br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1076/2024 2024-07-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM RECEPTOR DIGITAL NA ANTENA DE TV DE PARACATU, LOCALIZADA NA SERRA DA CONTAGEM, ATÉ O DIA 8 DE AGOSTO DE 2024, UMA VEZ QUE NESTA DATA O SINAL ANALÓGICO SERÁ INTERROMPIDO NA CIDADE. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-07-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA 968, NA RUA BOA VISTA, BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-07-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS Nº 21, JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 3763/2024 2024-07-16 Portaria Legislativa NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MIRANTE DO LAGO-RESIDENCIAL E LAZER. 0 no document
materia 48/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HENRIQUE MOREIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 49/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURÍCIO COSTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1069/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA ENTRE AS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1071/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAMENTADORAS, E INDICATIVAS DE SENTIDO DE VIA MÃO ÚNICA DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM AS RUAS SEVERIANO SILVA NEIVA E ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL. 1 extracted
materia 1072/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIVA-VOZ, POR MEIO DE ALTO-FALANTES PARA PROCEDER A CHAMADA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS OU EXAMES NO CEM. 1 extracted
materia 1073/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO, URGENTE, EM GROTA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 69, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, COM OBJETIVO DE DISPENSAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSITÊNCIA ESPECIALIZADA, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E CONTATO COM ENTIDADES/ONGS PÚBLICAS/PRIVADAS LIGADAS DIRETAMENTE A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. 1 extracted
materia 1075/2024 2024-07-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-07-12 Requerimento SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, SEJA CONVIDADA A SENHORA MARÍLIA, SUPERINTENDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-07-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER PARA ATENTER OS MORADOS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA I E II. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-07-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE TODA A PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO CENTRO. 1 extracted
materia 1065/2024 2024-07-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1066/2024 2024-07-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFATIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HIBISCO, ENTRE AS CASAS N°. 190 E N°. 120, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II (LOTEAMENTO VILA NOVA). 1 extracted
materia 1063/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A LIMPEZA E PINTURA DE TODAS QUE NECESSITAREM. 1 extracted
norma 170/2024 2024-07-02 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-01 Mensagem DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 42/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS ARTIGOS 8-A E 8-B À LEI N.º 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA ANDRÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUÍS FERNANDO RABELO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1061/2024 2024-07-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE A MESMA REALIZE, COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DE BURACO OCASIONADO POR OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRASÍLIA CAROLINA DE SOUZA, EM FRENTE AO N°. 355, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 169/2024 2024-07-01 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3760/2024 2024-07-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIEGO MORAIS ARAÚJO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3761/2024 2024-07-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUSTAVO REZENDE COUTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3762/2024 2024-07-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KAREN CARDOSO ALVES. 1 extracted
norma 3873/2024 2024-07-01 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE PARACATU. 1 extracted
norma 3874/2024 2024-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3875/2024 2024-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOM ELIZEU, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO. 1 extracted
materia 1058/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO PRIMÍCIAS, SITUADA NA RUA TEMÍSTOCLES ROCHA, CENTRO 1 extracted
materia 1059/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA THELMA MARIA ULHOA SANTIAGO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, À RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°. 10/2024 E N°. 12/2024 E EMENDA ADITIVA N°. 11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO, A SUSPENSÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER. 0 no document
materia 1055/2024 2024-06-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, NOMEIE A SRA. DENISE LEMES DE PRADO COMO COORDENADORA DO PACE (BANCO DE COLETA) DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1056/2024 2024-06-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VASCONCELOS TEIXEIRA E ANTÔNIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-06-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUABRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°. 115, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES DO LOCAL. 0 no document
norma 3756/2024 2024-06-26 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3757/2024 2024-06-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM QUE MENCIONA O REQUERIMENTO Nº 1008/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3758/2024 2024-06-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMLENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTOS Nº 1008/2024. 1 extracted
norma 3759/2024 2024-06-26 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRENNDA LUIZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-25 Indicação INDICAÇÃO DOS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR PARACATU PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI DESTINADA AO OBJETO NO REQUERIMENT N° 1008/2024, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR ATUAÇÃO DA CEMIG NO MUNICIPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 1051/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO D DE UM MATA-BURROS, NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURROS NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA NA DIVISA DE ANTÕNIO GONÇALVES, COM JAIRO DE MELO. 1 extracted