| norma |
3790/2024 |
2024-10-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVERTON LUIS SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
1119/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER TODAS AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO 1° AO 5°, E, ANOS FINAIS DO 6° AO 9°. |
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| materia |
1120/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL II, SOBRETUDO NA ZONA RURAL. |
0 |
no document
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| materia |
1121/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO E REGULAMENTANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE CRECHE DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, AO LADO DA ANTIGA PREFEITURA, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO MARIA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3789/2024 |
2024-10-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR ANA LUIZA SOUZA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3888/2024 |
2024-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| norma |
3885/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ. |
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| norma |
3886/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEÃO JOSÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3887/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 8-A E 8-B À LEI N.º 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIOLINO GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1112/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1113/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTO LEVADOS A EFEITO PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AS INVASÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMPLETA NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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no document
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| materia |
1115/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAR QUAIS OS TERRENOS/ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO EXISTEM NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK, VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE NENHUMA ÁREA DE LAZER PARA CONVIVÊNCIA DOS MORADORES. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO "PROIBIDO JOGAR LIXO", SOB PENA DE "MULTA" NO FINAL DA RUA I NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, PRÓXIMO AO N° 1.181, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 3.633, DE 23 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025." |
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no document
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| materia |
57/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.º 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. |
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no document
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| materia |
60/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL PERFEITA ALEGRIA. |
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no document
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| materia |
1110/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SANTO EDUARDO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE O N°627. |
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no document
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| materia |
1111/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA VIABILIZAR A OFERTA DO SERVIÇO AS COMUNIDADES RURAIS. |
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| norma |
3788/2024 |
2024-09-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO E SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3884/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 35/2001, A FIM DE INCLUIR NO ROL DE ATIVIDADES A QUEM FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE A ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA. |
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| norma |
3883/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 10/2022. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO PARA OS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACAMADOS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SHOTO-KAN DE KARATÊ DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
59/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERDE-SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
61/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES, RECICLADORES E AMBIENTALISTAS DE PARACATU-MG. |
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no document
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| norma |
3787/2024 |
2024-09-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA LUIZA DE SOUZA MARQUES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3786/2024 |
2024-09-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR EVERTON LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1100/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARAÚJO, N° 595. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A EMPRESA FAGUNDES E A PRAÇA DO BAIRRO SANTO EDUARDO. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE EXISTENTE NA RUA HUM, POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1103/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, SITUADO NA MARGINAL LUIZ GOUVEIA DAMASCENO. |
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| materia |
1104/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO REMUNERATÓRIO, PARA ALISTADOS NO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
1105/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1106/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS A FIM DE GARANTIR A EQUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO N° 1233 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDA, POR MEIO DE FUMACÊ, NAS ÁREAS MAIS AFETADAS POR PERNILONGOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS VIGIAS, DEVIDO A FUNÇÃO QUE LHES APRESENTA RISCO DE VIDA/INTEGRIDADE FÍSICA. |
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| norma |
3878/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA. |
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| norma |
3879/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE AVANÇADO DE COLETA EXTERNA VANILDO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3880/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA ANDRÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3881/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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