| materia |
993/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
994/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM INDICAÇÃO "SEJA BEM-VINDO AO SÃO SEBASTIÃO", ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE UM OLHO VIVO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
3737/2024 |
2024-05-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
3738/2024 |
2024-05-21 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIO DOS REIS CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE PARACATU. |
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| materia |
985/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PA ESPERANÇA. |
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| materia |
986/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA. |
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| materia |
987/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ANDA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A PREVISÃO DA ENTREGA EFETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
988/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES. |
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| materia |
989/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO NA REGIÃO RURAL DO ASSENTAMENTO P.A ESPERANÇA. |
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| norma |
3866/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCONE MARTINS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
983/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MAXIMILIANO GONÇALVES, N° 442, BAIRRO: BOM PASTOR - EM FRENTE A IGREJA BOM PASTOR - PRÓXIMO A PIZZARIA E HAMBÚRGUERES TARANTELA. |
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| materia |
984/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RASPAGEM DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, TRATORES/PATROLAS, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PARA ABERTURAS DOS TRAÇADOS DAS VIAS, DEFINIÇÃO DE QUADRAS, ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
3736/2024 |
2024-05-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE AO EX-SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI DA FONSECA ARMADA, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO SEU 5º QUINQÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
979/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ELAINE MENDES DOS SANTOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GUSTAVO VAZ DA COSTA MELO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MAIKON ANTÔNIO DE FREITAS, E O SUPERINTEDENTE DE RECURSOS HUMANOS, JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
980/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS CORREDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E NO CEM PARA MAIOR SEGURANÇA TANTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DENTRO DESTES LOCAIS DE TRABALHO, QUANTO DOS PACIENTES. |
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| materia |
981/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MUDANÇA DE TRANSITO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA PADRE BENÉ, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
982/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA COLINA E BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE LEVAR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
976/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃOO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA. |
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| materia |
977/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃOO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
978/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DA SAÚDE QUE, REALIZE DILIGÊNCIAS SEMANAIS EM HORÁRIOS ALTERNADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEM, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM QUESTÃO, REALIZANDO ASSIM LEVANTAMENTOS RELACIONADOS AS RECLAMAÇÕES TRAZIDAS PELOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. |
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| norma |
3735/2024 |
2024-05-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORA E ASSESSORA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NO EVENTO "PAPO PRODUTIVO: FOMENTANDO CONEXÕES, COLHENDO RESULTADOS" REALIZADO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
720/2024 |
2024-05-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS. |
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| norma |
721/2024 |
2024-05-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR. |
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| norma |
722/2024 |
2024-05-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR PAULO CAMPOS CHAVES. |
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| norma |
723/2024 |
2024-05-08 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MÔNICA CARDOSO NAVES ULHOA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
SUGERE OUVIDO O PLENÁRIO A MANIFESAÇÃO REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EUSTÁQUIO BENEDITO DE CASTRO PELOS SERVVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
975/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIAS SEMANAIS EM HORÁRIOS ALTERNADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACAU. |
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| norma |
3734/2024 |
2024-05-06 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE AOS EX-SERVIDORES LISTADOS O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
972/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUEINO A EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA UMA AUDIENCENCIA PÚBLICA COM O TEMA MAIO AMARELO |
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| materia |
973/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
SOLICITE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI EM PAUTA SEJA CUMPRINDA EM SUA INTEGRIDADE ESPECIALMENTE A FIM DE QUE , NO CURSO DO PRESENTE MÊS SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA A CONCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CUMPRIMENTO DA LEI N° 3.792/2023 |
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| materia |
974/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SUBISIDIAR A EMISSÃOO E PARECER AOS PROJETO DE LEI N° 103/2023 |
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| materia |
966/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE UM POSTE NA REGIÃO VILA BURITÍS BEM MCOMO TROCAWS DE LÂMPADAS NAS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
967/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE QUE ORGANIZE VISITA MÉDICA NA REGIÃO VILA BURITÍS. |
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| materia |
968/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA REGIÃO RURAL VILA BURITÍS. |
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| materia |
969/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE A VACINAÇÃO NA REGIÃO RURAL DO P.A SÃO CRISTOVÃO E PA SANTA CLARA. |
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| materia |
970/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEC. |
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| materia |
971/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NA COMUNIDADE VILA BURITÍS, DEVIDO FOCO DE DENGUE E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| norma |
3733/2024 |
2024-05-02 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE AO EX-VEREADOR PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
964/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DE PARTE DA RUA EDUARDO PIMENTAL, BAIRRO SANTANA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNDIA N° 661, COMO FORMA DE MELHORAR O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
965/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM BASE NA CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, REFERENTE AO PROCESSO N° 1464/2023, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO NA QUAL A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE É ADVERTIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA INVIABILIZANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA CANDIDO ULHOA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP. |
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