| norma |
3882/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATUENSE DE HANDEBOL APHA. |
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| norma |
3785/2024 |
2024-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 3.784/2024. |
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| norma |
3782/2024 |
2024-08-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO. |
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| norma |
3783/2024 |
2024-08-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN PEREIRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3784/2024 |
2024-08-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR EVERTON LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3877/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3781/2024 |
2024-08-21 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. |
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| norma |
3773/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA CAROLINA DA CRUZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3774/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ENYA LARAH FRANCO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIZÂNGELA BARROSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3776/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3777/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WALTER JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3778/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA FRANCISCO LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3779/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIANA SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3780/2024 |
2024-08-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL OLIVEIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NASCENTE DO ESPALHA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES - ANEPAF. |
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no document
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| materia |
1094/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA REINSTALAÇÃO DA CRUZ NO PORTÃO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
1095/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
1096/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA ELEVADA E DA FAIXA PARA ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, EM FRENTE AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
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| norma |
3772/2024 |
2024-08-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSESSORAR AS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 464 DE 30.05.2000, PARA ATUAR NOS PROCESSOS N° 2024.02.0023 E 2024.02.0026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE O DIA DO VOLUNTARIADO DO HOMEM E MULHER DO CAMPO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS "CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
54/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1092/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANGELO MONTEIRO DA SILVA, N°. 323, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1090/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AR-CONDICIONADO E 50 (CINQUENTA) ARMÁRIOS EM AÇO PARA A SEDE DO TIRO DE GUERRA 04.044. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO "TOTEM" OU AFINS, NAS IMEDIAÇÕES DO PSF DO ALTO DO AÇUDE. |
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| norma |
3771/2024 |
2024-08-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃODE SERVIDOORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO - LEI Nº 201/67,PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.02.0028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3766/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI-, PARA O FIM QUE MENCIONA O REQUERIMENTO Nº 1009/2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3767/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQÚERITO - CPI, CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1009/2024. |
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| norma |
3768/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº 201 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967,PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2024.02.0028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3769/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSOR\AR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA DA RESOLUÇÃO Nº 464/2005, PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2024-02.0026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3770/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS TERMOSDE RESOLUÇÃO Nº 464/2000,PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2024.02.0023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO PARACATU. |
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no document
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| materia |
52/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ. |
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no document
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| materia |
1081/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO QUE ORIENTE SOBRE A DOENÇA ANEMIA FALCIFORME E SUAS ESPECIFIDADES - A SEREM DISPONIBILIDADES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1082/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPORTE NUTRICIONAL PERSONALIZADO PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO. |
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| materia |
1083/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE UM VEICULO ESPECIFICO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME QUE REALIZARÃO CONSULTAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1084/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA E VIABILIZE A ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO SEGUINTE TEME: ANEMIA FALCIFORME. |
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| materia |
1085/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SE IRÁ IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1086/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO SANTA BARBARA, NO RECANTO DA SERRA, DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GONZAGA GONAÇALVES DOS SANTOS COM JOAQUINA MONTEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
1087/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RECANTO DO ESCURINHO NA REGIÃO DO BARREIRO. |
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| materia |
1088/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE OUVIR A COMUNIDADE E ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 42/2024, BEM COMO, CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, E CONVIDE REPRESENTANTES DA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. |
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| materia |
1089/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DE ADITIVO, E REEQUILÍBRIO DA REMUNERAÇÃO PAGA À SPA TRANSPORTES, VISANDO QUE A RESPECTIVA EMPRESA REEQUILIBRE O GANHO REAL DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES APÓS AS PERDAS OBTIDAS. |
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| norma |
3764/2024 |
2024-08-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
3765/2024 |
2024-08-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES , A TÍTULO DE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO SOTERO. |
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| materia |
1080/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AS REGIÕES DO SOTERO E POUSO ALEGRE. |
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| norma |
3876/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU COM EMPRESAS DIRIGIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, OU EMPREGADOS TERCEIRIZADOS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA. |
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| norma |
732/2024 |
2024-07-17 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR. |
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