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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 759/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 519, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 760/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 761/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 479, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 762/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGINAL, PRÓXIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 763/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORDÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 764/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA METEREOLÓGICA DO ALTO DO CÓRREGO (EM FRENTE AO PSF DO ALTO DO CÓRREGO). 1 extracted
materia 765/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 766/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIAMANTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 767/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 768/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A VILA ALVORADA. 0 no document
materia 769/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 770/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 771/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE NO ÂMBITO MUNICIPAL A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 772/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 040 E DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 773/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 774/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CATARINA BASTOS COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 775/2024 2024-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO VILA CRUVINEL. 1 extracted
norma 3704/2024 2024-02-14 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3705/2024 2024-02-14 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EDNA SALGADO SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-09 Moção MANIFESTAÇÃPO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ARTE NOSSA, GRUPO DE PAGODE QUE HÁ MAIS DE 25 AMPS ELEVA A CULTURA PARACATUENSE POR MEIO DA MÚSICA E ENTRETENIMENTO 1 extracted
materia 681/2024 2024-02-09 Requerimento SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WILSON MARTINS, QUE ADJURE JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. 0 no document
materia 682/2024 2024-02-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO DA RUA DOS OPERÁRIOS BAIRRO VILA MARIANA EM FRENTE A CASA N° 197 PRÓXIMO A ESCOLA ALTINA DE PAULA. 1 extracted
norma 3703/2024 2024-02-09 Portaria Legislativa EXONERA SERVIDORA PAULA CRISTINA FLAUSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 677/2024 2024-02-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PRECESSO 226/2022, TOMADA DE PREÇOS 27/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE PARACATU-MG, CONTENDO TODAS AS MEDIAÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 678/2024 2024-02-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022, TOMADA DE PREÇOS 20/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO ULHOA, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 679/2024 2024-02-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 260/2022, TOMADA DE PREÇOS 30/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO JÓQUEI DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 680/2024 2024-02-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA REGIÃO AMBROSIA, NA DIVISA DO SENHOR JÚLIO AUGUSTO DOMINGUES COM A ESTRADA PRINCIPAL, DEVIDO AO FLUXO DE MOVIMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 674/2024 2024-02-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DA ALDEIA, NA DIVISA DA REGIÃO DO JOÃO GOMES COM CANTINHO. 1 extracted
materia 675/2024 2024-02-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 676/2024 2024-02-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 673/2024 2024-02-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, APONTANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS JÁ ABERTOS AFIM DE ARRECADAR BENS VAGOS EM SITUAÇÃ DE ABANDONO CAUSANDO PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE SOCIAL E A SAÚDE PUBLICA DO MUNÍCIPES DE PARACATU 1 extracted
norma 3700/2024 2024-02-06 Portaria Legislativa ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3701/2024 2024-02-06 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BRUNA ANDRÉ BROCHADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3702/2024 2024-02-06 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA NEIVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIANA DUARTE LEÃO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA A POPULAÇÃO IDOSA COMO RECONHECIMENTO DOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA JORDÃO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA PARA AS COMUNIDADES RURAIS. 0 no document
materia 671/2024 2024-02-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS LOTES E CALÇADAS NO FINAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO SENTIDO DA RUA AFRÂNIO GERALDO MARTINS E, SE TRATANDO DE PROPRIEDADE PRIVADA, SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, SOB PENA DE MULTA, EM DECORRÊNCIA DO MATAGAL QUE CRESCEU NO LOCAL. 1 extracted
materia 672/2024 2024-02-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CONTRATAR UM MONITOR PARA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE BARRETOS. 1 extracted
norma 3699/2024 2024-02-05 Portaria Legislativa EXONERA SERVIDORA MURIELE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 670/2024 2024-02-01 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES CHAVES BAIRRO CHAPASINHA I 1 extracted
materia 640/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, E PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 641/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO E ABANDONO DAS RUAS. 1 extracted
materia 642/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA HONÓRO JOSÉ SILVA NO BAIRRO SANTANA, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 643/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA, DE FORMA A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS PERIGOS QUE ELAS REPRESENTAM E ORIENTAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE PODEM SER TOMADAS. 1 extracted
materia 644/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIXÃO DO ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 645/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2004 REFERENTE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO, A COLETA, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE MATERNO E PROVIDENCIAS REFERENTES AO ART. 2º DA MENCIONADA LEI. 1 extracted