada no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira a FUNDARTE de Muriaé, DD. Sandro Areal Carrizo e ao Departamento de Esporte e Lazer/FUNDARTE, DD. Jair Abreu, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na entrada e interior do Complexo Poliesportivo Rodrigão, localizado em nossa cidade, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e ao patrimônio público. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o asfaltamento da Rua principal na Comunidade de São Fernando. |
1 |
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| norma |
7464/2025 |
2025-10-08 |
LEI |
Institui medidas complementares à Lei Municipal nº 5.829/2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino do Município de Muriaé, dos casos de violência envolvendo alunos, especialmente automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados, e dá outras providências. |
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| norma |
7468/2025 |
2025-10-08 |
LEI |
Dá denominação de Nilton Sérgio Moreira do Prado ao Posto de Apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Santo Antônio, na comunidade Gameleira, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
7469/2025 |
2025-10-08 |
LEI |
Dá denominação de Marina do Carmo Matias Barbosa (Marly) ao escadão que liga a Rua Cel. Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto, à Rua Abelard Goulart, no Bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ISRAEL BELLONI pelos relevantes exemplos de superação, dedicação ao trabalho e amor à cidade de Muriaé. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação que seja encaminhada a ilustríssima Secretária de Meio ambiente de Muriaé, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para poda das árvores, situado na Rua Don Silvério,24, bairro do Porto, localizado neste município |
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| materia |
1161/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada o serviço de limpeza e capina na caixa d’água da estação de tratamento localizada no bairro Planalto, tendo em vista o acúmulo excessivo de grama alta, mato e pequenas árvores no entorno da estrutura. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na Av. Presidente Artur Bernardes, bairro Centro, nas proximidades da biblioteca municipal. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado uma fiscalização e também providências sobre o trânsito da rua Manoel Florentino de Carvalho no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4, pelos 40 anos de atuação em defesa da valorização profissional e do cuidado com a vida em homenagem ao presidente regional, senhor Anderson Luiz Coelho. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao membro conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4, Sra. Ana Lúcia Marques. |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao membro conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4, Sr. Wesckey José de Souza . |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais de saúde. |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais de saúde. |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sra. Jaqueline de Freitas Oliveira. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sra. Luíza Agostini. |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sra. Angélica Toledo Costa. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sr. Rodrigo Antônio Lacerda. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sra. Claudia Mara Luz. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Sr. Brenner Martiniano Oliveira. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4° Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais da saúde. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a prática da modalidade esportiva canicross e similares, bem como a realização de eventos competitivos envolvendo cães, e dá outras providências |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.728, de 22 de agosto de 2028, que dispõe sobre a realização de eventos com impactos urbanísticos no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos o valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação Dr. Marcos Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a recuperação e nivelamento da Rua 24, no Bairro Planalto, especialmente nas imediações dos imóveis de nº 31 e 39, onde há trechos cedendo e comprometendo a segurança do tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na
rua Júlio da Fonseca, próximo ao número 26 no bairro Santana |
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| materia |
1155/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e a Maria Cristina
Navarro de Aquino Ribeiro Secretária Municipal de Educação, solicitar a necessidade da
construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Sérgio Lúcio
Fernandes de Amaral, localizada no distrito de Pirapanema. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas e a Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro Secretária Municipal de
Educação, que sejam tomadas as devidas providências para a demolição da
estrutura da antiga Escola Agrícola, localizada no distrito de Pirapanema. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na rua Alameda José Mariano Machado, bairro União, nas proximidades dos números 161 e 201. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
indicação a Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores nas Ruas Independência e Rua Pedro Mazine, ambas no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a reforma do escadão situado no bairro Planalto. |
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| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO que seja convocado o Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, bem como o Coordenador da Área Azul de Muriaé, para participarem de uma reunião de caráter urgente, ainda nessa semana, a fim de tratar de questões de relevante interesse público. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MANOEL ANTÔNIO LAZARONE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro de 2025. |
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