| materia |
294/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Bom Viver. |
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999/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pareira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja promovida a revitalização da faixa azul de embarque e desembarque escolar em frente à Escola Espaço Arte, localizada na Pracinha São Paulo e providenciar a pintura da uma nova faixa na Escola Espaço Baby, em novo endereço: Rua São Pedro, com a devida padronização de sinalização vertical e horizontal e medidas complementares de segurança viária. |
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1000/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie
a sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Coronel Pereira Sobrinho, localizada no bairro Porto, com a instalação das nomenclaturas "PARE", "DEVAGAR" e "30 KM", visando o controle da velocidade de veículos. |
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1001/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências para a implantação de sinalização vertical e/ou horizontal no morro de acesso ao local conhecido como Rodrigão, com as nomenclaturas “PARE” e “PREFERÊNCIA”, especialmente no cruzamento existente no meio do referido morro, a fim de garantir a segurança viária e organizar o fluxo de veículos. |
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1002/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Alameda dos ipês, nº 132, bairro primavera. |
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1003/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor de obras, Jorge Feres Filho para que estude a possibilidade de estender o corrimão na escada localizada na rua Santo Antônio, do acesso á Rua Daniel da Silva Portes, sentido ao bairro São Francisco. |
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1004/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor de Obras , Jorge Filho para que realize a recuperação de asfalto na rua Santo Antônio , principalmente no inicio da Rua Independência próximo ao posto de saúde e comercio local. |
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1005/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor de Obras, Jorge Feres Filho, para que determine junto a construtora responsável pela obra na praça São Paulo e que providencia a recuperação do piso de acesso aos brinquedos ali instalados. |
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1006/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina da praça do bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e varrição da AV. cel. Monteiro de castro, (prainha), bairro da Barra. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor
Geral do Demsur, solicitando que seja feita a capina e limpeza na rua Israel
Pinheiro de Lacerda no bairro Santana. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, indicar a necessidade de realização de operação tapa-buraco
em um trecho da rua Israel Pinheiro de Lacerda, nas proximidades do número 265,
no bairro Santana. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-15 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os Familiares do Senhor Sebastião Silva Santos , pelo seu falecimento no dia 11/08/2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Jário Heleno de Souza,pela atuação no esporte na cidade de Muriaé e região. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LIGIA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2025. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marcel Vinícius de Queiroz |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Lucas Luciano Furtado de Miranda |
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| norma |
7302/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências. |
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| norma |
7340/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Conscientização para o Uso Correto das Faixas de Pedestres no Município de Muriaé, com o gesto ‘Dê o Sinal da Vida’, e dá outras providências |
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| norma |
7341/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Declara o Carnaval de Muriaé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7342/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7343/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos. |
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| norma |
7344/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Reconhece o ‘Cachorrão do Português’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências. |
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| norma |
7346/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Dispõe sobre a utilização voluntária do símbolo de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos alunos da rede pública e privada do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7355/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Reconhece o ‘Quiosque das Castanheiras’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências. |
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| norma |
7358/2025 |
2025-08-15 |
LEI |
Fica reconhecida como patrimônio Cultural do município de Muriaé-MG o ''Kit´s Lanches, considerado o ponto de parada para lanche na região central de Muriaé, amplamente difundida e valorizada em todo o território municipal |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Léo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, seja oficiado ao Departamento Municipal de
Trânsito – DEMUTRAN, solicitando: O envio ao gabinete deste vereador do estudo técnico realizado que embasou a
alteração do fluxo de trânsito no entorno do Cristo Redentor de Muriaé. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ministério Profético Na Unção Deus Faz, fundado em 24 de junho de 2022, na cidade de Muriaé/MG, situado à Avenida Silvério Campos, nº 613, Bairro Safira, Rotatória, inscrito no CNPJ sob o nº 48.142.883/0001-09, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Mila Lacerda Lima de Paula |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem e promissor empresário Lucas Vieira Prado |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ADRIANO DE PÁDUA NAKASHIMA. |
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250/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a SEBASTIÃO HELITON DA SILVA |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Honra ao Mérito a IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JARBAS SOARES JÚNIOR |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JAINE SILVA FELICIANO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Honra ao Mérito a JOSÉ GERALDO DE FREITAS. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE. |
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257/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JADER AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. |
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258/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA. |
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259/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARIA JOSÉ CARVALHO NAHA. |
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260/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARIA BEATRIZ PINHEIRO |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARCOS DE PAULA OLIVEIRA. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCELO DE LIMA MAGALHÃES. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
outorga o Título de Honra ao Mérito a EDUARDO LIMA MALAFAIA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a RUI VALE DE MATOS JUNIOR. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARISA PEREIRA PEDROSA. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a AMARAL MOISES RODRIGUES. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a EDILAINE APARECIDA MARTINS LUZ |
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