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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. 0 no document
materia 29/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 782/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 783/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COPASA. 0 no document
materia 784/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UM TELEFONE DE PLANTÃO DE EMERGÊNCIAS DO TFD NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 785/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 786/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS), NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 787/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 788/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 789/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 790/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E FUNCIONAL NA PRAÇA JULIA CAMARGOS. 1 extracted
materia 780/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SANTO ALEIXO. 0 no document
materia 781/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ROCHA BORGES BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. ESTÁ EM ANEXO A ESTE DOCUMENTO FOTOS DO LOCAL. 1 extracted
norma 3708/2024 2024-02-16 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FISÍCA E FINANCEIRAMLENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.697/2024. 1 extracted
norma 3709/2024 2024-02-16 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE SERVIDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Moção SOLICITA À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ARILDO DE OLIVEIRA, POR REPRESENTAR O MUNICÍPO DE PARACATU NA ÁREA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Moção MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA LINDORA CAETANO VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO COMO PROFESSORA,COLABORADORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PROGRAMA DA EMATER. 1 extracted
materia 776/2024 2024-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE TRÂNSITO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA PRATA, BAIRRO AMOREIRAS 2 1 extracted
materia 777/2024 2024-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃODE UM MATA-BURRO NA REGIÃO NOVO BARREIRO. 1 extracted
materia 778/2024 2024-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA TÓRIO, BAIRRO AMOREIRAS 2 1 extracted
materia 779/2024 2024-02-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL REGIONAL PARA EXPOSIÇÃO DA RIQUEZA CULTURAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 3706/2024 2024-02-15 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 3707/2024 2024-02-15 Portaria Legislativa DESIGNA SERVIDORS PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 683/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 191/2022, TOMADA DE PREÇOS 22/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 684/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 192/2022, TOMADA DE PREÇOS 23/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU PREVISTOS NO PROGRAMA PARACATU AVANÇAR CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 685/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 103/2022, TOMADA DE PREÇOS 13/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - DAS ARTES, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 686/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 154/2022, INEXIGIBILIDADE - 14/2022, INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO CPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, DEMANDA DA PREFEITURA PARA O PROGRAMA PARACATU AVANÇAR, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 687/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO NO BAIRRO VILA MARIANA, PRÓXIMO A VILA DO SOL. 1 extracted
materia 688/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO EXISTENTE NO TÚNEL QUE LIGA A RUA BRASÍLIA A RUA DR. ÁLVARO BATISTA (ATRAVESSANDO A BR-040). 1 extracted
materia 689/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 690/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRACÃO DA ESQUINA), NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 691/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA DA SITUAÇÃO DA GROTA AO FINAL DA RUA BERNARDO CAPARUCHO DE MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E ELIMINAR OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 692/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO O TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA. 1 extracted
materia 693/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA, RESERVANDO AO LONGO DOS LOGRADOUROS A SER DENOMINADO "LINHA AMARELA", COM FAIXA PINTADA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS, PARTINDO DO MEIO FIO PARA O CENTRO DA VIA, PINTADA DA COR AMARELA, PARA QUE O CIDADÃO POSSA PRATICAR CAMINHADA E CORRIDA. 1 extracted
materia 694/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 695/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 696/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA, COM A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES, NA REGIÃO ENGENHO VELHO. 1 extracted
materia 697/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 698/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AMÉLIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 699/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO CORRÉGO RICO NO PERÍMETRO URBANO. 0 no document
materia 700/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 701/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 702/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VITÓRIA. 0 no document
materia 703/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE DETERMINEM AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 704/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 705/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 706/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 707/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MARIA GIDALT, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 708/2024 2024-02-14 Requerimento REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted