| materia |
646/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE ALVES PEREIRA (BECO), NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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647/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA-UTI, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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648/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GASTÃO LEPESQUER COM A RUA FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO (RUA DO HOSPITAL SÃO LUCAS), NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
649/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA METEOROLOGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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650/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ENERGIA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE |
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651/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
652/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE PARACATU, COM DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3577/2021. |
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| materia |
653/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
654/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, QUE ATENDA A COMUNIDADE DA REGIÃO E BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
655/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA D ( EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL) E NA RUA B ( DIVISA COM A TRAVESSA 4) DO BAIRRO CHAPADINHA II. |
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| materia |
656/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LOCAÇÃO DO ESPAÇO DO CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
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| materia |
657/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE, COM O NÚMERO DE TELEFONE RESPONSÁVEL, PARA QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA COMUNICAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM SEMÁFOROS DEFEITUOSOS. |
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| materia |
658/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AÇÕES DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MESTRAS E MESTRES QUITANDEIROS DE PARACATU, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, ENTREGA DE SELOS DE QUALIDADE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENALTEÇAM E PRESERVEM A CULTURA DAS QUITANDAS EM PARACATU. |
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| materia |
659/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
660/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL E CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
661/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL OU EM PARTE DELA, A PARTIR DA MODIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS QUE SEPARAM AS DUAS VIAS DA AVENIDA. |
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| materia |
662/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A EQUIDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA OBRIGATÓRIA ENTRE DIRETORES DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
663/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ANEMIA FALCIFORME. |
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| materia |
664/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM PARACATU, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA APRESENTADA NO MUNICÍPIO, ALÉM DA NECESSIDADE DE UM LOCAL QUE GUARDE A MEMÓRIA DA MÚSICA E FORME NOVOS ATIVOS DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA EM NOSSO TERRITÓRIO. |
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| materia |
665/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA LÚCIA DAS NEVES, PRÓXIMO AO POSTO CRUZEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
666/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
667/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E COM HISTÓRICO DE ACIDENTES. |
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| materia |
668/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA REGIÃO DO PA NOVA LAGOA RICA COMO REGIÃO CENTRAL DAS REGIÕES, QUE ENGLOBA PA ARACAJU, PA BELO VALE, PA NOVA ESPERANÇA, PA HERBERT DE SOUZA, PA TIRO E QUEDA E REGIÃO DO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
669/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PELO MUNICÍPIO PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO EM PARACATU. |
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| norma |
3694/2024 |
2024-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES EM TESOURARIA REFERENTE A AO ANO DE 2023. |
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| norma |
3695/2024 |
2024-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, REFERENTE AO ANO DE 2023 |
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| norma |
3696/2024 |
2024-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMOVEIS, REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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| norma |
3697/2024 |
2024-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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| norma |
3698/2024 |
2024-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IVENTARIAR FÍSICA E FINACEIRAMENTE OS VALORES DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOA ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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| materia |
639/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, O CUMPRIMENTO AO ART 2º, VII, A, DA LEI Nº 3850/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3693/2024 |
2024-01-25 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA LORRANE COSTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A A MANUTENÇÃO DAS BARRAS DEPROTEÇÃO, DA PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
636/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS, PRÓXIMO A CHÁCARA FALCÃO. |
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| materia |
637/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE TABAS E CORRIMÃO, NA PONTE DA REGIÃO DA ALDEIA (PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. NORTON VASCONCELOS). |
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| materia |
638/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PARACATU, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.022/2014. |
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| materia |
634/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSTRUA MAIS SALAS PARA AUMENTAR CAPACIDADE DE ALUNOS DA CRECHE DO ALTO DO AÇUDE (LAURA PINTO DE SOUZA). |
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| norma |
3689/2024 |
2024-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3690/2024 |
2024-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS. |
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| norma |
3691/2024 |
2024-01-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3692/2024 |
2024-01-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NILO GOLÇAVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
610/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS UBS,PSF,CMEI'S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
611/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR BALANÇAS DIGITAIS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
612/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AS MOTORISTA DE APLICATIVO E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
613/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE NOTIFICAR E SOLICITAR A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
614/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSTALANDO PLACAS INDICATIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS (SUPERMECARDOS,HOSPIATIS,ESCOLAS,FARMÁCIAS, AEROPORTO, RODOVIÁRIA) |
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| materia |
615/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR UM PROJETO PAISAGÍSTICO E SUSTENTÁVEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES, DE REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E RECREAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO , DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
616/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O DIALOGO DO PODER MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
617/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE a instalação de banheiros públicos nas praças do município de paracatu |
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| materia |
618/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA. |
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| materia |
619/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRAÂNSITO E FUNTRAMP. |
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