| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
782/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
783/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COPASA. |
0 |
no document
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| materia |
784/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UM TELEFONE DE PLANTÃO DE EMERGÊNCIAS DO TFD NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
785/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
786/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS), NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARACATU. |
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| materia |
787/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
788/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
789/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
790/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E FUNCIONAL NA PRAÇA JULIA CAMARGOS. |
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| materia |
780/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SANTO ALEIXO. |
0 |
no document
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| materia |
781/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ROCHA BORGES BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. ESTÁ EM ANEXO A ESTE DOCUMENTO FOTOS DO LOCAL. |
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| norma |
3708/2024 |
2024-02-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FISÍCA E FINANCEIRAMLENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.697/2024. |
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| norma |
3709/2024 |
2024-02-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE SERVIDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
SOLICITA À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ARILDO DE OLIVEIRA, POR REPRESENTAR O MUNICÍPO DE PARACATU NA ÁREA ESPORTIVA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA LINDORA CAETANO VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO COMO PROFESSORA,COLABORADORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PROGRAMA DA EMATER. |
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| materia |
776/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE TRÂNSITO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA PRATA, BAIRRO AMOREIRAS 2 |
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| materia |
777/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃODE UM MATA-BURRO NA REGIÃO NOVO BARREIRO. |
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| materia |
778/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA TÓRIO, BAIRRO AMOREIRAS 2 |
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| materia |
779/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL REGIONAL PARA EXPOSIÇÃO DA RIQUEZA CULTURAL DE PARACATU. |
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| norma |
3706/2024 |
2024-02-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. |
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| norma |
3707/2024 |
2024-02-15 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDORS PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
683/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 191/2022, TOMADA DE PREÇOS 22/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
684/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 192/2022, TOMADA DE PREÇOS 23/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU PREVISTOS NO PROGRAMA PARACATU AVANÇAR CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
685/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 103/2022, TOMADA DE PREÇOS 13/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - DAS ARTES, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
686/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 154/2022, INEXIGIBILIDADE - 14/2022, INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO CPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, DEMANDA DA PREFEITURA PARA O PROGRAMA PARACATU AVANÇAR, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
687/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO NO BAIRRO VILA MARIANA, PRÓXIMO A VILA DO SOL. |
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| materia |
688/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO EXISTENTE NO TÚNEL QUE LIGA A RUA BRASÍLIA A RUA DR. ÁLVARO BATISTA (ATRAVESSANDO A BR-040). |
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| materia |
689/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
690/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRACÃO DA ESQUINA), NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
691/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA DA SITUAÇÃO DA GROTA AO FINAL DA RUA BERNARDO CAPARUCHO DE MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E ELIMINAR OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
692/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO O TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA. |
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| materia |
693/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA, RESERVANDO AO LONGO DOS LOGRADOUROS A SER DENOMINADO "LINHA AMARELA", COM FAIXA PINTADA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS, PARTINDO DO MEIO FIO PARA O CENTRO DA VIA, PINTADA DA COR AMARELA, PARA QUE O CIDADÃO POSSA PRATICAR CAMINHADA E CORRIDA. |
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| materia |
694/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
695/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
696/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA, COM A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES, NA REGIÃO ENGENHO VELHO. |
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| materia |
697/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
698/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AMÉLIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
699/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO CORRÉGO RICO NO PERÍMETRO URBANO. |
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no document
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| materia |
700/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
701/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
702/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
703/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE DETERMINEM AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
704/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
705/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
706/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
707/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MARIA GIDALT, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
708/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA. |
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