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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 484/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 ANOS OU MAIS. 1 extracted
materia 485/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 486/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 487/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 488/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 489/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 490/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 491/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAMPANHAS PREVENÇÃO À SÍFILIS EM PARACATU 1 extracted
materia 492/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 493/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃOO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA BOM JESUS NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 494/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CUMPRA A LEI Nº 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 495/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SAS/MS Nº 55/1999. 1 extracted
materia 496/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.573/2021. 1 extracted
materia 497/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMRPIMENTO DA LEI ÓRDINARIA Nº 3.685/2022 1 extracted
materia 498/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRRIMENTO DA LEI ÓRDINÁRIA Nº 3.675/2022 1 extracted
materia 499/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.212/1996. 1 extracted
materia 500/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.496/2020 1 extracted
materia 501/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 23.904 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 502/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECÍFICA PARA A PRESERVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA, NA CASA DE CULTURA. 1 extracted
materia 503/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II. 1 extracted
materia 504/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.573 DE 11 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 505/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL SEC.DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 506/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA 1 extracted
materia 507/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 508/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 509/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PRVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 510/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE MACAS EXAMES GINECOLÓGICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEI VIGENTE. 1 extracted
materia 511/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 512/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO E A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONTRUÇÕES ABANDONADAS, NOS TERNOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.699/2022 EM TODA A EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 513/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE IRGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VÍDEO MONITORAMENTO INCLUSIVE COM USO DE DRONE, PARA MONITORAR AS ÁREAS COM A MAIOR INCIDÊNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO, COM O OBJETIVO DE COIBIR, IDENTIFICAR E PUNIR INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS ILEGALMENTE EM TERRENOS VAGOS. 1 extracted
materia 514/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CACARTER DE URGÊNCIA , A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E JARDIM SERRANO, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO E POSSIVEIS ÓBITOS. 1 extracted
materia 515/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA GRANDE PARA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO LOCAL. 1 extracted
materia 516/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NAPASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO CENTRO DA CIDADE BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE NA RUA DR. JORDÃO NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 517/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTE ELEVADA BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 518/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO DE MELHOR LOCAL E REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGAÇÃO A RUA JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA. 1 extracted
materia 519/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 520/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOUTOR ALMIR ALOAR PORTO ADJUTO, NA ALTURA DO NÚMERO 265. 1 extracted
materia 521/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA C NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 522/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTE DE TRECHO DA AVENIA BIAS FORTES NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 523/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO. 1 extracted
materia 524/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ANTENDER A ZONA RURAL VILA BURITIS. 1 extracted
materia 525/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 526/2024 2024-01-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES, ENTRE OS DIAS 28/04/2024 A 01/05/2024. 0 no document
materia 341/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO CALIXTO 1 extracted
materia 342/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO FUNDO - REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 343/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA 1 extracted
materia 344/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ. 1 extracted
materia 345/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDO OS VENTILADORES POR AR CONDICIONADOS NO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 346/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ARBORIZAÇÃO NA OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 347/2024 2024-01-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ALIRIO ROCHA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted