| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
870/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO E PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024. |
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| materia |
871/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO CURRALINHO. |
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872/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU O RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
869/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ALUMÍNIO, EM FRENTE A CASA N° 15, PRÓXIMO A MOTOPEG, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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865/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE, SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA NO PRESÍDIO DE PARACATU, A FIM DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS E APURAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL. |
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866/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS H E I, DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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867/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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868/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A TROCA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA REGIÃO DA ALDEIA DE BAIXO PRÓXIMO ÀS FAZENDAS DE MARINHO CAETANO E MANOEL CAETANO. |
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850/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA, QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PERITO EM ENGENHENHARIA CIVIL POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA, PRAÇA CÂNDIDO ULHOA E PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
851/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O APRECIAMENTO DO PROGRAMA DE OBRAS, ESPECIFICAMENTE: PRAÇA CÂNDIDO ULHOA, PRAÇA DO ROSÁRIO E PRAÇA FIRMINA SANTANA; FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS NAS OBRAS ELENCADAS ANTERIORMENTE; ACOMPANHAMENTO DAS REFERIDAS OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
852/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, EFETIVE VISITA IN LOCO À OBRA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARACATU, PARA FISCALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS, BEM COMO, EFETIVAR O ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA PRAÇA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DE COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO. |
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| materia |
853/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 226/2022. |
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| materia |
854/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022. |
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| materia |
855/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 049/2023. |
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| materia |
856/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 50/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA BASE CONSTRUTURA E SEVIÇOS LTDA. |
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| materia |
857/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 307/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA BASE CONSTRUTORA E SERVIÇO. |
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| materia |
858/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 49/2023, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA. |
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| materia |
859/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 226/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA. |
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| materia |
860/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS DO PROCESSO LICITÁRIO 191/2022, TOMADA DE PREÇOS - 22 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTSERVICOS EIRELI. |
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| materia |
861/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 182/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO. |
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| materia |
862/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SANTANA, NA REGIÃO JOÃO GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
863/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO MÉDICO MÓVEL (CLÍNICO GERAL) NA REGIÃO ÁGUA DOCE, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL. |
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| materia |
864/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO MÉDICO MÓVEL (CLÍNICO GERAL) NA REGIÃO JOÃO GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE BEIRA DO BARRANCO. |
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| materia |
844/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA PONTE MOLHADA DA REGIÃO DO LANDIM (MUQUÉM). |
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| materia |
845/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DOS ANOS DE 2022 E 2023. |
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| materia |
846/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ALTERADA A ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E COLETIVOS ACRESCENTANDO O PONTO DE ÔNIBUS DO CEM (CENTRO DE ESPECIALIZADES MÉDICAS) COMO SENDO UM PONTO DE PARADA. |
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| materia |
847/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PAULO MARTINS NO BAIRRO AMOREIRAS I. |
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| materia |
848/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS GERALDO FERREIRA SOUTO E ROMUALDO GONÇALVES ULHO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
849/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A PRESENÇA DA SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO, NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
842/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PLANILHA RELACIONANDO TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
843/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PLANILHA RELACIONANDO TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
SOLICITA A DELIBERAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR GLEUCIDES PORFÍRIO DE ARAÚJO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
834/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DO SR. NILTON MOREIRA DA CRUZ, EX DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| materia |
835/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SRA. AMÉLIA OLIVEIRA BRAGA, MUNÍCIPE BENEFICIÁRIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| materia |
836/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SRA. LILIAN PATRÍCIA NEIVA RABELO, EX DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
837/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA, MUNÍCIPE BENEFICIÁRIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
838/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DO SR. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES, EX-SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
839/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SR. VALENTIN DA COSTA NETO, MUNÍCIPE BENEFICIÁRIO DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
840/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SRA. TEREZA BARBOSA FERREIRA, MUNÍCIPE BENEFICIÁRIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
841/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DA SRA. RENI GONÇALVES DE CARVALHO, MUNÍCIPE BENEFICIÁRIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES À PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
832/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, CONVOQUE O SR. GUSTAVO VAZ DA COSTA MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PRIVADAS E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
833/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA ESTRADA QUE FICA ENTRE A REGIÃO CAMARGO E SANTA RITA, EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA BREJO. |
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| norma |
3858/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. |
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| norma |
3859/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA JORDÃO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ALEANDRO GUZZON. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO VASCO COSTA. |
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| materia |
827/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA CRISTAL, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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