| materia |
1130/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a realização do estudo técnico e o consequente projeto executivo para a substituição da atual ponte localizada no Bairro Santana, por uma nova estrutura que atenda aos parâmetros de segurança, acessibilidade e durabilidade exigidos pelas normas técnicas vigentes. |
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99/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Secretaria Municipal da Fazenda, na pessoa de Francisco de Assis de Souza Júnior. |
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202/2025 |
2025-09-25 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Secretário de Fazenda, Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior. |
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203/2025 |
2025-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. SÔNIA MARIA DALA PAULA SANA. |
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1119/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária no distrito de Capetinga, visto que já existe espaço disponível para a referida obra. |
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1120/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO e RECUPERAÇÃO DA CALÇADA na Rua Prefeito Teodoro Filho, próximo ao nº 588, no bairro Patrimônio São José. |
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1121/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada a limpeza do ribeirão localizado na Rua São João Batista, no Bairro Gaspar, parte baixa, onde há grande acúmulo de lixo, entulhos e móveis velhos. |
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| materia |
1122/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação que possa destinar funcionários para que possa realizar a limpeza das ruas semanalmente de nossa cidade bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja instalado lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indicar a aquisição de uma balança nova para a UBS do Bairro Inconfidência. |
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| norma |
7456/2025 |
2025-09-25 |
LEI |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé o Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida, instalado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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| norma |
7457/2025 |
2025-09-25 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7458/2025 |
2025-09-25 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Grupo Arcanjos de Minas. |
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| norma |
7459/2025 |
2025-09-25 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição de comercialização e instalação de escapes automotivos irregulares e/ou adulterados nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do permitido por Lei ou Regulamento e sobre a proibição de seu uso no território do município de Muriaé |
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja programada a finalização/complementação da concretagem na estrada do Divisório, no trecho faltante de aproximadamente 260 (duzentos e sessenta) metros, desde o ponto em que a obra foi interrompida até o final da via, após a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| norma |
48/2025 |
2025-09-24 |
PORTARIA |
Exonera Assessor de Planejamento e Gestão e Assessor Especial Administrativo, cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2025 |
2025-09-24 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor de Planejamento e Gestão, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7442/2025 |
2025-09-24 |
LEI |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Francislene Aparecida Moreira da Silva, em reconhecimento à sua notável trajetória dedicada à educação, à cultura e à formação de gerações em nosso município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rosimere da Silva Oliveira, pelo lançamento do seu livro: “CURA NO PROPÓSITO”. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SOS Minas o valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
indicar que seja colocado um banco de cimento e uma cobertura na ponte alta, Boa Família. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja colocado quebra-molas e placas de sinalização na estrada da Gameleira. |
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| norma |
47/2025 |
2025-09-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a cessão de servidor público da Câmara Municipal para exercer suas atividades junto à Polícia Civil de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
7455/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
Dá denominação de Ponte Marley Vasques Peçanha para a Ponte localizada na região da comunidade de São João do Glória e dá outras providências. |
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| norma |
7460/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé. |
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| norma |
7461/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Carlos Scalla. |
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| norma |
7462/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Motoclubes de Muriaé - AMM |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Fabrício de Oliveira Galvão Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Matheus Guimarães Novais, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), órgão responsável pela administração e manutenção das estradas estaduais, com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação para solicitar apoio político e institucional junto ao DNIT e demais órgãos competentes, a fim de viabilizar obras e intervenções urgentes na BR-356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Cérgio de Oliveira, (JPaulo’s Digital) pelo seu falecimento em 21/09/2025. |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. PAULO CÉRGIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares da Sra. Maria Elisabete Neves Carneiro pelo seu falecimento no dia 20/09/2025. |
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198/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Lima Machado |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO NOVA ESPERANÇA, bem como aos seus representantes, Dario Carlos Ferreira, Esther Augusto Pinheiro, Gustavo Oliveira Martins, Marcelo Alan de Sousa Lima Malaquias, Mário Lucas de Morais Neto, Regina Maria Gomes Assis, Thayná Cristina da Silva Cruz e Zirley Nogueira Antunes, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido em favor da comunidade muriaeense. |
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1111/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente troca de Lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Rua Patrícia Xavier altura do nº 150 – bairro Santo Antônio. |
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1112/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, providencie a proibição de subida de caminhões pela Rua Dom Pedro I, no bairro Gaspar. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar
o calçamento e a instalação de iluminação pública na travessa localizada entre a
Rua Sapé e a Rua Hilda Gonçalves da Silva, no distrito de Boa Família. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, indicar a necessidade urgente de obras de drenagem pluvial na
Rua Antônio Andrade e Silva, situada no distrito de Boa Família. |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta e Professor Erik Moreira Rodrigues . |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO NOVA ESPERANÇA, bem como aos seus representantes, Dario Carlos Ferreira, Esther Augusto Pinheiro, Gustavo Oliveira Martins, Marcelo Alan de Sousa Lima Malaquias, Mário Lucas de Morais Neto, Regina Maria Gomes Assis e Zirley Nogueira Antunes, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido em favor da comunidade muriaeense. |
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