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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3894/2024 2024-11-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL PERFEITA ALEGRIA. 1 extracted
norma 3895/2024 2024-11-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3896/2024 2024-11-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE BEIRA DO BARRANCO. 1 extracted
norma 3892/2024 2024-11-12 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O DIA EM COMEMORAÇÃO À NOSSA SENHORA DA ABADIA - FESTA DE BORRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. 0 no document
materia 1145/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PACIENTES DIABÉTICOS - TIPO 1 -, COM IDADE ENTRE 02 ANOS A 19 ANOS MEDIDOR ELETRÔNICO COM LEITOR E SENSOR DE CONTROLE DE GLICEMIA. 1 extracted
materia 1146/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. 1 extracted
materia 1143/2024 2024-11-08 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E QUE CONVIDE A PROMOTORA DR. MARIANA DUARTE LEÃO E REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE PARACATU MG. 1 extracted
materia 1144/2024 2024-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS DOCUMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE O COMPÕE. 1 extracted
norma 3800/2024 2024-11-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICTOR NEIVA RODRIGUES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-11-06 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE DEBATER O INTERESSE PÚBLICO RELACIONADO AO TEMA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 66/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV'S DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
norma 3799/2024 2024-11-06 Portaria Legislativa DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3891/2024 2024-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3798/2024 2024-11-05 Portaria Legislativa INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO FACIAL E MARCAÇÃO PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E ESTABELECE NORMA PARA A JORNADA DE TRABALHO. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME QUAL ERA A JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS, E AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E TFD, E, AINDA, QUAL A JORNADA PROPOSTA PARA O INÍCIO DE DEZEMBRO/2024, BEM COMO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MUDANÇA. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DESCUTIR E DEBATER O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, SENDO CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS NO DOCUMENTO. 0 no document
materia 1141/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI), NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
norma 3797/2024 2024-11-04 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR MICKAEL ISIDORO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 67/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 69/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO LUCINDA BATISTA RODOVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1136/2024 2024-10-28 Requerimento SOLICTA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETRIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISTO QUE ATUALMENTE A CIDADE APRESENTA UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RISCO 0 no document
materia 1137/2024 2024-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE SAÍDA, DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZARÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ESPECIFICAMENTE EM PATOS DE MINAS. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA - NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E DEBATER O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. SOLICITA AINDA A REFERIDA AUDIÊNCIA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA, E QUE SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-24 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A SENHORA MARIA CONSTÂNCIA MARTINS DA COSTA ALVIM EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA 04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACATU. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-24 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA LUTA EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO. 1 extracted
norma 3794/2024 2024-10-24 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES. 1 extracted
norma 3795/2024 2024-10-24 Portaria Legislativa EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3796/2024 2024-10-24 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERVENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-10-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES EM FRENTE A IGREJA DO SANTANA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO SANTANA. 1 extracted
materia 1134/2024 2024-10-22 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM CONVIDADOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS REPRESENTANTES DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, BEM COMO OS REPRESENTANTES DA KINROSS PARACATU, SUPRAM NOR, INCRA E AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS (AMM) REPRESENTADA PELA SENHORA LÚCIA APARECIDA CAMPOS; E PROMOTORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPRESENTADA PELA PROMOTORA MARIANA DUARTE LEÃO, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS INCONGRUÊNCIAS DA MINERADORA KINROSS EM FACE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 5.709/71 E IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA. 0 no document
materia 64/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 65/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.693, DE 26 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR/CONJUNTO HABITACIONAL PELA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG. 0 no document
materia 66/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1132/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1133/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
norma 3793/2024 2024-10-18 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1131/2024 2024-10-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, N° 620 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 3889/2024 2024-10-17 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NASCENTE DO ESPALHA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES - ANEPAF. 1 extracted
norma 3890/2024 2024-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E CADASTRO DOS FORNECEDORES DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3791/2024 2024-10-15 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR FERREIRA SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3792/2024 2024-10-15 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR GUSTAVO REZENDE COUTO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1124/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 1125/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NOS CANTEIROS ENTRE A BR040 E OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FATIMA E JK. 1 extracted
materia 1126/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 1127/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 1128/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO JARDIM AMÉRICA AO BAIRRO CHAPADINHA. 1 extracted
materia 1129/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA BR040 NO KM 8, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RANCHO GRANDE. 1 extracted
materia 1130/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE APOIO COM CAFÉ, ÁGUA E LANCHES, EM TODOS OS HORÁRIOS DE VIAGENS DO TFD. 1 extracted
materia 1123/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMEPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM EM SENTIDO A MG 188 (SABOR DE FAZENDA), LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted