| materia |
1188/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que seja realizada a limpeza e manutenção completa na praça pública do Santa Terezinha, que se encontra em condições precárias de higiene, com excesso de lixo, inclusive no parquinho infantil que tem presença de fezes humanas no escorregador. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Hospital São Paulo de Muriaé, para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma sala de observação exclusiva para crianças. |
1 |
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| norma |
7449/2025 |
2025-10-16 |
LEI |
Dispõe sobre atendimento prioritário para portadores de diabetes que venham a fazer exames em caráter de jejum total no município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requerer informações oficiais sobre o andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), considerando a importância desta instituição para o atendimento à população muriaeense e da microrregião. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre as atribuições do exercício de encargos especiais, dentre outras providências. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP); institui o Plano Municipal de Inovação (PMINOVA); e estabelece diretrizes para a aquisição e incorporação de soluções inovadoras pela Prefeitura Municipal de Muriaé. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores presente na rua Judith Pompei, bairro João XXIII, nas proximidades do número 30. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINE DE ANDRADE, por intermédio dos setores de Endemias e Vigilância Sanitária, que providencie a passagem do carro “fumacê” nos bairros Santa Terezinha e Encoberta. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Newton Resende, no bairro Encoberta, até a margem do Rio Muriaé. |
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| norma |
428/2025 |
2025-10-15 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2023 do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7471/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Dá denominação de Rua Vanda Vairo Gonçalves, a logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
7472/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Dispõe sobre a prática da modalidade esportiva canicross e similares, bem como a realização de eventos competitivos envolvendo cães, e dá outras providências |
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| norma |
7474/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| norma |
7475/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| norma |
7476/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos o valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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| norma |
7477/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
Dispõe sobre a denominação do “Muro de Contenção Orlando Silva” localizado no Bairro Gaspar, neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Muriaé, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG o “Betinho Lanches”, considerado o ponto de origem da tradição gastronômica do Bairro Santa Terezinha, conhecida amplamente difundida e valorizada em todo o território municipal |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à atual Ponte das Águas Claras, e dá outras providências. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada a limpeza da beira do rio no Bairro Napoleão. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Dr. Marcos Guarino, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé. |
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| norma |
7466/2025 |
2025-10-14 |
LEI |
Dispõe sobre a proibição de comercialização e instalação de escapes automotivos irregulares e/ou adulterados nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do permitido por Lei ou Regulamento e sobre a proibição de seu uso no território do município de Muriaé |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Cherney Pinto Bandeira, conhecido como Cherney Querido, em reconhecimento a sua notável trajetória em nosso município |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Olympio do Espírito Santo, pelo seu falecimento. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Penha Lopes, pelo seu falecimento. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Graças Ribeiro, pelo seu falecimento. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 aos Profissionais Pablo Vieira Barreto e Eduardo Martins Baroni |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Pesar aos familiares da Senhora Eva Maria de Oliveira pelo seu falecimento em 12/10/2025. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
1174/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento e a canalização da rede pluvial e de água na Rua João Vicente, s/n, localizada no Bairro Santana II, em Muriaé. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que conceda isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos professores da rede pública municipal de ensino, durante o exercício de suas funções. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção da Lagoa do Bairro da Gávea, que se encontra atualmente com acúmulo de sujeira, resíduos e vegetação excessiva. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indicar a troca da iluminação do escadão do Safira ao lado do antigo CEM e arrumar o guarda-corpo |
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| materia |
1178/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indicar a troca da iluminação da Praça do Rosário |
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| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa Legislativa, informações atualizadas sobre o itinerário, rota e horários da linha de ônibus que atende aos bairros de Muriaé. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras
públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete esclarecimentos acerca da
obra em andamento na Praça do Rosário |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-10 |
REQUERIMENTO |
DOAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA CAPELA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Larissa Reis Flores, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Valéria Dornelas, pelo seu falecimento. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-10 |
MOÇÃO |
Moção para a Cavalgada do Batom de Belisário. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Alcemar Felizardo de Oliveira à logradouro público situado no Bairro Santo Antônio o logradouro público anteriormente conhecido como “Rua SD Cento e Cinco, nesta cidade. e dá outras providências.” |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação do “Muro de Contenção Orlando Silva” localizado no Bairro Gaspar, neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação do sistema de pagamento eletrônico automatizado do estacionamento rotativo “Área Azul” de Muriaé. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja estudada a viabilidade de implantação de semáforos inteligentes no Município de Muriaé. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 135 e 145 no
bairro Dornelas 2 |
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