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194/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
Moção de congratulação e aplausos ao atleta e professor Alexandre Moreira Rodrigues. |
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340/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui medidas complementares à Lei Municipal nº 5.829/2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino do Município de Muriaé, dos casos de violência envolvendo alunos, especialmente automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados, e dá outras providências. |
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341/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé. |
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342/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Carlos Scalla. |
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343/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Motoclubes de Muriaé - AMM |
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1102/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a implantação de sinalização de PARE nas ruas perpendiculares à Rua das Carmélias (Morro do Demsur), no bairro Recanto Verde, especialmente na Rua Chuva de Prata (primeira à direita). |
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1103/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras , Jorge Feres Filho para que realize a reforma e manutenção da calçada (pista de prática caminhada e corrida) localizada na BR 356 no sentido da Chevrolet até na AABB. |
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1104/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Secretaria do Meio Ambiente , Adriana Aparecida de Morais para que realize a poda de arvores da Rua Maria Laura de Medeiros n°168 , Bairro São Gotardo. |
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1105/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja analisada e providenciada a possibilidade do retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia o Bairro União e que foi descontinuada há alguns anos. |
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1106/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciado um local adequado para carga e descarga em ponto estratégico próximo à Rua Lincon Marinho ou à Avenida Coronel Monteiro de Castro. |
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1107/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a volta dos horários de ônibus da linha São Joaquim |
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1108/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade (sonorizadores) nas seguintes vias:
• Rua Mário Celino de Andrade;
• Rua Celino Evaristo de Andrade. |
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1109/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, no Bairro Santa Laura, diversos pontos apresentam sérios problemas relacionados à rede de esgoto e infraestrutura, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, para que seja encontrada uma solução definitiva para os problemas de captação de água fluvial e esgoto no Bairro Santa Laura, especificamente na Rua Joaquim Ribeiro de Carvalho. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita a retomada do Programa de Regularização de Escrituras de Imóveis no Município de Muriaé . |
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190/2025 |
2025-09-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto Geração Transformada, extensiva aos seus admiráveis coordenadores, o Senhor Edmilson Antônio de Paula e o Senhor Josivan Borges Moreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade do distrito de Vermelho. |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JACI DE OLIVEIRA FILHO ilustre servidor público, cuja trajetória de dedicação ao PROCON de Muriaé tem sido marcada por compromisso, zelo e notável serviço em defesa dos direitos do consumidor. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS INTEGRATIVOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA DE MG - ATHI. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação e reparo do meio-fio na viela existente na Rua Santa Luzia, localizada no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de um escadão entre a rua Afonso Cardoso de Melo e a rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto Verde, na Rua dos Coqueiros. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que determine aos setores competentes a realização de poda das árvores, revitalização da praça existente e instalação de um poste de iluminação pública no ponto de ônibus situado na Rua Coronel Pereira Sobrinho, bairro do Porto, em frente à "Padaria da Glória" e ao lado da "Barbearia de Paula". |
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| norma |
46/2025 |
2025-09-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a cessão de servidor público da Câmara Municipal para exercer suas atividades junto à Polícia Civil de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
7434/2025 |
2025-09-18 |
LEI |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do projeto ''Agita Muriaé'', com a finalidade de promover a saúde, o bem-estar e a prática regular de atividades físicas gratuitas em praças, quadras poliesportivas, escolas e demais equipamentos públicos do munícipio de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7448/2025 |
2025-09-18 |
LEI |
Institui o ''Programa municipal de conscientização e combate á obesidade'' no município de Muriaé-MG, estabelece diretrizes para campanhas educativas, preventivas e de promoção da saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
7450/2025 |
2025-09-18 |
LEI |
Institui a Política Municipal de Defesa da Liberdade Religiosa e Respeito a todas as formas de crença |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-17 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao senhor Antônio de Lima, Servidor Municipal e líder comunitário do Bairro da Barra |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Marina do Carmo Matias Barbosa (Marly) ao escadão que liga a Rua Cel. Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto, à Rua Abelard Goulart, no Bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé-MG, e dá outras providências.” |
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| materia |
1092/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a manutenção, guarda mão e sinalização da ponte, na primeira entrada do Macuco, sentido Múriaé - Macuco, localizado, neste munícipio.. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Boa Família, a identificação com o nome do distrito, de forma visível, harmônica e condizente com o conjunto arquitetônico existente. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Belisário, a identificação com o nome do distrito, de forma visível e harmoniosa com o conjunto arquitetônico existente. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, indica a necessidade de que seja implantada rede de drenagem pluvial (com
instalação de bocas de lobo) em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no bairro Rosário, especialmente nas proximidades da Quitanda Mileto e do Açougue 3 Irmãos. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco. |
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| norma |
45/2025 |
2025-09-17 |
PORTARIA |
Altera estrutura remuneratória em Gabinete Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
7441/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
Dá denominação de Rua Gerson Ferreira Varella Filho, e dá outras providências. |
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| norma |
7445/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
Dá denominação de Área de Lazer Geraldo Caetano da Silva para a área localizada na comunidade de São Domingos e dá outras providências |
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| norma |
7446/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
Dá denominação de Capela Joaquim Firmino Pedrosa para a Capela localizada no Distrito de Pirapanema e dá outras providências. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Nilton Sérgio Moreira do Prado ao Posto de Apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Santo Antônio, na comunidade Gameleira, nesta cidade, e dá outras providências." |
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| materia |
1090/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Guilherme de Oliveira, localizada no bairro Edgar Miranda, com a instalação das nomenclaturas "PARE", "DEVAGAR" e "30 KM", visando o controle da velocidade de veículos. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que providencie a instalação de papeleiras/lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da Rua Coronel Marciano Rodrigues, no centro da cidade, com especial atenção ao ponto final das linhas Planalto/Bela Vista. |
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| norma |
7443/2025 |
2025-09-16 |
LEI |
Altera o art. 5º da Lei 2.165 de 08 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
7444/2025 |
2025-09-16 |
LEI |
Desafeta área de logradouro público não executado e autoriza sua alienação como lote urbano e dá outras providências. |
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| norma |
7452/2025 |
2025-09-16 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| norma |
7453/2025 |
2025-09-16 |
LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
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| norma |
7454/2025 |
2025-09-16 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Clayton de
Paula Soares, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes
serviços prestados ao município de Muriaé. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às autoras da obra “Quando a Infância Dói”, pela relevante contribuição científica, educacional e social que o livro representa para Muriaé e para todo o país. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Nilcemar de Paula Ferreira, fundador e proprietário da empresa .BAT Tecnologia, em reconhecimento à sua destacada trajetória. |
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188/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Congratulação e Aplausos à Sra. Amélia Francisco Millen. |
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