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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1053/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DO BARREIRO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE ELISEU ALVES SIQUEIRA. 1 extracted
norma 3755/2024 2024-06-25 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA THALITA ROSA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO, EM ÁREAS PRIVADAS, PELO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. 0 no document
materia 39/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA. 0 no document
materia 40/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE AVANÇADO DE COLETA EXTERNA VANILDO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MANEJO DE JAVALI NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1045/2024 2024-06-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CULTURA NO MUNICÍPIO E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 1046/2024 2024-06-24 Requerimento REQUER A COMISSÃO PERMANETE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, TIAGO DE DEUS SILVA E O DIRETOR DA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES SAULO E DEMAIS CONVIDADOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE ASSUNTOS PERTINENTE A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1047/2024 2024-06-24 Requerimento SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1048/2024 2024-06-24 Requerimento SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1049/2024 2024-06-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAENTADORAS, E INDICATIVAS NO SENTIDO DE MÃO ÚNICA DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE OLEGÁRIO E JOSÉ BONIFÁCIO, SENTIDO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1050/2024 2024-06-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DE ACESSO A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA I. 1 extracted
norma 3754/2024 2024-06-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 1042/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO AMBROSIA SENTIDO A USINA DE CALCÁRIO. 1 extracted
norma 731/2024 2024-06-18 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA. 1 extracted
norma 3871/2024 2024-06-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3872/2024 2024-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOITRAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1038/2024 2024-06-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE INTEGRADAS, CONSISTENTE EM VEÍCULOS EQUIPADOS COM TECNOLOGIA MÉDICA PARA FORNECER UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIRETAMENTE NAS ZONAS RURAIS. 1 extracted
materia 1039/2024 2024-06-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 1040/2024 2024-06-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTICO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-06-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ADITIVO CONTRATUAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRA REFENTE AO ASFATALMENTO DA RUA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-06-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, DARIO ALEGRIA. 0 no document
norma 168/2024 2024-06-17 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL DESIGNADOS PARA ATRIBUIÇÕES DO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3868/2024 2024-06-17 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE PARACATU-APA. 1 extracted
norma 3869/2024 2024-06-17 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEQUENA VIA. 1 extracted
norma 3870/2024 2024-06-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1037/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE CONSULTORIA FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA JACQUELINE M. TIROTTI LTDA. 0 no document
norma 3753/2024 2024-06-11 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3867/2024 2024-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1029/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES. 1 extracted
materia 1030/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA A ASSOCIAÇÃO DO NOLASCO NO DIA 15/06/2024 ANTES DAS 12 HORAS. 1 extracted
materia 1031/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO" OFERTANDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ODONTOLÓGICAS PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1032/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELO BANCO, E OS LAUDOS POR ELA EMITIDOS NOS ATOS DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS À PREFEITURA DE PARACATU NOS AUTOS DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA, CONTRATOS ESTES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1033/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS, MEDIÇÕES E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PAGAMENTOS DA NOTA FISCAL N° 134 DE 19/09/2023 NO VALOR DE R$ 18.000,00, PAGOS PELA PREFEITURA NOS TERMOS DO PROC. DE COMPRA 300/2022, PROC. LICITATÓRIO 154/2022, INEXIGIBILIDADE 14/2022, PEDIDO 2544/2023. 0 no document
materia 1034/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS, CASO HOUVER, ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU COM ADVERTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, CORREÇÕES E RESSALVAS REFERENTES AOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023, BEM COMO AS RESPOSTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO FINISA. 0 no document
materia 1035/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A SRA. FLAVIA DANNYELE RIOS, COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO - BRASÍLIA/DF OU OUTREM QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENTENDER RESPONSÁVEL E CIENTE, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS VINCULADOS AO BANCO POR MEIO DO FINISA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARCACATU, POR MEIO DOS CONTRATOS 0607663-89 DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 E 0616082-48 DE 2023 NO VALOR DE R$ 57.850.000,00, EM ATENÇÃO AOS REPASSES EFETIVADOS E OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA CAIXA. 0 no document
materia 1036/2024 2024-06-10 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA FIRMADOS ENTRE O BANCO E A PREFEITURA DE PARACATU. 0 no document
norma 3752/2024 2024-06-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PROCESSO FINANCEIRO 2024.03.0087. 1 extracted
materia 1028/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO FINAL DA RUA SÃO SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 0 no document
materia 1027/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO SANTA BARBARA. 0 no document
norma 3750/2024 2024-06-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA PAULA LIMA OZÓRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3751/2024 2024-06-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DJANGO FRANCISCO RAMOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1011/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, EM FRENTE AO N° 64, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA/AMPLIAÇÃO COMPLETA INCLUINDO PINTURA E PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA E NA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MUNDO NOVO. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES SAMUEL RABELO DE SOUSA JUNIOR, SAMUEL RABELO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE MELO RABELO, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1014/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O UMARQUES DA SILVA COUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTARIA N° 0801/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1015/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES CAUAN DE CARVALHO RIBEIRO E EMERSON ROSA DA SILVA, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GWF PARACATU LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document