| materia |
1053/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DO BARREIRO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE ELISEU ALVES SIQUEIRA. |
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| norma |
3755/2024 |
2024-06-25 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA THALITA ROSA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO, EM ÁREAS PRIVADAS, PELO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA. |
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no document
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| materia |
40/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE AVANÇADO DE COLETA EXTERNA VANILDO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE JAVALI NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CULTURA NO MUNICÍPIO E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUER A COMISSÃO PERMANETE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, TIAGO DE DEUS SILVA E O DIRETOR DA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES SAULO E DEMAIS CONVIDADOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE ASSUNTOS PERTINENTE A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1047/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAENTADORAS, E INDICATIVAS NO SENTIDO DE MÃO ÚNICA DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE OLEGÁRIO E JOSÉ BONIFÁCIO, SENTIDO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DE ACESSO A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA I. |
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| norma |
3754/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO AMBROSIA SENTIDO A USINA DE CALCÁRIO. |
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| norma |
731/2024 |
2024-06-18 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA. |
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| norma |
3871/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3872/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOITRAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1038/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE INTEGRADAS, CONSISTENTE EM VEÍCULOS EQUIPADOS COM TECNOLOGIA MÉDICA PARA FORNECER UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIRETAMENTE NAS ZONAS RURAIS. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTICO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ADITIVO CONTRATUAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRA REFENTE AO ASFATALMENTO DA RUA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, DARIO ALEGRIA. |
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| norma |
168/2024 |
2024-06-17 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL DESIGNADOS PARA ATRIBUIÇÕES DO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| norma |
3868/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE PARACATU-APA. |
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| norma |
3869/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEQUENA VIA. |
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| norma |
3870/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1037/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE CONSULTORIA FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA JACQUELINE M. TIROTTI LTDA. |
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| norma |
3753/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3867/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA A ASSOCIAÇÃO DO NOLASCO NO DIA 15/06/2024 ANTES DAS 12 HORAS. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO" OFERTANDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ODONTOLÓGICAS PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELO BANCO, E OS LAUDOS POR ELA EMITIDOS NOS ATOS DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS À PREFEITURA DE PARACATU NOS AUTOS DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA, CONTRATOS ESTES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1033/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS, MEDIÇÕES E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PAGAMENTOS DA NOTA FISCAL N° 134 DE 19/09/2023 NO VALOR DE R$ 18.000,00, PAGOS PELA PREFEITURA NOS TERMOS DO PROC. DE COMPRA 300/2022, PROC. LICITATÓRIO 154/2022, INEXIGIBILIDADE 14/2022, PEDIDO 2544/2023. |
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| materia |
1034/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS, CASO HOUVER, ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU COM ADVERTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, CORREÇÕES E RESSALVAS REFERENTES AOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023, BEM COMO AS RESPOSTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO FINISA. |
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| materia |
1035/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A SRA. FLAVIA DANNYELE RIOS, COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO - BRASÍLIA/DF OU OUTREM QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENTENDER RESPONSÁVEL E CIENTE, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS VINCULADOS AO BANCO POR MEIO DO FINISA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARCACATU, POR MEIO DOS CONTRATOS 0607663-89 DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 E 0616082-48 DE 2023 NO VALOR DE R$ 57.850.000,00, EM ATENÇÃO AOS REPASSES EFETIVADOS E OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA CAIXA. |
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| materia |
1036/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA FIRMADOS ENTRE O BANCO E A PREFEITURA DE PARACATU. |
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| norma |
3752/2024 |
2024-06-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PROCESSO FINANCEIRO 2024.03.0087. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO FINAL DA RUA SÃO SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO SANTA BARBARA. |
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| norma |
3750/2024 |
2024-06-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA PAULA LIMA OZÓRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3751/2024 |
2024-06-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DJANGO FRANCISCO RAMOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, EM FRENTE AO N° 64, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA/AMPLIAÇÃO COMPLETA INCLUINDO PINTURA E PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA E NA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MUNDO NOVO. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES SAMUEL RABELO DE SOUSA JUNIOR, SAMUEL RABELO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE MELO RABELO, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O UMARQUES DA SILVA COUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTARIA N° 0801/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES CAUAN DE CARVALHO RIBEIRO E EMERSON ROSA DA SILVA, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GWF PARACATU LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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