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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 621/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE OU MENSALMENTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA ZONA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 622/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A VACINAÇÃO ITINERANTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 623/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO O VACIMÓVEL. 1 extracted
materia 624/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 82/2011 QUE VERSA SOBRE COLOCAÇÃO DE "TOTEM" OU SIMILAR NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 625/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS DE DESABAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 626/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A instalação de uma cobertura no psf vila mariana - centro de saúde/ unidade básica. 1 extracted
materia 627/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 628/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 629/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SOLICITAÇÃO AÕS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA MG 188. 1 extracted
materia 630/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 631/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER oO ESTUDO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO BECO MARIA DO CARMO CARDOSO, NO BAIRRO VILA MARIANA E MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL. 1 extracted
materia 632/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A TROCA DE MATA-BURROS NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.329 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
materia 633/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL REGIÃO DA ALDEIA DE CIMA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Moção MOÇÃO DE REÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA EM REPÚDIO Á SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Moção MANINFESTAÇÃO DE REGOZIJO Á TV CULTURA PARACATU (TVC), PELOS RELEVANTES SERVIÕES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Moção MANINFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR PEDRO ALBERNAZ (CAFÉ CATU) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DO EMPREENDORISMO. 1 extracted
materia 543/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU LIBERAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 544/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. SÉRGIO ULHÔA COM A PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 545/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO "VALE FEIRA" PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA AQUISÇÃO DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 546/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O VALE - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 547/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 1º DE ABRIL DE 2022, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E OS READAPTADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 25 DE JUNHO DE 1991 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. 1 extracted
materia 548/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS ) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 549/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO. 1 extracted
materia 550/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MANA E GINECOLÓGICO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 551/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PERMAMENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDEB. 1 extracted
materia 552/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇAS DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO UNICA NA LADEIRA DOS FARIAS. 1 extracted
materia 553/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 554/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS. 1 extracted
materia 555/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DESCONGELAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 556/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PRESIDENTE DO PRESERV. 1 extracted
materia 557/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL AO PRESERV, VISANDO O EQUILÍBRIO ATUARIAL. 1 extracted
materia 558/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 559/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVISÃO DA ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 560/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR RECURSO TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES. 1 extracted
materia 561/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO MÍNIMO DEVEM SER OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 562/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DE VEGETAÇÃO DA RUA HONÓRIO SILVA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 563/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 564/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ISONOMIA NO QUINQUÊNIO, 10% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 565/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 566/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 567/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 568/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PERGOLADO NO PARQUINHO DA PRAÇA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - CENTRO. 1 extracted
materia 569/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CEIDO 02 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR OS SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS JUNTO A POLICIA CIVIL. 1 extracted
materia 570/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.230 DE 20 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 571/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
materia 572/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E AUXILIO TRANSPORTE EM PECÚNIO. 0 no document
materia 573/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE CNCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. 1 extracted
materia 574/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE JUNTO A EMPRESSA EXPRESSO PLANALTO PARACATU, QUE SEJA VIABILIZADA A EXTENSÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAÇA O CIRCUITO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU. 1 extracted
materia 575/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO E GARIMPO. 1 extracted