| materia |
828/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DA ATUAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
0 |
no document
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| materia |
829/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS FAÇAM UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
830/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE A FARMÁCIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
831/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRODENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA E UM PARQUINHO AO AR LIVRE EM TODOS OS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3714/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR DIEGO MORAIS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3715/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3716/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIA PINTO DOS REIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
826/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AS HORAS EXTRAS QUE OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, RECEBEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA SEJAM CONVERTIDAS EM HORAS COMPLEMENTARES, VEZ QUE OS MESMOS TRABALHAM 40 HORAS SEMANAIS, TENDO SUA CARGA HORÁRIA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS, ASSIM COM EXCEDENTE DE 10 HORAS DE TRABALHO POR SEMANA. |
1 |
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| materia |
820/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 200/2022. |
1 |
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| materia |
821/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 193/2019. |
1 |
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| materia |
822/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 171/2019. |
1 |
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| materia |
823/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 170/2019. |
1 |
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| materia |
824/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 169/2019. |
1 |
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| materia |
825/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
815/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ALTO CÓRREGO. |
1 |
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| materia |
816/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÕES NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
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| materia |
817/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO APOR ATÉ A METADE DO PRAZO,(60 DIAS), DA CPI PARA ANÁLISE DO CONTRATO. |
0 |
no document
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| materia |
819/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO PIRES DE ALMEIDA BAIRRO SANTO EDUADO. |
1 |
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| materia |
807/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, PARA GESTANTES E IDOSOS CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
808/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO BELA VISTA I. |
1 |
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| materia |
809/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, REALIZANDO UM PROJETO PAISAGÍSTICO E SUSTENTÁVEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
810/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BALNEÁRIO PORTO BELO. |
1 |
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| materia |
811/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PRIVADAS E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
812/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTONIO RIBEIRO. |
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| materia |
813/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UMA SALA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DENGUE NO CEM. |
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| materia |
814/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITCA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO,CONTENDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, |
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| materia |
818/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BREJINHO MORRO AGUDO. |
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| materia |
796/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022. |
0 |
no document
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| materia |
797/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 307/2022. |
0 |
no document
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| materia |
798/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 255/2022. |
0 |
no document
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| materia |
799/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022. |
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no document
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| materia |
800/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022. |
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no document
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| materia |
801/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022. |
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no document
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| materia |
802/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODO O PROCESSO 179/2022. |
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no document
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| materia |
803/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022. |
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no document
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| materia |
804/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022. |
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no document
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| materia |
805/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO ALVES CORREIA E MARIA LAVES PACHECO, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
806/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EMPENHO JUNTO A POLÍCIA MILIAR DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE GUARITA OU POLICIAMENTO ROTINEIRO NA PRAÇA JK, CENTRO E APROXIMIDADES. |
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| materia |
793/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ABRA AS UBS UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, OU ENTREGUE AS SENHAS NO PERÍODO DA TARDE UM DIA ANTES DE CADA CONSULTA, VISANDO A SEGURANÇA DOS PACIENTES QUE CHEGAM CEDO. |
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| materia |
794/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA SENTIDO PA BANCO DA TERRA, PRÓXIMO A REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
795/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUERER A CONTRATAÇÃO DE UM AUDITOR EXTERMO PARA SUBSIDIR OS TRABALHOS DA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REFERENTE AO REQ. 1.464/2023. |
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| norma |
3712/2024 |
2024-02-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA CAROLINE CARVALHO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3713/2024 |
2024-02-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA LARISSA DIAS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3710/2024 |
2024-02-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA O FIM QUE MENCIONA O REQUERIMENTO Nº 1464/2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3711/2024 |
2024-02-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.710 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
791/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA TRAVESSA SEVERINO SILVA NEIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 08, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
792/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE CONVOCAR O SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E QUEM MAIS ELES ACHAREM PERTINENTE COMPARECER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E COVID NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO". |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA. |
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