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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS RIBEIRINHOS DO RIO PARACATU. 1 extracted
materia 537/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ANALISE PARA INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 538/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA. 1 extracted
materia 539/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 540/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, NA PROPORÇÃO QUE ATENDA Á NECESSÁRIA SALUBRIDADE DO AMBIENTE. 1 extracted
materia 541/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO LOCAL NO QUAL SE ENCONTRA O QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO. 1 extracted
materia 542/2024 2024-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE, REFORMA DA PONTE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE COM O BAIRRO JK. 0 no document
materia 441/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LÂMPPADAS DE LED NA RUA BONFIM 1 extracted
materia 442/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ILDETE MOREIRA DA CRUZ, BAIRRO CHAPADINHA. 1 extracted
materia 443/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS/GUARDAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 444/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 445/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 446/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA MANUTENÇÃO DIÁRIA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 447/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS GARIS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 448/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES PELAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 449/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 450/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 451/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE E ENERGIA NO BAIRRO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 452/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIOO DE ÁGUA PARA BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 453/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 454/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 455/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE C 1 extracted
materia 456/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 BIVALENTE. 1 extracted
materia 457/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 458/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLS NA RUA AMAZONAS, JARDIM AMÉRICA II 1 extracted
materia 459/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
materia 460/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO. 1 extracted
materia 461/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER DE RAIO X POLICIAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO PRESÍDIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 462/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 463/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA A REDE DE POSTOS SANTANA. 1 extracted
materia 464/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II. 1 extracted
materia 465/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESTRADA AO LAD DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D' AGUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 466/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE RUA AO LADO DO NUMERO 134 DA RUA DA CAIXA D' ÁGUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 467/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA, PRÓXIMO AO POSTO BRASPERTO E POSTO PLANALTO NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 468/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 469/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIO. 1 extracted
materia 470/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 471/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO D EUM SETOR ONCOLÓGICO NO CEM 1 extracted
materia 472/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 473/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 474/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK PARA LIGAR A VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 475/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRASÍLIA. 1 extracted
materia 476/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUNTO BOTELHO. 1 extracted
materia 477/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PACE DO HEMONINAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 478/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA DO PERÍMETRO NAS PROXIMIDADES DO Nº 187 NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 479/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA TRAVESSA TUPIS PRÓXIMO AO NÚMERO 70. 1 extracted
materia 480/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA 04 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 0 no document
materia 481/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA DA RUA 04 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 482/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ETA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS E ECAMINHAMENTOS JÁ EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.679 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 483/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRÇA LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted