| norma |
3894/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL PERFEITA ALEGRIA. |
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| norma |
3895/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3896/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE BEIRA DO BARRANCO. |
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| norma |
3892/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O DIA EM COMEMORAÇÃO À NOSSA SENHORA DA ABADIA - FESTA DE BORRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. |
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no document
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| materia |
1145/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PACIENTES DIABÉTICOS - TIPO 1 -, COM IDADE ENTRE 02 ANOS A 19 ANOS MEDIDOR ELETRÔNICO COM LEITOR E SENSOR DE CONTROLE DE GLICEMIA. |
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| materia |
1146/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E QUE CONVIDE A PROMOTORA DR. MARIANA DUARTE LEÃO E REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE PARACATU MG. |
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| materia |
1144/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS DOCUMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE O COMPÕE. |
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| norma |
3800/2024 |
2024-11-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICTOR NEIVA RODRIGUES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1142/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE DEBATER O INTERESSE PÚBLICO RELACIONADO AO TEMA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 66/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV'S DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3799/2024 |
2024-11-06 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3891/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3798/2024 |
2024-11-05 |
Portaria Legislativa |
INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO FACIAL E MARCAÇÃO PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E ESTABELECE NORMA PARA A JORNADA DE TRABALHO. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME QUAL ERA A JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS, E AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E TFD, E, AINDA, QUAL A JORNADA PROPOSTA PARA O INÍCIO DE DEZEMBRO/2024, BEM COMO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MUDANÇA. |
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| materia |
1140/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DESCUTIR E DEBATER O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, SENDO CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS NO DOCUMENTO. |
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no document
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| materia |
1141/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI), NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3797/2024 |
2024-11-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR MICKAEL ISIDORO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO LUCINDA BATISTA RODOVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1136/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
SOLICTA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETRIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISTO QUE ATUALMENTE A CIDADE APRESENTA UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RISCO |
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| materia |
1137/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE SAÍDA, DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZARÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ESPECIFICAMENTE EM PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA - NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E DEBATER O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. SOLICITA AINDA A REFERIDA AUDIÊNCIA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA, E QUE SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A SENHORA MARIA CONSTÂNCIA MARTINS DA COSTA ALVIM EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA 04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACATU. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA LUTA EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO. |
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| norma |
3794/2024 |
2024-10-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES. |
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| norma |
3795/2024 |
2024-10-24 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
3796/2024 |
2024-10-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERVENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES EM FRENTE A IGREJA DO SANTANA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO SANTANA. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM CONVIDADOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS REPRESENTANTES DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, BEM COMO OS REPRESENTANTES DA KINROSS PARACATU, SUPRAM NOR, INCRA E AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS (AMM) REPRESENTADA PELA SENHORA LÚCIA APARECIDA CAMPOS; E PROMOTORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPRESENTADA PELA PROMOTORA MARIANA DUARTE LEÃO, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS INCONGRUÊNCIAS DA MINERADORA KINROSS EM FACE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 5.709/71 E IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
65/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.693, DE 26 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR/CONJUNTO HABITACIONAL PELA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DO CUNHA. |
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| norma |
3793/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, N° 620 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| norma |
3889/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NASCENTE DO ESPALHA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES - ANEPAF. |
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| norma |
3890/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E CADASTRO DOS FORNECEDORES DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3791/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR FERREIRA SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3792/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR GUSTAVO REZENDE COUTO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1124/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. |
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no document
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| materia |
1125/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NOS CANTEIROS ENTRE A BR040 E OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FATIMA E JK. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1127/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO JARDIM AMÉRICA AO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA BR040 NO KM 8, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RANCHO GRANDE. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE APOIO COM CAFÉ, ÁGUA E LANCHES, EM TODOS OS HORÁRIOS DE VIAGENS DO TFD. |
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| materia |
1123/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMEPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM EM SENTIDO A MG 188 (SABOR DE FAZENDA), LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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