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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 949/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveira Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade na rua Waldemar Vaz Pereira (foto em anexo) para reparo do muro de contenção de arrimo e colocação de uma grade de contenção no local, em virtude do risco eminente de acidentes no local. 1 extracted
materia 950/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no bairro Inconfidência II. 1 extracted
materia 951/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a implantação de sinalização viária adequada, vertical e horizontal na subida que dá acesso ao bairro Colety, com base em critérios técnicos de engenharia de tráfego e segurança urbana. 1 extracted
materia 952/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na rua Francisco Cardoso de Melo, no Bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 953/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, a necessidade de conserto da cerca de divisa da pracinha localizada na parte alta do Bairro Gaspar. 1 extracted
materia 954/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Solicitar que seja instalado câmeras e interfone na Escola Municipal Joaquim Ribeiro 1 extracted
materia 955/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar que sejam revisados e restaurados os brinquedos que estão enferrujados na pracinha do São Gotardo. 1 extracted
materia 956/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar que seja concertada a calçada da via saúde na BR 356, em frente a entrada do São Pedro 1 extracted
materia 957/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar a compra de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 958/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar a limpeza da estrada sentido Macuquinho, se faz passar a máquina patrol também. 1 extracted
materia 959/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se encontra descoberto no Horto Florestal, 1 extracted
materia 960/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO Indicar a necessidade de retornar com a lixeira para os moradores da Vila do Madurinho. 1 extracted
sessao 21 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/07/25. 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem opções de pagamento antes da suspensão dos serviços 1 extracted
materia 941/2025 2025-08-01 INDICAÇÃO Indicação da de Extensão da Rede de Iluminação Pública – Rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando, Zona Rural. 1 extracted
materia 942/2025 2025-08-01 INDICAÇÃO Indicação a estabelecer convênio entre Prefeitura, Banco do Empreendedor e Sebrae Minas para integrar seus serviços à plataforma “Descubra Muriaé”, oferecendo em um único ambiente. 1 extracted
materia 943/2025 2025-08-01 INDICAÇÃO Indicação do vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião no centro de Muriaé. 1 extracted
materia 944/2025 2025-08-01 INDICAÇÃO Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de corrimão (guarda-corpo) no escadão do Bairro São Pedro, situado na Rua Popular para a Rua Porfírio Amâncio Pereira. 1 extracted
materia 945/2025 2025-08-01 INDICAÇÃO Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que seja realizada com urgência a manutenção do asfalto e correção do buraco (depressão) formado por afundamento relacionado à rede de água e esgoto na Rua Carolina Brum, Bairro da Gávea (subida pelo Morro do Cristo), em frente ao Edifício Center Gávea. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-31 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Muriaé, na pessoa de seus profissionais e responsáveis(em anexo) pelos relevantes serviços prestados à população por meio da comunicação pública eficiente, transparente e acessível. 1 extracted
materia 230/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI "Declara de utilidade pública o Clube Ornitológico dos Criadores de Pássaros de Muriaé – C.O.C.P.M. e dá outras providências." 1 extracted
materia 231/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI Altera a Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI Dá denominação de Ponte Ozório Léllis de Paula para a ponte localizada na comunidade do Patrimônio dos Carneiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI Dá denominação de Ponte João Roberto Ferreira – Dodoca para a ponte localizada na região do Macuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-30 PROJETO DE LEI Reconhece o ‘Quiosque das Castanheiras’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 937/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO indicação recomposição asfáltica das vias Rua Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino Rodrigues Pereira. Preparação do solo já finalizada. 1 extracted
materia 938/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nelson Cardoso de Mello, bairro Planalto. 1 extracted
materia 939/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Franco Suíço. 1 extracted
materia 940/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a concretagem da Av. Altino Rodrigues Pereiro, localizada no Bairro Franco Suíço. 1 extracted
materia 86/2025 2025-07-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M. Professora Zélia Barros Carneiro no bairro Napoleão. 1 extracted
materia 920/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO indicação `a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de laboratórios de informática em todas as unidades escolares da rede municipal. 1 extracted
materia 921/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO Indicação um programa de bolsas de estudo aliado ao uso estratégico de plataformas gratuitas e certificadas de formação técnica e profissionalizante. 1 extracted
materia 922/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, próximo ao número 255 no bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 923/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma no Posto de Saúde do bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 924/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santana. 1 extracted
materia 925/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a instalação de uma placa de "Proibido Colocar Fogo" na rua João de Souza Celestino próximo ao número 745, localizada no bairro Dornelas. 1 extracted
materia 926/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na Av. Alfredo Pedro Carneiro, próximo a saída da feira aos domingos e ao supermercado Bahamas Mix, no bairro Chácara da Gávea. 1 extracted
materia 927/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Gil Moreira próximo a loja Armazém Pet no bairro da Barra 1 extracted
materia 928/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO Indicação a implantação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi público) nas escolas da rede municipal e nas praças públicas da cidade. 1 extracted
materia 929/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO Indicação as medidas necessárias para firmar convênios com o IF Sudeste MG e empresas locais a fim de ampliar as oportunidades de estágio curricular para estudantes da cidade. 1 extracted
materia 930/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 931/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente melhoras do espaço comunitário frente a quadra do bairro Santo Antônio de uso comunitário. 1 extracted
materia 932/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade para a aquisição de um terreno para implementação de uma brinquedoteca e academia de ginástica para população no local entre as Rua Professora Ivonilde Muratori Rocha e Rua Margarida Brandão no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 933/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente reforma na pintura e manutenção dos refletores da quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 934/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 935/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO indicação ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilma. Srª. Adriana Aparecida Moraes Ribeiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando poda de árvores na Rua Ivonilde Muratori Rocha no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 936/2025 2025-07-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que estude a viabilidade da REFORMA da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-28 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, para que desenvolva estudo no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 a R$300.000,00 para construção da capela mortuária no Distrito de Vermelho. 1 extracted