| materia |
576/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DENOMINE DE LAUDO LUIZ MAGALÃES O SETOR ONCOLÓGICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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577/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS URGENTES NA ELABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS UE TRAFEGAM NO TRECHO DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, RUA ELISEU OSWALDO MACEDO. |
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578/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL OS DE USO CONTINUO, TAIS COMO ATENOLOL, RUROSEMIDA E OU ANSIOLÍTICO, DIEZEPAM E OUTROS. |
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579/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SUPORTE TÉCNICO PARA ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS PARA HABILITAREM DE EDITAIS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA CASA DOS CONCELHOS MUNICIPAIS OU DENTRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JÁ EXISTENTES. |
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580/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL JUNTO A CONCESSIONARIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOSTO DE PARACATU-MG COPASA. |
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581/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO. |
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582/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDORO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO " DARIO ALEGRIA " |
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| materia |
583/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL , BAIRRO BELA VISTA. |
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584/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO VISTA ALEGRE EM ESPECIAL NA ALTURA DO NÚMERO 219. |
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585/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR A ALIQUOTA PATRONAL DO PRESERV PARA ATÉ 22% DE ACORDO COM O CÁLCULO ATUARIAL VISANDO EQUACIONAR O DÉFICIT ATUARIAL. |
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| materia |
586/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
587/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA CADA GARI DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
588/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICITIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
589/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS CONFORME ASSEGURADO NO ART. 48. |
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| materia |
590/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART9 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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| materia |
591/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA APAC FEMININA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
592/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
593/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO SÃO MARCOS , TRECHO QUE FICA EM VOLTA DA FAZENDA BEIRA RIO, KM 02 DA BR 040 QUE DÁ ACESSO AS GLEBAS 0,1,2,3,4,5 E 6. |
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| materia |
594/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE RAMAIS NO CEM. |
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595/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
596/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA REVITALIZAÇÃO E PODA EM TODA A MARGEM DA PONTE DO ESPIRITO SANTO DO PARACATUZINHO. |
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| materia |
597/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UMA CRECHE PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
598/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CAPINA E PODA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERIVÁ, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
599/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, CONTENDO UMA QUADRA DE AREIA E UM ESPAÇO DE LAZER NA RUA MANOEL FERREIRA DIVISA COM A RUA BOLÍVIA NO BAIRRO PARQUE DO PRINCIPE. |
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| materia |
600/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO PARQUE DO PRINCIPE. |
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| materia |
601/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UM RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA ADRILHES ULHOA BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
602/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE SUBISTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O TFD DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
603/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA EXTERNA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
604/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UMA SALA DE APOIO A AMAMENTAÇÃO NO CEM. |
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| materia |
605/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
606/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/1995. |
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| materia |
607/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REFORMAR TODA A ESTRUTURA DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
608/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE "DISPO~E SOBRE MOBILIDADE RURAL E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU" |
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| materia |
609/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A VIABILIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, PROJEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR PARA TODOS, CONTEMPLANDO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-11 |
Instrução Normativa Legislativa |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS O PROCEDIMENTO DAMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/21 |
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| norma |
3852/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO MARIA DO CARMO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3853/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.807, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3854/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE MANOEL LOPES DOS REIS. |
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| norma |
3855/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ISIDORA BARBOSA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3856/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO FELISBERTO CALDEIRA BRANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3857/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG E AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR O PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
528/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DO JAMBREIRO. |
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| materia |
529/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REENQUADRAMENTO COM PARTE DA CLASSE DOCENTE O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE COMO PROFESSOR DE CRECHE. |
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| materia |
530/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
531/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA LMG-680 PARA DR. ALYSSON PAOLINELLI. |
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| materia |
532/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O ART. 88, XIV DO REGIMENTO INTEERNO QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL NEUSA PIMENTAL, PARA VERIFICAR O TRATAMENTO ADEQUADO DO ALUNO QUE POSSUI DEFICIÊNCIA DE MICROCEFALIA. |
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| materia |
533/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
534/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REAJUSTE E A INCORPORTAÇÃO DO ABONO SALARIAL AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS APOSENTADOS. |
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| materia |
535/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INTERVENÇÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESCARGA DE CAMINHÃO NA RUA GOIAS NO CENTRO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE. |
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