| materia |
620/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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621/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE OU MENSALMENTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA ZONA RURAL DE PARACATU. |
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622/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A VACINAÇÃO ITINERANTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU. |
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623/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO O VACIMÓVEL. |
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624/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 82/2011 QUE VERSA SOBRE COLOCAÇÃO DE "TOTEM" OU SIMILAR NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DOS BAIRROS. |
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625/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCOS DE DESABAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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626/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A instalação de uma cobertura no psf vila mariana - centro de saúde/ unidade básica. |
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627/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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628/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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629/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SOLICITAÇÃO AÕS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA MG 188. |
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630/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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631/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER oO ESTUDO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO BECO MARIA DO CARMO CARDOSO, NO BAIRRO VILA MARIANA E MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL. |
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632/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A TROCA DE MATA-BURROS NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.329 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 |
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633/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL REGIÃO DA ALDEIA DE CIMA. |
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1/2024 |
2024-01-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA EM REPÚDIO Á SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS. |
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2/2024 |
2024-01-11 |
Moção |
MANINFESTAÇÃO DE REGOZIJO Á TV CULTURA PARACATU (TVC), PELOS RELEVANTES SERVIÕES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO. |
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3/2024 |
2024-01-11 |
Moção |
MANINFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR PEDRO ALBERNAZ (CAFÉ CATU) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DO EMPREENDORISMO. |
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| materia |
543/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU LIBERAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
544/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. SÉRGIO ULHÔA COM A PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
545/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO "VALE FEIRA" PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA AQUISÇÃO DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
546/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O VALE - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
547/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 1º DE ABRIL DE 2022, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E OS READAPTADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 25 DE JUNHO DE 1991 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
548/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS ) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
549/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO. |
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| materia |
550/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MANA E GINECOLÓGICO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU. |
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551/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PERMAMENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDEB. |
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| materia |
552/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇAS DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO UNICA NA LADEIRA DOS FARIAS. |
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| materia |
553/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
554/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS. |
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555/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DESCONGELAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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556/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PRESIDENTE DO PRESERV. |
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| materia |
557/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL AO PRESERV, VISANDO O EQUILÍBRIO ATUARIAL. |
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| materia |
558/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
559/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVISÃO DA ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
560/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR RECURSO TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES. |
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| materia |
561/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO MÍNIMO DEVEM SER OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
562/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DE VEGETAÇÃO DA RUA HONÓRIO SILVA, BAIRRO SANTANA. |
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563/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
564/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ISONOMIA NO QUINQUÊNIO, 10% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
565/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
566/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
567/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
568/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PERGOLADO NO PARQUINHO DA PRAÇA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - CENTRO. |
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| materia |
569/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CEIDO 02 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR OS SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS JUNTO A POLICIA CIVIL. |
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| materia |
570/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.230 DE 20 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
571/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. |
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| materia |
572/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E AUXILIO TRANSPORTE EM PECÚNIO. |
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| materia |
573/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE CNCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. |
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| materia |
574/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE JUNTO A EMPRESSA EXPRESSO PLANALTO PARACATU, QUE SEJA VIABILIZADA A EXTENSÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAÇA O CIRCUITO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
575/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO E GARIMPO. |
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