| materia |
1076/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM RECEPTOR DIGITAL NA ANTENA DE TV DE PARACATU, LOCALIZADA NA SERRA DA CONTAGEM, ATÉ O DIA 8 DE AGOSTO DE 2024, UMA VEZ QUE NESTA DATA O SINAL ANALÓGICO SERÁ INTERROMPIDO NA CIDADE. |
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| materia |
1077/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA 968, NA RUA BOA VISTA, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS Nº 21, JARDIM AMÉRICA. |
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| norma |
3763/2024 |
2024-07-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MIRANTE DO LAGO-RESIDENCIAL E LAZER. |
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no document
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| materia |
48/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HENRIQUE MOREIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
49/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURÍCIO COSTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1069/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA ENTRE AS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1071/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAMENTADORAS, E INDICATIVAS DE SENTIDO DE VIA MÃO ÚNICA DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM AS RUAS SEVERIANO SILVA NEIVA E ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIVA-VOZ, POR MEIO DE ALTO-FALANTES PARA PROCEDER A CHAMADA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS OU EXAMES NO CEM. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO, URGENTE, EM GROTA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 69, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, COM OBJETIVO DE DISPENSAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSITÊNCIA ESPECIALIZADA, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E CONTATO COM ENTIDADES/ONGS PÚBLICAS/PRIVADAS LIGADAS DIRETAMENTE A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, SEJA CONVIDADA A SENHORA MARÍLIA, SUPERINTENDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER PARA ATENTER OS MORADOS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA I E II. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE TODA A PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO CENTRO. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFATIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HIBISCO, ENTRE AS CASAS N°. 190 E N°. 120, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II (LOTEAMENTO VILA NOVA). |
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| materia |
1063/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A LIMPEZA E PINTURA DE TODAS QUE NECESSITAREM. |
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| norma |
170/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-01 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 8-A E 8-B À LEI N.º 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
43/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
44/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
45/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA ANDRÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
46/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUÍS FERNANDO RABELO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1061/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE A MESMA REALIZE, COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DE BURACO OCASIONADO POR OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRASÍLIA CAROLINA DE SOUZA, EM FRENTE AO N°. 355, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| norma |
169/2024 |
2024-07-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3760/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIEGO MORAIS ARAÚJO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3761/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUSTAVO REZENDE COUTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3762/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KAREN CARDOSO ALVES. |
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| norma |
3873/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE PARACATU. |
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| norma |
3874/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3875/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOM ELIZEU, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO PRIMÍCIAS, SITUADA NA RUA TEMÍSTOCLES ROCHA, CENTRO |
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| materia |
1059/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA THELMA MARIA ULHOA SANTIAGO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, À RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
1060/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°. 10/2024 E N°. 12/2024 E EMENDA ADITIVA N°. 11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO, A SUSPENSÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER. |
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| materia |
1055/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, NOMEIE A SRA. DENISE LEMES DE PRADO COMO COORDENADORA DO PACE (BANCO DE COLETA) DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1056/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VASCONCELOS TEIXEIRA E ANTÔNIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUABRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°. 115, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES DO LOCAL. |
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no document
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| norma |
3756/2024 |
2024-06-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3757/2024 |
2024-06-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM QUE MENCIONA O REQUERIMENTO Nº 1008/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3758/2024 |
2024-06-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMLENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTOS Nº 1008/2024. |
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| norma |
3759/2024 |
2024-06-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRENNDA LUIZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO DOS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR PARACATU PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI DESTINADA AO OBJETO NO REQUERIMENT N° 1008/2024, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR ATUAÇÃO DA CEMIG NO MUNICIPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1051/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO D DE UM MATA-BURROS, NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURROS NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA NA DIVISA DE ANTÕNIO GONÇALVES, COM JAIRO DE MELO. |
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