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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 646/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE ALVES PEREIRA (BECO), NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 647/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA-UTI, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 648/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GASTÃO LEPESQUER COM A RUA FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO (RUA DO HOSPITAL SÃO LUCAS), NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 0 no document
materia 649/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA METEOROLOGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 650/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ENERGIA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 651/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 652/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE PARACATU, COM DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3577/2021. 1 extracted
materia 653/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 654/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, QUE ATENDA A COMUNIDADE DA REGIÃO E BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
materia 655/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA D ( EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL) E NA RUA B ( DIVISA COM A TRAVESSA 4) DO BAIRRO CHAPADINHA II. 1 extracted
materia 656/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LOCAÇÃO DO ESPAÇO DO CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. 1 extracted
materia 657/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE, COM O NÚMERO DE TELEFONE RESPONSÁVEL, PARA QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA COMUNICAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM SEMÁFOROS DEFEITUOSOS. 1 extracted
materia 658/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AÇÕES DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MESTRAS E MESTRES QUITANDEIROS DE PARACATU, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, ENTREGA DE SELOS DE QUALIDADE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENALTEÇAM E PRESERVEM A CULTURA DAS QUITANDAS EM PARACATU. 1 extracted
materia 659/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF DO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 660/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL E CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 661/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL OU EM PARTE DELA, A PARTIR DA MODIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS QUE SEPARAM AS DUAS VIAS DA AVENIDA. 1 extracted
materia 662/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A EQUIDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA OBRIGATÓRIA ENTRE DIRETORES DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 663/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ANEMIA FALCIFORME. 1 extracted
materia 664/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM PARACATU, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA APRESENTADA NO MUNICÍPIO, ALÉM DA NECESSIDADE DE UM LOCAL QUE GUARDE A MEMÓRIA DA MÚSICA E FORME NOVOS ATIVOS DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA EM NOSSO TERRITÓRIO. 1 extracted
materia 665/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA LÚCIA DAS NEVES, PRÓXIMO AO POSTO CRUZEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 666/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 0 no document
materia 667/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E COM HISTÓRICO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 668/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA REGIÃO DO PA NOVA LAGOA RICA COMO REGIÃO CENTRAL DAS REGIÕES, QUE ENGLOBA PA ARACAJU, PA BELO VALE, PA NOVA ESPERANÇA, PA HERBERT DE SOUZA, PA TIRO E QUEDA E REGIÃO DO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 669/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PELO MUNICÍPIO PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO EM PARACATU. 1 extracted
norma 3694/2024 2024-01-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES EM TESOURARIA REFERENTE A AO ANO DE 2023. 1 extracted
norma 3695/2024 2024-01-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, REFERENTE AO ANO DE 2023 1 extracted
norma 3696/2024 2024-01-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMOVEIS, REFERENTE AO ANO DE 2023. 1 extracted
norma 3697/2024 2024-01-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, REFERENTE AO ANO DE 2023. 1 extracted
norma 3698/2024 2024-01-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOA ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 639/2024 2024-01-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, O CUMPRIMENTO AO ART 2º, VII, A, DA LEI Nº 3850/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3693/2024 2024-01-25 Portaria Legislativa EXONERA SERVIDORA LORRANE COSTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 635/2024 2024-01-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A A MANUTENÇÃO DAS BARRAS DEPROTEÇÃO, DA PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 636/2024 2024-01-23 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS, PRÓXIMO A CHÁCARA FALCÃO. 1 extracted
materia 637/2024 2024-01-23 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE TABAS E CORRIMÃO, NA PONTE DA REGIÃO DA ALDEIA (PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. NORTON VASCONCELOS). 1 extracted
materia 638/2024 2024-01-23 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PARACATU, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.022/2014. 0 no document
materia 634/2024 2024-01-22 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSTRUA MAIS SALAS PARA AUMENTAR CAPACIDADE DE ALUNOS DA CRECHE DO ALTO DO AÇUDE (LAURA PINTO DE SOUZA). 1 extracted
norma 3689/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3690/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS. 1 extracted
norma 3691/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3692/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NILO GOLÇAVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 610/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS UBS,PSF,CMEI'S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 611/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR BALANÇAS DIGITAIS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 612/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AS MOTORISTA DE APLICATIVO E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 613/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE NOTIFICAR E SOLICITAR A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 614/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSTALANDO PLACAS INDICATIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS (SUPERMECARDOS,HOSPIATIS,ESCOLAS,FARMÁCIAS, AEROPORTO, RODOVIÁRIA) 1 extracted
materia 615/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR UM PROJETO PAISAGÍSTICO E SUSTENTÁVEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES, DE REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E RECREAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO , DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 616/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O DIALOGO DO PODER MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 617/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE a instalação de banheiros públicos nas praças do município de paracatu 1 extracted
materia 618/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA. 1 extracted
materia 619/2024 2024-01-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRAÂNSITO E FUNTRAMP. 1 extracted