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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 993/2024 2024-05-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 994/2024 2024-05-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM INDICAÇÃO "SEJA BEM-VINDO AO SÃO SEBASTIÃO", ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE UM OLHO VIVO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 3737/2024 2024-05-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 3738/2024 2024-05-21 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2024 2024-05-20 Mensagem PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2024 2024-05-20 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA. 0 no document
materia 32/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIO DOS REIS CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE PARACATU. 0 no document
materia 985/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 986/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 987/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ANDA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A PREVISÃO DA ENTREGA EFETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 988/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES. 1 extracted
materia 989/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO NA REGIÃO RURAL DO ASSENTAMENTO P.A ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3866/2024 2024-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCONE MARTINS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 983/2024 2024-05-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MAXIMILIANO GONÇALVES, N° 442, BAIRRO: BOM PASTOR - EM FRENTE A IGREJA BOM PASTOR - PRÓXIMO A PIZZARIA E HAMBÚRGUERES TARANTELA. 1 extracted
materia 984/2024 2024-05-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RASPAGEM DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, TRATORES/PATROLAS, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PARA ABERTURAS DOS TRAÇADOS DAS VIAS, DEFINIÇÃO DE QUADRAS, ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3736/2024 2024-05-14 Portaria Legislativa CONCEDE AO EX-SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI DA FONSECA ARMADA, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO SEU 5º QUINQÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 979/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ELAINE MENDES DOS SANTOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GUSTAVO VAZ DA COSTA MELO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MAIKON ANTÔNIO DE FREITAS, E O SUPERINTEDENTE DE RECURSOS HUMANOS, JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 980/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS CORREDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E NO CEM PARA MAIOR SEGURANÇA TANTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DENTRO DESTES LOCAIS DE TRABALHO, QUANTO DOS PACIENTES. 1 extracted
materia 981/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE TRANSITO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA PADRE BENÉ, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 982/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA COLINA E BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE LEVAR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 976/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃOO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 977/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃOO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 978/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DA SAÚDE QUE, REALIZE DILIGÊNCIAS SEMANAIS EM HORÁRIOS ALTERNADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEM, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM QUESTÃO, REALIZANDO ASSIM LEVANTAMENTOS RELACIONADOS AS RECLAMAÇÕES TRAZIDAS PELOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 0 no document
norma 3735/2024 2024-05-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORA E ASSESSORA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NO EVENTO "PAPO PRODUTIVO: FOMENTANDO CONEXÕES, COLHENDO RESULTADOS" REALIZADO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 720/2024 2024-05-08 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS. 1 extracted
norma 721/2024 2024-05-08 Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR. 1 extracted
norma 722/2024 2024-05-08 Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR PAULO CAMPOS CHAVES. 1 extracted
norma 723/2024 2024-05-08 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MÔNICA CARDOSO NAVES ULHOA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2024 2024-05-06 Moção SUGERE OUVIDO O PLENÁRIO A MANIFESAÇÃO REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EUSTÁQUIO BENEDITO DE CASTRO PELOS SERVVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 975/2024 2024-05-06 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIAS SEMANAIS EM HORÁRIOS ALTERNADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACAU. 0 no document
norma 3734/2024 2024-05-06 Portaria Legislativa CONCEDE AOS EX-SERVIDORES LISTADOS O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 972/2024 2024-05-03 Requerimento REQUEINO A EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA UMA AUDIENCENCIA PÚBLICA COM O TEMA MAIO AMARELO 0 no document
materia 973/2024 2024-05-03 Requerimento SOLICITE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI EM PAUTA SEJA CUMPRINDA EM SUA INTEGRIDADE ESPECIALMENTE A FIM DE QUE , NO CURSO DO PRESENTE MÊS SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA A CONCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CUMPRIMENTO DA LEI N° 3.792/2023 1 extracted
materia 974/2024 2024-05-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SUBISIDIAR A EMISSÃOO E PARECER AOS PROJETO DE LEI N° 103/2023 0 no document
materia 966/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE UM POSTE NA REGIÃO VILA BURITÍS BEM MCOMO TROCAWS DE LÂMPADAS NAS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 967/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE QUE ORGANIZE VISITA MÉDICA NA REGIÃO VILA BURITÍS. 1 extracted
materia 968/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA REGIÃO RURAL VILA BURITÍS. 1 extracted
materia 969/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE A VACINAÇÃO NA REGIÃO RURAL DO P.A SÃO CRISTOVÃO E PA SANTA CLARA. 1 extracted
materia 970/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEC. 1 extracted
materia 971/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NA COMUNIDADE VILA BURITÍS, DEVIDO FOCO DE DENGUE E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
norma 3733/2024 2024-05-02 Portaria Legislativa CONCEDE AO EX-VEREADOR PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 964/2024 2024-04-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DE PARTE DA RUA EDUARDO PIMENTAL, BAIRRO SANTANA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNDIA N° 661, COMO FORMA DE MELHORAR O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 965/2024 2024-04-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, COM BASE NA CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, REFERENTE AO PROCESSO N° 1464/2023, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO NA QUAL A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE É ADVERTIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA INVIABILIZANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA CANDIDO ULHOA. 0 no document
materia 22/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP. 0 no document