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335/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Grupo Arcanjos de Minas. |
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336/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla. |
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1072/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda da árvore existente na Rua Benedito Chaves da Cunha em frente ao nº 135, Bairro Cardoso de Melo. |
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1073/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitar, a capina da Rua Coronel Adolfo Gusman, Centro, bem como a remoção de areias que se encontram na citada via. |
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1074/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para recolhimento dos galhos e restos de poda, bem como a devida limpeza da calçada situada na Rua Rodésia, nas proximidades do nº 73 (próximo à pracinha), no Bairro São Cristóvão. |
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1075/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências para a instalação de corrimão em ambos os lados da escadaria localizada na Rua Portugal, nas proximidades da Escola Estadual Columba Teixeira e Silva, que dá acesso à Rua Pastor Luterking. |
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1076/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO , ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino, para que encaminhe aos setores competentes a presente
indicação no sentido de promover a execução da rede de drenagem pluvial, rede de esgoto e pavimentação no Bairro Distrito Industrial. |
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1077/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, indicar a necessidade de realização de operação tapa-buraco
em um trecho da Rua Lírio César Ramos, próximo ao número 340 no bairro Bom
Pastor. |
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1078/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) indicar a necessidade urgente de
manutenção na pintura da sinalização horizontal da via, bem como dos quebra
molas localizados na estrada que dá acesso ao Divisório, nas proximidades do ponto
conhecido como "Chiquitinho" |
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| materia |
1079/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO
DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja
feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Lopo Cardoso no Bairro
Cardoso de Melo. |
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1080/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando providências quanto à troca das lâmpadas queimadas
ao longo da via de acesso que liga ao Divisório. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, indicar a necessidade urgente de limpeza, capina e
manutenção da pracinha localizada no bairro João XXIII. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Águas Claras, no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de vazamento de água da rede de esgoto na Rua Elizabeth de Almeida, próximo ao nº 18, no Bairro Safira, conforme demonstram as imagens em anexo. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja encaminhada a Secretaria do Meio Ambiente, Adriana Aparecida De Morais pra que realize a limpeza no terreno da Rua Coronel Pereira Sobrinho 373 no Porto |
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| materia |
1085/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizada a mudança da faixa de pedestre entre a rua Benedito Valadares e a rua Itagiba de oliveira. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização de limpeza e capina na Rua Professora Ivonilde Muratori Rocha – Bairro Santo Antonio- Muriaé -MG. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, que sejam realizadas melhorias no Campo de Futebol do Distrito de Macuco, atendendo às demandas da comunidade local. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de Esportes Jair Sanches Abreu, considerando a competência legislativa, que sejam disponibilizados materiais esportivos para o Campo de Futebol do Distrito de Macuco, visando atender às necessidades da comunidade local. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, que seja realizada limpeza urbana na rua transversal à Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Gaspar, tendo em vista que o local se encontra com excesso de mato e sujeira. |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-12 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PL 228/2025 |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação de Sinalização Viária na rua Manoel Florentino de Carvalho, bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, à Pavimentação asfáltica e implantação de rede de escoamento de águas pluviais no distrito de São Fernando, rua Principal e adjacentes. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na rua Getúlio Vargas, bairro Barra, nas proximidades do número 234. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, a necessidade da instalação de duas rampas de acessibilidade na calçada que corta a Rodovia e dá acesso à entrada do Bairro Inconfidência, nas proximidades do Clube dos Maias. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda o asfaltamento da Rua Maestro João de Souza, localizada no bairro Rosário. |
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| norma |
7433/2025 |
2025-09-12 |
LEI |
Dispõe sobre a restauração, recriação e ampliação das obras de Arte Urbanas Presentes Nas Vias e Equipamentos Públicos da Cidade e dos Distritos De Muriaé, garantindo Acessibilidade, Manutenção, Valorização Cultural e dá outras providências. |
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| norma |
7435/2025 |
2025-09-12 |
LEI |
Institui o Sistema Municipal de Informações Turísticas de Muriaé-MG, com base no Inventário Municipal de Atrativos Turísticos, e estabelece diretrizes para a organização, operação e fomento da atividade turística no município. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI |
“Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé o Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida, instalado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.” |
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| materia |
1060/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores na Rua Alvino Carlos de Souza, na altura do Posto de Saúde, no Bairro Sofocó, em Muriaé/MG. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a limpeza, manutenção e pintura da pracinha localizada no Bairro João XXIII. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja providenciada a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de consulta da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, que providencie a substituição e instalação de 9 (nove) refletores na quadra do distrito de Itamuri, tendo em vista que os atuais encontram-se queimados. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, que seja realizada com urgência a limpeza e manutenção do beco localizado na Rua Dr. Newton Rezende e também do Beco do Cruzeiro. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao DEMUTTRAN, Departamento Municipal de Trânsito que seja providenciada a implantação de faixa de pedestres na Rua João Dornelas, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, no bairro Dornelas, neste município. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, à Pavimentação asfáltica e implantação de rede de escoamento de águas pluviais na estrada da Capitinga e ruas deste distrito. |
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| norma |
7432/2025 |
2025-09-11 |
LEI |
Autoriza a doação de veículo ao Movimento Pro- Cultura. |
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| norma |
7436/2025 |
2025-09-11 |
LEI |
Acrescenta o art. 118-A na Lei nº 3.824, de 1º de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
7438/2025 |
2025-09-11 |
LEI |
Dá denominação de Ponte Joaquim Innocencio da Cunha para a Ponte da Pedra Negra e dá outras providências. |
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| norma |
7440/2025 |
2025-09-11 |
LEI |
“Dá denominação de Bosque SAULO RODRIGUES PEREIRA a logradouro público que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
1057/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas as providências necessárias para encaminhar ao Legislativo projeto de lei visando à criação e implementação de um Programa de Auxílio Uniforme Escolar no âmbito do nosso Município. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade de concretar a estrada de São João do Glória. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Indicar o aumento do nível da estrada do Portão do Laerte até a entrada da porteira. Aterrar para o ribeirão não atingir a estrada, no São João do Glória. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-09 |
VETO |
Veto 08/2025 ao PL 246/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, solicitando como é feito o registro de ponto dos servidores e o planejamento da escala de horas extras. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação de Ponte Marley Vasques Peçanha para a Ponte localizada na região da comunidade de São João do Glória e dá outras providências". |
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| materia |
1056/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação Prefeito Municipal Marcos Guarino de Oliveira e Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Ilma. Senhora Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando concretagem na Estrada de acesso a Comunidade da Meia Laranja, Gameleira Muriaé. |
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| norma |
7437/2025 |
2025-09-09 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL. |
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