| norma |
7428/2025 |
2025-09-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7429/2025 |
2025-09-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7430/2025 |
2025-09-02 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7431/2025 |
2025-09-02 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a secretária de saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade e
a coordenadora do setor de saúde bucal Marina Talita, para que sejam encaminhadas a
este gabinete as informações referentes aos dois dentistas que atualmente prestam
atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Joanópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, solicitando o cronograma detalhado das cirurgias, exames e mutirões realizados e/ou previstos pela pasta, programações da secretaria de saúde oficiais e que ocorrem aos finais de semana, a fim de dar publicidade, transparência e acompanhamento às ações promovidas em prol da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-09-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Adriano Argemiro da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-09-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Leni Carolina da Cruz, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-09-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EDITH NERES DE FREITAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Jorcemira Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé, pela realização do evento “FASHION SHOW”, promovido pelos alunos e professores do curso de Design de Moda, ocorrido na última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, no Teatro Zacarias Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Sistema Municipal de Informações
Turísticas de Muriaé-MG, com base no Inventário
Municipal de Atrativos Turísticos, e estabelece
diretrizes para a organização, operação e
fomento da atividade turística no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja encaminhada a secretária do meio ambiente, Adriana Aparecida de Morais para que realize a fiscalização das calçadas, em geral, na Rua Professor Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao diretor de saneamento urbano - Demsur, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie o serviço de capina em toda extensão da Rua Professor Carvalho, sentido centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à
necessidade urgente de capina e limpeza do espaço localizado em frente à
Cozinha Comunitária do bairro São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore nas ruas Alameda das Quaresmeiras e Alameda dos Ipês, próximo
ao ponto final do ônibus e se possível em todo o bairro Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) solicitar que seja realizada a colocação de
uma placa de ponto de ônibus na parte alta do morro da Avenida Serafim
Augustine de Freitas, no bairro Dornelas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Dr. Marcos Guarino e a Exma. Sra.
Luiza Agostini de Andrade baseada nas observações e demandas trazidas por
alunos da Escola Municipal Irene Pereira Dias Nunes do bairro Santo Antônio, que
participaram recentemente de uma visita à Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação que sejam realizados
estudos técnicos com vistas à possível implantação de sentido único de circulação
(mão única) e que sejam instaladas placas indicativas de contramão e nas seguintes
vias do Bairro Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Dr. Marcos Guarino e ao Exmo. SR.
Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito)
baseada nas observações e demandas trazidas por alunos da Escola Municipal
Irene Pereira Dias Nunes do bairro Santo Antônio, que participaram recentemente
de uma visita à Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1038/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores presentes na Praça São Paulo, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praça São Paulo, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
indicação à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras pastas pertinentes, a criação e implementação de ações contínuas e eficazes de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental, com foco nos jovens do município, visando a redução de fatores de risco e o fortalecimento do acolhimento e da rede de apoio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1041/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, sugerindo a realização de limpeza onde há grande acúmulo de lixo, na Rua Eduardo Braga, nos fundos de algumas residências, próximo ao escadão do local onde foi realizada a obra da Rua 7 de Setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7362/2025 |
2025-09-01 |
LEI |
Dispõe sobre a disponibilização voluntária de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7363/2025 |
2025-09-01 |
LEI |
Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7413/2025 |
2025-09-01 |
LEI |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7417/2025 |
2025-09-01 |
LEI |
Reconhece o “Cachorrão do Paulinho” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, considerando Lei Municipal nº 6.974/2024, solicitando que prestem as seguintes informações |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valdinei Neves de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos estudantes Ana Vitória Castro Silva de Almeida, Eduardo Magno da Silva e Raissa Vitória da Fonseca do 9° ano do ensino fundamental da Escola municipal Sérgio Lúcio Fernandes Amaral |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Ecovias Rio Minas – Concessionária do Grupo EcoRodovias, responsável pela administração das rodovias que cortam o município de Muriaé, para que sejam inseridas, nos painéis eletrônicos de mensagens variáveis (PMVs), localizados na praça de pedágio e na serra de Muriaé, mensagens de alerta aos motoristas sobre a presença e circulação de ciclistas nas vias, visando à conscientização e segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a construção de uma área de convivência (pracinha), a ser implantada no Bairro Alto do Castelo ou, alternativamente, no
Bairro Vale do Castelo, conforme análise de melhor localização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Rua Salim Elias, localizada no Bairro João XXIII, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do referido órgão |
1 |
extracted
|
| norma |
7416/2025 |
2025-08-29 |
LEI |
Dá denominação de Ponte Antônio Mescolin para a ponte localizada na comunidade de São João do Glória e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7419/2025 |
2025-08-29 |
LEI |
Altera dispositivo na 7.330, de 02 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera o art. 5º da Lei 2.165 de 08 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do projeto ''Agita Muriaé'', com a finalidade de promover a saúde, o bem-estar e a prática regular de atividades físicas gratuitas em praças, quadras poliesportivas, escolas e demais equipamentos públicos do munícipio de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na Rua 4 do bairro planalto, nas proximidades do número 24. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Francisca Madalena, bairro João XXIII, nas proximidades dos números 32 e 40. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-08-28 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a Equipe de Planejamento de Contratação da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7371/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga Título de Honra ao Mérito a IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO |
1 |
extracted
|
| norma |
7375/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga Título de Honra ao Mérito a JOSÉ GERALDO DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7379/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARIA JOSÉ CARVALHO NAHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7380/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARIA BEATRIZ PINHEIRO |
1 |
extracted
|
| norma |
7381/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARCOS DE PAULA OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7382/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCELO DE LIMA MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7383/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
outorga o Título de Honra ao Mérito a EDUARDO LIMA MALAFAIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7384/2025 |
2025-08-28 |
LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a RUI VALE DE MATOS JUNIOR. |
1 |
extracted
|