| materia |
759/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 519, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
760/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
761/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 479, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
762/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGINAL, PRÓXIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
763/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORDÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
764/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA METEREOLÓGICA DO ALTO DO CÓRREGO (EM FRENTE AO PSF DO ALTO DO CÓRREGO). |
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| materia |
765/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
766/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIAMANTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
767/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
768/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A VILA ALVORADA. |
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| materia |
769/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
770/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
771/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE NO ÂMBITO MUNICIPAL A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
772/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 040 E DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
773/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
774/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CATARINA BASTOS COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
775/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO VILA CRUVINEL. |
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| norma |
3704/2024 |
2024-02-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3705/2024 |
2024-02-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EDNA SALGADO SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃPO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ARTE NOSSA, GRUPO DE PAGODE QUE HÁ MAIS DE 25 AMPS ELEVA A CULTURA PARACATUENSE POR MEIO DA MÚSICA E ENTRETENIMENTO |
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| materia |
681/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WILSON MARTINS, QUE ADJURE JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
682/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO DA RUA DOS OPERÁRIOS BAIRRO VILA MARIANA EM FRENTE A CASA N° 197 PRÓXIMO A ESCOLA ALTINA DE PAULA. |
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| norma |
3703/2024 |
2024-02-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA PAULA CRISTINA FLAUSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
677/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PRECESSO 226/2022, TOMADA DE PREÇOS 27/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE PARACATU-MG, CONTENDO TODAS AS MEDIAÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
678/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022, TOMADA DE PREÇOS 20/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO ULHOA, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
679/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 260/2022, TOMADA DE PREÇOS 30/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO JÓQUEI DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. |
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| materia |
680/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA REGIÃO AMBROSIA, NA DIVISA DO SENHOR JÚLIO AUGUSTO DOMINGUES COM A ESTRADA PRINCIPAL, DEVIDO AO FLUXO DE MOVIMENTO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
674/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DA ALDEIA, NA DIVISA DA REGIÃO DO JOÃO GOMES COM CANTINHO. |
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| materia |
675/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
676/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
673/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, APONTANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS JÁ ABERTOS AFIM DE ARRECADAR BENS VAGOS EM SITUAÇÃ DE ABANDONO CAUSANDO PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE SOCIAL E A SAÚDE PUBLICA DO MUNÍCIPES DE PARACATU |
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| norma |
3700/2024 |
2024-02-06 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3701/2024 |
2024-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BRUNA ANDRÉ BROCHADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3702/2024 |
2024-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA NEIVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIANA DUARTE LEÃO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA A POPULAÇÃO IDOSA COMO RECONHECIMENTO DOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA JORDÃO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA PARA AS COMUNIDADES RURAIS. |
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no document
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| materia |
671/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS LOTES E CALÇADAS NO FINAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO SENTIDO DA RUA AFRÂNIO GERALDO MARTINS E, SE TRATANDO DE PROPRIEDADE PRIVADA, SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, SOB PENA DE MULTA, EM DECORRÊNCIA DO MATAGAL QUE CRESCEU NO LOCAL. |
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| materia |
672/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CONTRATAR UM MONITOR PARA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE BARRETOS. |
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| norma |
3699/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA MURIELE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
670/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES CHAVES BAIRRO CHAPASINHA I |
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| materia |
640/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, E PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
641/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO E ABANDONO DAS RUAS. |
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| materia |
642/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA HONÓRO JOSÉ SILVA NO BAIRRO SANTANA, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
643/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA, DE FORMA A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS PERIGOS QUE ELAS REPRESENTAM E ORIENTAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE PODEM SER TOMADAS. |
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| materia |
644/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIXÃO DO ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
645/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2004 REFERENTE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO, A COLETA, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE MATERNO E PROVIDENCIAS REFERENTES AO ART. 2º DA MENCIONADA LEI. |
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