| materia |
1016/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL CREA-MG: 250.960/D, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCELO BRAGA MURAD, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUTORA BRAGA MURAD, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR FÁBIO COSTA MUNDIM, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA LILIANE BRAGA CLEMENTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA FERNANDA MOREIRA FERNANDES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA N° 0201/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE FRANCIELE GONÇALVES CARNEIRO, ENGENHEIRA CIVIL CREA/MG: 283539, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR ANDERSON VASCONCELOS, ARQUITETO E URBANISTA, PORTARIA N° 1017/2011, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR ARAÚJO DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PORTARIA N° 0200/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE ALINE RODRIGUES ANDRÉ - DIRETORA DE PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CULTURA, PORTARIA N° 0279/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ROGERIO MIRANDA, MEMBRO DA COMPHAP, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| norma |
730/2024 |
2024-06-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3749/2024 |
2024-06-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ RAFAEL DAMACENO SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATUENSE DE HANDEBOL APHA. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM PARA EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI N° 13/2022. |
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| materia |
1006/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA - AMRBV. |
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| materia |
1007/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E SEJA CONVOCADO O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SECRETÁRIO DE GOVERNO, E SEJA CONVIDADA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E OUTROS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PL N° 27/2024 QUE REQUER A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITAM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, A ATUAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1009/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITAM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, A AUSÊNCIA DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A, INSCRITA NO CNPJ N° 19.726.048/0001-00, PARA MITIGAR/RESOLVER OS PROBLEMAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARACATU ATRAVÉS DA RODOVIA FEDERAL BR-040. |
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| materia |
1010/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO. |
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| norma |
3746/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AXEL JAMES SANTOS GONZAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3747/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3748/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA PALOMA CALDAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/2024 |
2024-05-29 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO JÂNIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA LIMA. |
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| norma |
728/2024 |
2024-05-29 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS |
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| norma |
729/2024 |
2024-05-29 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES. |
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| materia |
1002/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE, PROVIDENCIE DILIGÊNCIA NA FARMACINHA MUNICIPAL COM O INTUITO DE AVERIGUAR POSSÍVEL FALTA DE MEDICAMENTOS, FORNECIMENTO DOS MESMOS À POPULAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO. |
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| materia |
1003/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO MIGUEL PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1004/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, POR MAIS 60 DIAS, A PARTIR DE 20/06/2024 INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, EM RAZÃO DO REQUERIMENTO N° 1464/2023. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
998/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE REQUESITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE DE VISITAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
999/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, OU, OBSERVADA A POSSIBILIDADE, UMA FAIXA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1000/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO IREM ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, CEM E HOSPITAL MUNICIPAL). |
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| materia |
1001/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUANTOS PRÉDIOS PÚBLICOS TEM NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3744/2024 |
2024-05-27 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PROCESSO FINANCEIRO 2024.03.0087. |
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| norma |
3745/2024 |
2024-05-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA MARIA EFIGÊNIA DIAS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
997/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE CORTA AS REGIÕES DO GRAVATA E SANTO AURÉLIO. |
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| norma |
3741/2024 |
2024-05-24 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDOR AXEL JAMES GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3742/2024 |
2024-05-24 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR LUIZ FELIPE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3743/2024 |
2024-05-24 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR RONALDO LEMES DA SILVA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
995/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
996/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE NUTRICIONISTAS JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
724/2024 |
2024-05-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA. |
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| norma |
725/2024 |
2024-05-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ALEANDRO GUZZON. |
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| norma |
726/2024 |
2024-05-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO VASCO COSTA. |
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| norma |
3739/2024 |
2024-05-23 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA A PARTICIPAR DE SIMPÓSIO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁRCERES -MT E DÁ OUTA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3740/2024 |
2024-05-23 |
Portaria Legislativa |
ESABELECE PONTO FACULATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OURAS PRVIDÊNCIAS. |
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| materia |
990/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO PROIBINDO ESTACIONAR NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, PRÓXIMO AO COMÉRCIO ÓTICAS CAROL. |
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| materia |
991/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS UBS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
992/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE. |
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