| materia |
83/2025 |
2025-07-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a Rua Marius Dornelas, nas proximidades da Casa Paroquial da Igreja Católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Walbert Luiz da Silva, ele é uma referência na preservação da cultura folclórica e periférica do município, atuando com entusiasmo e responsabilidade, exemplo de superação e arte transformadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de PAVIMENTAÇÃO da rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Eduardo Geraldo Pinto da Silva, próximo ao número 57, no bairro Patrimônio São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Rodrigo de Almeida, próximo ao número 26, no bairro São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Laboratório Municipal de Muriaé, localizado na área central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Ângelo Tomazine, no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-07-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Âmbito Da Câmara Municipal de Muriaé, Nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das cirurgias eletivas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua José dos Santos, bairro Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção das faixas exclusivas para taxistas na Praça João Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a retirada do telefone público (orelhão) localizado em frente à Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Silvério Campos, em frente ao número 14, no Bairro Safira, onde há um buraco de grandes proporções comprometendo a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que estude a viabilidade de adquirir um veículo de pequeno porte, devidamente equipado para execução de serviços de recuperação asfáltica de emergência no município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam realizados os serviços de nivelamento das tampas de esgoto e das bocas de lobo (rede pluvial) localizadas na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2025 |
2025-07-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua Dr Newton Resende, bairro Encoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-07-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo contêiner e lixeiras de poste em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, praças, vias de grande circulação, bairros densamente povoados e feiras livres. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em estabelecimentos públicos e privados no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a utilização voluntária do símbolo de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos alunos da rede pública e privada do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Limpa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada a pintura de faixa amarela e instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Cecília Meireles, no trecho à direita da via, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Vicente Moreira, no Bairro João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada uma nova pintura da faixa de pedestres na Rua Francisco Vicente Moreira, nas proximidades do trevo de acesso ao bairro João XXIII, especialmente no trecho próximo à Escola Municipal Gilberto Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indico a elaboração de estudo técnico jurídico e encaminhamento de Projeto de Lei para criação de programa municipal de incentivo à energia limpa, com vistas ao desenvolvimento sustentável, redução de custos energéticos e geração de novas receitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
indico adoção de alerta para estudo e implementação do Programa Carbono Zero e demais providências |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-07-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Helenice Barbosa de Melo mais conhecida como SHIRLEYY MELLO e ao GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA, pelos relevantes serviços prestados em promoções de eventos culturais no município de Muriaé e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece o ‘Cachorrão do Português’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-07-14 |
REQUERIMENTO |
Criação de uma Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado pela Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-07-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE LEI |
Declara o Carnaval de Muriaé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2025 |
2025-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de uma estação de calistenia e barras paralelas na praça situada ao lado do campo, no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2025 |
2025-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para sugerir que seja incluída a disciplina de Xadrez na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, como ferramenta pedagógica complementar ao desenvolvimento cognitivo dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2025 |
2025-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Felipe Couri, no bairro Porto. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2025 |
2025-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Guiomar Pereira de Souza, bairro Vila Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição do funcionamento de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares aos domingos no Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal na rua Alcestes Cerqueira de Faria, bairro Chalé, com as nomenclaturas ( PARE, DEVAGAR, 30KM) para controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata-se de reivindicações dos moradores da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 62, bairro Napoleão. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Altino Rodrigues Pereira, nas proximidades do nº337, bairro José Cirilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e aquisição de equipamentos para desenvolvimento das atividades sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na rua paralela ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-07-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam
adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para instalação de grade de contenção ao redor da Lagoa da Gávea. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
indicar que seja feito um estudo para diminuir a velocidade com que os carros trafegam na rua Coronel Pereira Sobrinho 139, especialmente na curva entre os números 105 e 139, Bairro Porto. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que sejam adotadas providências urgentes para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Sebastião Laviola, no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à Instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo Nunes Neves, em frente ao número 157, no Bairro Alto do Castelo. |
1 |
extracted
|