| materia |
352/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Rua Mussolini Stoque, a logradouro público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor da FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e Lazer, Jair Abreu e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a disponibilização do serviço do Castra Móvel para atendimento no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a instalação de placa de sinalização indicando a altura máxima permitida (4,28 metros) na passarela situada em frente à Faculdade Santa Marcelina, na Rua Gilio Ticon. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, a fim de que seja viabilizada a instalação de grades cercando o pequeno cemitério localizado no início da Rua Reverendo João Ramos ao lado da FASM - Faculdade Santa Marcelina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, solicitando que seja elaborado Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e condomínios que instalaram câmeras de videomonitoramento de alta resolução, voltadas para vias e espaços públicos, contribuindo para a segurança coletiva do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada uma limpeza intensiva e frequente no entorno da Rodoviária de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja providenciada a implantação de um ponto de embarque e desembarque em frente ou nas proximidades do Banco Mercantil, localizado na Rua Dr. Silveira Brum, nº 110 – Centro, Muriaé/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
Transporte coletivo urbano |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de construção de uma nova ponte na Comunidade São Tomé, em Belisário. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2023 do Município de Muriaé, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Vanda Vairo Gonçalves, a logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Deputado Sérgio Augusto Naya a logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências urgentes para a retirada da árvore localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 34, Bairro Barra, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências para a implementação de um corrimão na Travessa Constância Aguiar, no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação, em caráter de urgência, de rede pluvial na Rua Sebastião Celestino, em sua confluência com a Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências no sentido de melhorar as condições de segurança da Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja analisada a situação de tráfego da Travessa Constância Aguiar, no Bairro Safira, especialmente no trecho inferior da via. |
1 |
extracted
|
| norma |
7463/2025 |
2025-10-01 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS INTEGRATIVOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA DE MG - ATHI. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
VETO |
Veto 09 ao Projeto de Lei n.º 322/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-30 |
VETO |
Veto 10 ao Projeto de Lei n.º 324/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-30 |
VETO |
Veto 11 ao Projeto de Lei n.º 319/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina Aquino, para que seja informado:
1. O número total de creches existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito;
2. O número total de escolas de tempo integral existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito;
3. O quantitativo de crianças atendidas em cada unidade (creche e escola integral), de forma detalhada por bairro/localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, para que seja estudada a viabilidade de construção de uma nova creche no Distrito de Itamuri, em Muriaé/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja realizado um aditivo na obra do prédio Viva Vida, contemplando a adequação da calçada do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor do Diretor Legislativo, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7465/2025 |
2025-09-30 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SOS Minas o valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
7467/2025 |
2025-09-30 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Padre Enio Martin - FUENIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA RIBEIRO MOREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
Moção de pesar á família de Hudberto Antônio Ribeiro da silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francismar da Silva Zanon (Francinha), barbeiro, em reconhecimento ao seu trabalho como especialista em cortes de cabelo para crianças neurodivergentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Raquel Corrêa de Araújo Féres. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Augusta Carlota Cabalari Oliveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que sejam realizados os serviços de limpeza geral e poda das árvores existentes nas praças dos bairros Gaspar e Vila Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza de todos os pontos de ônibus do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur, solicitando providências quanto a um bueiro entupido localizado na Rua José Antônio Amaro, no Bairro José Cirilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do DEMUTTRAN, solicitando que seja realizado um estudo técnico para realocação da faixa de pedestre localizada na curva da Rua Simeão Feres com a Avenida Silvério Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran, solicitando que seja feita a colocação/ construção de quebra-molas na rua Augusta da Silva, no bairro Jose Cirilo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a secretaria municipal de Saúde para esclarecimentos a respeito do SUS em relação ao acolhimento e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a secretária de direitos humanos para esclarecimentos a respeito do SUS em relação ao acolhimento e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá observar o montante de 10% de livros em formatos acessíveis, para benefício de pessoas deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Padre Enio Martin - FUENIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma quadra de areia no Bairro Porto Belo, mediante estudo técnico de local adequado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos no distrito industrial, na proximidade do SEST/SENAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, Sr. Sandro Areal Carrizo com a solicitação para que seja realizada a revitalização de duas mesas que possuem tabuleiro de dama na pracinha do planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na rua dos coqueiros nas proximidades da UBS, bairro recanto verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à Instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na rua dos coqueiros, nas proximidades do nº 15, Bairro Recanto Verde. |
1 |
extracted
|