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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA 1 extracted
materia 269/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ÁQUILA SERRA CABRAL 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a GUILHERME JANDRE DALA PAULA. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a PAULA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 273/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ALBINO PINTO DA ROCHA 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUCIANO RODRIGUES COURI. 1 extracted
materia 275/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ANA PAULA GOMES TEODORO OLIVEIRA 1 extracted
materia 276/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a MAYCON PAULO DA SILVA. 1 extracted
materia 277/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ CLAUDIO LACERDA. 1 extracted
materia 278/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARTINS DE PAIVA. 1 extracted
materia 281/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernanda Cristina Gonçalves Costa 1 extracted
materia 282/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Vieira Coelho 1 extracted
materia 283/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito Ednei José Vardiero 1 extracted
materia 284/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense Marcio Augusto Gomes 1 extracted
materia 285/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Alexandre da Cunha Silva 1 extracted
materia 286/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Evandro Alves de Souza 1 extracted
materia 287/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Glaydson de Souza Ferreira 1 extracted
materia 288/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Leandro de Castro Peçanha 1 extracted
materia 289/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Marcelo Bittencourt Ferreira 1 extracted
materia 290/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Marcelo Luiz da Silva Pereira 1 extracted
materia 291/2025 2025-08-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Rangel Martino de Oliveira Paiva 1 extracted
materia 997/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências para a manutenção completa no gradil da Praça Francisco Gomes Campos, localizada no distrito de Belisário, com substituição das partes danificadas, tratamento contra ferrugem e pintura. 1 extracted
materia 998/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, para a reforma e revitalização da calçada localizada na subida do bairro Marambaia. 1 extracted
materia 246/2025 2025-08-13 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2025 2025-08-13 PROJETO DE LEI “Altera a Lei nº 5.953/2020, Dispõe sobre a RESTRIÇÃO da COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO, TRANSPORTE E O USO de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.” 1 extracted
materia 248/2025 2025-08-13 PROJETO DE LEI Dá denominação de Ponte Antônio Mescolin para a ponte localizada na comunidade de São João do Glória e dá outras providências. 1 extracted
materia 996/2025 2025-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Oneida Passos, bairro Centro. 1 extracted
norma 7347/2025 2025-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 7348/2025 2025-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 7349/2025 2025-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 7350/2025 2025-08-13 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 1 extracted
norma 7351/2025 2025-08-13 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. 1 extracted
norma 7352/2025 2025-08-13 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 7353/2025 2025-08-13 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 7354/2025 2025-08-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 7356/2025 2025-08-13 LEI Dá denominação de Ponte Ozório Léllis de Paula para a ponte localizada na comunidade do Patrimônio dos Carneiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 7357/2025 2025-08-13 LEI Dá denominação de Ponte João Roberto Ferreira – Dodoca para a ponte localizada na região do Macuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Maria Aparecida Pinto da Costa. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos coordenadores, monitor e estudantes representantes do município de Muriaé que participaram da Plenária Regional do Parlamento Jovem 2025, realizada no dia 8 de agosto de 2025, na Câmara Municipal de Ubá/MG. 1 extracted
materia 244/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI Dá denominação de Ponte Antônio Mescolin para a ponte localizada na comunidade do Patrimônio dos Carneiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI Altera dispositivo na Lei n.º 5.728, de 22 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 993/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizado a desobstrução/desentupimento de bueiro localizado em frente à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé – Avenida Getúlio Vargas, na calçada do Edifício Nilo Porto, nº 55. 1 extracted
materia 994/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua Monte Alegre no bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 995/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua Professora Odaléia Oliveira Moraes de Azevedo no bairro São Gotardo. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-11 EMENDA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2025 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-11 MOÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos ao Triatleta Muriaeense Marcos Paulo Mota Silva, de 24 anos, que vem se destacando de forma brilhante no cenário esportivo local e regional, com conquistas que orgulham toda a nossa comunidade. 1 extracted
materia 146/2025 2025-08-11 MOÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais Lino César Rosa do Nascimento, Rosane Silva, Geislaine Estefânia Regaze Ramos, Kamilla Telles Correia de Araújo Liberato e Deivid Iansen Silva Liberato, estendendo esta homenagem a todos os intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de nosso município, pela passagem do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras, celebrado em 26 de julho. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ALDA DOS PASSOS AQUINO FREITAS. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-11 MOÇÃO NOTA DE REPUDIO A MP 1296/2025 1 extracted