| norma |
3721/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COUTO RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
901/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO TODAS AS ADESÕES A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PARACATU DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SENHOR JARBAS SOARES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
896/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A CONSTRUTORA BRAGA MOURA LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
897/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR CAIO MURILO MACHADO NASCIMENTO, EX-ARQUITETO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
898/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A SENHORA ISITYS LORHANNE GOMES CALÇADO, FARMACÊUTICA NA MATERNIDADE MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
899/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR BRUNO SILVEIRA LACERDA, ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
900/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI N°. 3.262 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTANGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 21 DE DEZEMBRO 2021. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL DESIGNADOS PARA ATRIBUIÇÕES DO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VISTAS À REESTRUTURAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE CRECHE E DIRETOR DE PRÉ-ESCOLA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARACATU, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU COM EMPRESAS DIRIGIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, OU EMPREGADOS TERCEIRIZADOS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
VEM SUGERIR OUVIDO O PLENÁRIO, A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SRA. SILVIA PINHEIRO GUIMARÃES, POR SERVIÇOS RELEVANTES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
895/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS DO TIRO DE GUERRA 04-044 EM PARACATU. |
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| materia |
886/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO BARREIRO, PRÓXIMO À FAZENDA DE OSVALDO ALVES SIQUEIRA. |
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| materia |
887/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, DADA A INSTABILIDADE DO TRECHO, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA AQUELES QUE NECESSITAM TRANSITAR NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
888/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MOLHADAS NA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, UMA PRÓXIMA A FAZENDA DO "ELTÃO" E OUTRA PRÓXIMA A FAZENDA DO GERALDO GONÇALVES. |
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| materia |
889/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A NOMEAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER NO PSF DO ALTO DO AÇUDE, O QUAL ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO EM SUPRA E DO BAIRRO SARAH KUBITSCHECK. |
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| materia |
890/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. |
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| materia |
891/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFEITÓRIO, CONSTRUÇÕES DE SALAS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
892/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DOS ECOPONTOS PREVISTO PELA LEI N° 3.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| materia |
893/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N°. 3.736 DE 2022, SEJA CUMPRIDA EM SUA INTEGRALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE O ARTIGO 4°, CAPUT E PARÁGRAFOS 1° E 2°, A FIM DE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
894/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
3718/2024 |
2024-03-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA LIMA OZÓRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3719/2024 |
2024-03-21 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MÁRCIA VALÉRIA ANDRADE SOUTO TAVARES E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3720/2024 |
2024-03-21 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLAINE SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNCIAS . |
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| materia |
882/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 127/2015. |
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| materia |
883/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS - 13, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
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| materia |
884/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 038/2021, PREGÃO PRESENCIAL SAÚDE - 4, PREGÃO PRESENCIAL SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
885/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO O LOGRADOURO EM QUE FORAM INSTALADOS OS PATRIMÔNIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS - 13, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
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| norma |
3717/2024 |
2024-03-20 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
873/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022. |
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| materia |
874/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022. |
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| materia |
875/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 179/2022. |
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| materia |
876/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022. |
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| materia |
877/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022. |
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| materia |
878/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022. |
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| materia |
879/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 225/2022. |
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| materia |
880/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022. |
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| materia |
881/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE HIDRATAÇÃO 24 HORAS PARA ATENDER PACIENTES COM DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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