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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7385/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARISA PEREIRA PEDROSA. 1 extracted
norma 7386/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a AMARAL MOISES RODRIGUES. 1 extracted
norma 7387/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a EDILAINE APARECIDA MARTINS LUZ 1 extracted
norma 7388/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA 1 extracted
norma 7389/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ÁQUILA SERRA CABRAL 1 extracted
norma 7390/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a GUILHERME JANDRE DALA PAULA. 1 extracted
norma 7391/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7392/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a PAULA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 7393/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ALBINO PINTO DA ROCHA 1 extracted
norma 7394/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUCIANO RODRIGUES COURI. 1 extracted
norma 7395/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ANA PAULA GOMES TEODORO OLIVEIRA 1 extracted
norma 7396/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a MAYCON PAULO DA SILVA. 1 extracted
norma 7397/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ CLAUDIO LACERDA. 1 extracted
norma 7398/2025 2025-08-28 LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARTINS DE PAIVA. 1 extracted
norma 7399/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marcel Vinícius de Queiroz 1 extracted
norma 7400/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Lucas Luciano Furtado de Miranda 1 extracted
norma 7401/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernanda Cristina Gonçalves Costa 1 extracted
norma 7402/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Vieira Coelho 1 extracted
norma 7403/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito Ednei José Vardiero 1 extracted
norma 7404/2025 2025-08-28 LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense Marcio Augusto Gomes 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2025. 1 extracted
norma 7369/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ADRIANO DE PÁDUA NAKASHIMA. 1 extracted
norma 7370/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a SEBASTIÃO HELITON DA SILVA 1 extracted
norma 7372/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JARBAS SOARES JÚNIOR 1 extracted
norma 7373/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JAINE SILVA FELICIANO. 1 extracted
norma 7374/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 7376/2025 2025-08-27 LEI Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE. 1 extracted
norma 7377/2025 2025-08-27 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JADER AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
norma 7378/2025 2025-08-27 LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-26 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Marcos Rodrigues Gomes Junior 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI Autoriza a doação de veículo ao Movimento Pro- Cultura. 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO, RECRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE URBANAS PRESENTES NAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE E DOS DISTRITOS DE MURIAÉ, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MANUTENÇÃO, VALORIZAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho e ao ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a implantação de sonorização viária para redução de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, 670 - Bairro Santana. 1 extracted
norma 7345/2025 2025-08-26 LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em estabelecimentos públicos e privados no Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7414/2025 2025-08-26 LEI Altera dispositivo na Lei n.º 5.728, de 22 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinete informações acerca do produto químico utilizado nas ações de controle de endemias realizadas por meio do carro fumacê em nossa cidade. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rosane Maria de Souza, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR à família de José Geraldo de Figueiredo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-25 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Senhor Àlvaro Correa Filho ( Jairinho Correa ). 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-25 MOÇÃO Moção de pesar para os familiares do Sr. Alvaro Correia Filho, pelo seu falecimento no dia 24/08/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-25 MOÇÃO Moção de pesar para os familiares da Sra. Elza Carvalho Furlani, pelo seu falecimento no dia 24/08/2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Exma. Sra. ELZA CARVALHO FURLANI 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ÁLVARO CORREA FILHO (JAIRINHO CORREA) 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-25 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos e reconhecimento a Quadrilha Santa Filomena, pela relevante contribuição à preservação e valorização da cultura junina, bem como pelo papel social desempenhado na comunidade. 0 no document
materia 168/2025 2025-08-25 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos e reconhecimento a Quadrilha Santa Filomena, pela relevante contribuição à preservação e valorização da cultura junina, bem como pelo papel social desempenhado na comunidade. 1 extracted
materia 303/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proteção, os direitos, a acessibilidade e a inclusão das pessoas com nanismo no Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI Institui no Município de Muriaé o “Outubro Verde” – Mês de Conscientização sobre o Nanismo – e o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, e dá outras providências. 1 extracted