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242/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a afixação de comunicados nos banheiros femininos de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, orientando sobre o uso de código para pedido de ajuda em casos de violência contra a mulher, e dá outras providências." |
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243/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
“Declara o Grupo Folclórico Santa Terezinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências.” |
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976/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção das faixas de pedestre da rua josé máximo ribeiro, nas proximidades do posto veredas. |
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977/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza geral do Distrito de Boa Família, bem como que seja implantado um cronograma de varrição periódica e frequente nas vias públicas daquela localidade. |
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978/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, a reforma e revitalização da praça central do distrito de Bom Jesus, considerando o longo período em que o espaço público se encontra sem manutenção adequada. |
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979/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, a reforma e revitalização da praça central do distrito de Boa Família, considerando o longo período em que o espaço público se encontra sem manutenção adequada. |
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980/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Boa Família. |
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981/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a reforma do alambrado e do vestiário do campo de futebol do Distrito de Boa Família, visando proporcionar maior segurança e conforto aos usuários do espaço. |
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982/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria municipal de educação, considerando o interesse público, para que seja avaliada a possibilidade de institui o programa municipal de inclusão digital nas escolas por meio de estágio supervisionado. |
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983/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, com a solicitação que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de uma lixeira pública ou de uma placa de sinalização com os
dizeres "Proibido Jogar Lixo" na Rua Guilhermina Oliveira, localizada no bairro
Chalé. |
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984/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de instalação de uma barra de segurança em área próxima ao rio Muriaé no final da rua Ettore Mazzine no bairro da Barra |
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985/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da pista de motocross localizada no bairro Santa Helena. |
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986/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feita a capina e limpeza na rua Rodrigo de Almeida no bairro Santana. |
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987/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feita a capina e limpeza na margem do rio no final da rua Ettore Mazzini no bairro da Barra. |
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988/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada com urgência uma vistoria
técnica na Rua Guilhermina de Oliveira, no bairro Chalé, tendo em vista que o
pavimento da via está cedendo, oferecendo riscos à segurança dos moradores,
motoristas e pedestres. |
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989/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Reforma dos banheiros da Lagoa da Gávea. |
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| materia |
990/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN: GENI CARNEIRO DA ROCHA, que seja INDICA a Vossa Senhoria que seja providenciada a instalação de placa de sinalização de advertência com os dizeres “ATENÇÃO – DEVAGAR – TRAVESSIA DE ANIMAIS” nas proximidades da Fazenda Jacuba, situada na Estrada de Belisário, neste Município. |
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991/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, seja realizada operação de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Konstatinos Ioannis Gramatikopoulus, nesta cidade. |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua João Micael, em frente ao número 180. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de animais no Município de Muriaé” |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como Utilidade Pública o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar |
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| materia |
973/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizado o reparo ou substituição dos bueiros localizados na Rua Moisés Schanick, no bairro Parque Industrial, neste município. |
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| materia |
974/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Secretario de Obras Jorge Feres e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa: Ao DEMSUR, a realização de limpeza completa da pracinha localizada no bairro Santa Terezinha, tendo em vista a grande quantidade de lixo e entulho espalhados pelo local, o que compromete a higiene e o uso adequado do espaço pelos moradores e à Secretaria de Obras, o reparo do coreto situado na mesma pracinha, que atualmente encontra-se com telhas quebradas, colocando em risco os frequentadores e deteriorando o patrimônio público. |
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| materia |
975/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, solicitando a canalização, com manilhas, de uma valeta localizada na Avenida Coronel José Joaquim Pereira, no bairro Sofoco, mais especificamente após a Escola Municipal, entrando sempre à direita, nas proximidades da Chácara do João. |
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| materia |
972/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar, com urgência, a manutenção dos paralelepípedos das vias do bairro Coronel Izalino (centro), tendo em vista o grande número de buracos existentes nas ruas. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-06 |
REQUERIMENTO |
ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Roch considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa:
• A viabilização quanto a fiscalização de veículos “abandonados” nas ruas, bem como ao redor de oficinas, e quais são as providências tomadas pelos órgão responsável? |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-06 |
REQUERIMENTO |
Realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a situação do trânsito no município de Muriaé e a necessidade da elaboração de um novo Plano de Mobilidade Urbana. |
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143/2025 |
2025-08-06 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos para Ana Beatriz de Melo Couto, carinhosamente conhecida como Bia Couto, por sua admirável dedicação á cultura junina e sua relevante contribuição para o fortalecimento das tradições populares em nossa cidade e em todo o Brasil. |
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144/2025 |
2025-08-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. JAIR SANCHES ABREU, por sua trajetória de relevantes serviços prestados à educação, à política e agora à gestão do esporte no município de Muriaé. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.146/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI |
Fica reconhecida como patrimônio Cultural do município de Muriaé-MG o ''Kit´s Lanches, considerado o ponto de parada para lanche na região central de Muriaé, amplamente difundida e valorizada em todo o território municipal |
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| materia |
965/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro com a solicitação para que seja realizada a poda de árvore da Praça do bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
966/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação de instalação de lixeiras ao redor do campo de futebol do bairro Patrimônio São José. |
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| materia |
967/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação de instalação de lixeiras ao redor da quadra de esportes do bairro Planalto. |
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| materia |
968/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do calçamento e a realização da limpeza da Rua Luiz Coelho Secunho, localizada no bairro Santo Antônio 2. |
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| materia |
969/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do calçamento e a limpeza da Rua Maria Conceição Oliveira Silva, situada no bairro São Cristóvão |
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| materia |
970/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, que sejam tomadas providências urgentes para a realização de obra de contenção na divisa da Rua Floresta, nº 40, em frente ao ponto final do ônibus, no Bairro São Joaquim. |
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| materia |
971/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o ônibus da linha Bela Vista volte a circular pela Vila Leite, no trajeto de ida. |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, e dá outras providências. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Luceli Rodrigues Nery de Souza ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na rua Itagiba de Oliveira, s/n.º, Barra, Muriaé - MG e dá outras providências. |
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| materia |
961/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a implantação de uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência na pracinha localizada no bairro Dornelas, em frente ao número 95. |
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| materia |
962/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, a pavimentação da Rua Renato Xavier Reis, Bairro Augusto de Abreu. |
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| materia |
963/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao bairro José Cirilo na Rua Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino Rodrigues Pereira, Desobstrução e manutenção de redes de drenagem secundárias. |
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| materia |
964/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja viabilizado um bebedouro para a quadra do Napoleão. |
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| norma |
7339/2025 |
2025-08-05 |
LEI |
Altera a Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Informações sobre as APAS do Município de Muriaé. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de rampa de acessibilidade e sinalização com placa para vaga de deficiente na avenida Hermes de Almeida,
67A no bairro Santana. |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de estudo e providências para sinalização e conscientização de motoristas de veículos de grande porte no bairro Santana. |
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| materia |
948/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco em um trecho onde o Demsur realizou uma obra recentemente na rua Arthur Ferreira no bairro Dornelas |
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