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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 828/2024 2024-03-04 Requerimento SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DA ATUAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 0 no document
materia 829/2024 2024-03-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS FAÇAM UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 830/2024 2024-03-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE A FARMÁCIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 831/2024 2024-03-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRODENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA E UM PARQUINHO AO AR LIVRE EM TODOS OS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3714/2024 2024-03-04 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR DIEGO MORAIS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2024 2024-03-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3716/2024 2024-03-04 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIA PINTO DOS REIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 826/2024 2024-02-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AS HORAS EXTRAS QUE OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, RECEBEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA SEJAM CONVERTIDAS EM HORAS COMPLEMENTARES, VEZ QUE OS MESMOS TRABALHAM 40 HORAS SEMANAIS, TENDO SUA CARGA HORÁRIA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS, ASSIM COM EXCEDENTE DE 10 HORAS DE TRABALHO POR SEMANA. 1 extracted
materia 820/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 200/2022. 1 extracted
materia 821/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 193/2019. 1 extracted
materia 822/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 171/2019. 1 extracted
materia 823/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 170/2019. 1 extracted
materia 824/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 169/2019. 1 extracted
materia 825/2024 2024-02-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 815/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ALTO CÓRREGO. 1 extracted
materia 816/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÕES NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 817/2024 2024-02-27 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO APOR ATÉ A METADE DO PRAZO,(60 DIAS), DA CPI PARA ANÁLISE DO CONTRATO. 0 no document
materia 819/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO PIRES DE ALMEIDA BAIRRO SANTO EDUADO. 1 extracted
materia 807/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, PARA GESTANTES E IDOSOS CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 808/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 809/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, REALIZANDO UM PROJETO PAISAGÍSTICO E SUSTENTÁVEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES. 0 no document
materia 810/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BALNEÁRIO PORTO BELO. 1 extracted
materia 811/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PRIVADAS E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 812/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTONIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 813/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UMA SALA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DENGUE NO CEM. 1 extracted
materia 814/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITCA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO,CONTENDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, 1 extracted
materia 818/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BREJINHO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 796/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022. 0 no document
materia 797/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 307/2022. 0 no document
materia 798/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 255/2022. 0 no document
materia 799/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022. 0 no document
materia 800/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022. 0 no document
materia 801/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022. 0 no document
materia 802/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODO O PROCESSO 179/2022. 0 no document
materia 803/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022. 0 no document
materia 804/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022. 0 no document
materia 805/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO ALVES CORREIA E MARIA LAVES PACHECO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 806/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EMPENHO JUNTO A POLÍCIA MILIAR DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE GUARITA OU POLICIAMENTO ROTINEIRO NA PRAÇA JK, CENTRO E APROXIMIDADES. 1 extracted
materia 793/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ABRA AS UBS UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, OU ENTREGUE AS SENHAS NO PERÍODO DA TARDE UM DIA ANTES DE CADA CONSULTA, VISANDO A SEGURANÇA DOS PACIENTES QUE CHEGAM CEDO. 1 extracted
materia 794/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA SENTIDO PA BANCO DA TERRA, PRÓXIMO A REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 795/2024 2024-02-22 Requerimento REQUERER A CONTRATAÇÃO DE UM AUDITOR EXTERMO PARA SUBSIDIR OS TRABALHOS DA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REFERENTE AO REQ. 1.464/2023. 0 no document
norma 3712/2024 2024-02-22 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA CAROLINE CARVALHO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3713/2024 2024-02-22 Portaria Legislativa EXONERA SERVIDORA LARISSA DIAS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2024 2024-02-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA O FIM QUE MENCIONA O REQUERIMENTO Nº 1464/2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3711/2024 2024-02-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.710 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 791/2024 2024-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA TRAVESSA SEVERINO SILVA NEIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 08, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 792/2024 2024-02-20 Requerimento REQUERER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE CONVOCAR O SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E QUEM MAIS ELES ACHAREM PERTINENTE COMPARECER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E COVID NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO". 0 no document
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA. 0 no document