| materia |
484/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 ANOS OU MAIS. |
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485/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO BOM PASTOR. |
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486/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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487/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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488/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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489/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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490/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES. |
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| materia |
491/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAMPANHAS PREVENÇÃO À SÍFILIS EM PARACATU |
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| materia |
492/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
493/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃOO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA BOM JESUS NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
494/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CUMPRA A LEI Nº 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
495/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SAS/MS Nº 55/1999. |
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| materia |
496/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.573/2021. |
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| materia |
497/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMRPIMENTO DA LEI ÓRDINARIA Nº 3.685/2022 |
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| materia |
498/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRRIMENTO DA LEI ÓRDINÁRIA Nº 3.675/2022 |
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| materia |
499/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.212/1996. |
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| materia |
500/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.496/2020 |
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| materia |
501/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 23.904 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
502/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECÍFICA PARA A PRESERVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA, NA CASA DE CULTURA. |
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| materia |
503/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II. |
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| materia |
504/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.573 DE 11 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
505/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL SEC.DE AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
506/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA |
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| materia |
507/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PA ESPERANÇA. |
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508/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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509/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PRVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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510/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE MACAS EXAMES GINECOLÓGICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEI VIGENTE. |
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511/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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512/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO E A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONTRUÇÕES ABANDONADAS, NOS TERNOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.699/2022 EM TODA A EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO. |
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513/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE IRGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VÍDEO MONITORAMENTO INCLUSIVE COM USO DE DRONE, PARA MONITORAR AS ÁREAS COM A MAIOR INCIDÊNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO, COM O OBJETIVO DE COIBIR, IDENTIFICAR E PUNIR INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS ILEGALMENTE EM TERRENOS VAGOS. |
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514/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CACARTER DE URGÊNCIA , A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E JARDIM SERRANO, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO E POSSIVEIS ÓBITOS. |
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515/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA GRANDE PARA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO LOCAL. |
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| materia |
516/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NAPASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO CENTRO DA CIDADE BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE NA RUA DR. JORDÃO NO CENTRO DA CIDADE. |
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517/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTE ELEVADA BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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518/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO DE MELHOR LOCAL E REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGAÇÃO A RUA JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA. |
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| materia |
519/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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520/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOUTOR ALMIR ALOAR PORTO ADJUTO, NA ALTURA DO NÚMERO 265. |
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521/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA C NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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522/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTE DE TRECHO DA AVENIA BIAS FORTES NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
523/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO. |
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| materia |
524/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ANTENDER A ZONA RURAL VILA BURITIS. |
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| materia |
525/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
526/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES, ENTRE OS DIAS 28/04/2024 A 01/05/2024. |
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| materia |
341/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO CALIXTO |
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| materia |
342/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO FUNDO - REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
343/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA |
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| materia |
344/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ. |
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| materia |
345/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDO OS VENTILADORES POR AR CONDICIONADOS NO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
346/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ARBORIZAÇÃO NA OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
347/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ALIRIO ROCHA NO BAIRRO ALVORADA. |
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