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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO "TODOS POR TODAS", QUE INSTITUI AÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHEREM MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA", A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM, POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS, O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 25/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 961/2024 2024-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOTERO, DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. ELCIO BRAS GONZAGA COM DIEGO GONZAGA DE JESUS. 1 extracted
materia 962/2024 2024-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA UMA PONTE NA REPRESA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA FARROUPILHA. 1 extracted
materia 963/2024 2024-04-29 Requerimento SOLICITAM A RETIRADA DAS ASSINATURAS LAVRADAS NO REQUERIMENTO N° 783/2024, CUJO OBJETO ERA A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 3732/2024 2024-04-29 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JESSICA GONÇALVES VITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 956/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4368, 623, 622, 15807 E10322 DO PROCESSO LICITÁRIO 49/2023, TOMADA DE PREÇOS - 2. 0 no document
materia 957/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 7111, 7052, 7051, 2574 E 15870 DO PROCESSO LICITÁRIO 226/2022, TOMADA DE PREÇOS - 27. 0 no document
materia 958/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 6738, 2571 E 14176 DO PROCESSO LICITÁRIO 182/2022, TOMADA DE PREÇOS - 20. 0 no document
materia 959/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4395, 11985, 11984 E 3255 DO PROCESSO LICITÁRIO 307/2022, TOMADA DE PREÇOS - 32. 0 no document
materia 960/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 921, 9461, 6656, 2950 E 12232 DO PROCESSO LICITÁRIO 50/2022, TOMADA DE PREÇOS - 5. 0 no document
materia 955/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO BREJINHO. 1 extracted
materia 952/2024 2024-04-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO BOTELHO, BEM COMO, TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES E LIMPEZA NECESSÁRIA DOS CANTEIROS. 1 extracted
materia 953/2024 2024-04-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DO CANAVIAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROCEDENDO O PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO, INFORMO, AINDA, QUE ESTA ESTRADA É VIA ESCOLAR. 0 no document
materia 954/2024 2024-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
norma 3865/2024 2024-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS E DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-23 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA LMG-680 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-23 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A RÁDIO ÚNICA FM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE NO CAMPO DE ENTRETENIMENTO E JORNALISMO. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-23 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A RÁDIO BOA VISTA FM EM RAZÃO DOS 40 ANOS DA EMISSORA, CELEBRADOS EM 2024. 1 extracted
materia 951/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ESCLARECER DETALHES DA VENDA DA OPERAÇÃO DA NEXA NA MINA DO MORRO AGUDO, CONVOQUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONVIDE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS NEXA, CASA VERDE E REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO JÂNIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA LIMA. 0 no document
materia 12/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS. 0 no document
materia 13/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES. 0 no document
materia 14/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 21/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E CADASTRO DOS FORNECEDORES DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 947/2024 2024-04-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE TABAS NO ASSOALHO E CORRIMÃO, NA PONTE DA REGIÃO ALDEIA (PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. BENEDITO FERREIRA). 1 extracted
materia 948/2024 2024-04-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO NÚMERO 219, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 0 no document
materia 949/2024 2024-04-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 0 no document
materia 950/2024 2024-04-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO, URGENTE, NA RUA MANOEL VENANCIO FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 936/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA CONFORME A LEI N° 3.586 DE 25 DE JUNHO DE 2021, NA RUA TUPI, BAIRRO PARACATUZINHO, RUA PARALELA A RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 937/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ESCALA DE TRABALHO DO MÊS DE MARÇO E ABRIL DE 2024, DOS FUNCIONÁRIOS DOS SETORES: PRONTO SOCORRO, CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, CLÍNICA CIRÚRGICA, UTI, BLOCO CIRÚRGICO, CME, LEVANDERIA, ALA DA DENGUE, UTI NEO E MATERNIDADE. 1 extracted
materia 938/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 11114, 6709, 15058, 15057, 10665, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 192.664,08, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 223.689,01 E OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 0 no document
materia 939/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 64/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDIAÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 593 E 13299. 0 no document
materia 940/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 127/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 14050, 734, 2022. 0 no document
materia 941/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 206/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FIDCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 3175, 3820, 12212 E O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 0 no document
materia 942/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 224/2022, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4512, 3721, 1404, 14336, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 15,5372127% NO VALOR DE R$ 119.010,11 E TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 0,246924085% NO VALOR DE R$ -1.891,36. 0 no document
materia 943/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 147/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 13090, 12822, 1210, 11519, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ACRÉSCIMO DE 49,23% E SUPRESSÃO DE 12,45% NO VALOR DE R$ 154.517,36. 0 no document
materia 944/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 192/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 17233, 17101, 14592, 13625, 8446, 6783, 11830, 11814, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DE 6,68% NO VALOR DE R$ 20.327,49, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 34,87% NO VALOR DE 129.645,52. 0 no document
materia 945/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 260/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 22,88593% NO VALOR DE R$ 231.145,42. 0 no document
materia 935/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REQUISITE AO ÓRGÃO COMPETENTE O INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA À POUSADA SERRA BONITA. 1 extracted
norma 3726/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PRIVODÊNCIAS. 1 extracted
norma 3727/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCINA. 1 extracted
norma 3728/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO À SERVIDORA MARIA EFIGÊNIA DIAS MACIEL E DÁ OUTRAS PRIVODÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCINA. 1 extracted
norma 3730/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa AUTORIZA A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA A PARTICIPAR DE PALESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3731/2024 2024-04-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 933/2024 2024-04-17 Requerimento REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO N° 8/2024 DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO CONCEDIDA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR, DE MINHA AUTORIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 934/2024 2024-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÕES DE BUEIROS NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 925/2024 2024-04-16 Requerimento REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. GESSE CARVALHO, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document