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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS INFORMATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO TABAGISMO. 1 extracted
materia 332/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CULTURA NO MUNICÍPIO E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 333/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OBJETOS DE TRABALHO PARA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES MACIEL 1 extracted
materia 334/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO NA PRAÇA ROMUALDO GONÇALVES. 1 extracted
materia 335/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTRUTURE O ECOTURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DAS CACHOEIRAS COMO A CATALOGAÇÃO DAS MESMAS 1 extracted
materia 336/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS GIRATÓRIAS 1 extracted
materia 337/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO NA PRAÇA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 338/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO SEMÁFOROS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E VIAS DE ACESSO. 1 extracted
materia 339/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITAREM 1 extracted
materia 340/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONVERSÃO DAS HORAS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA GRATIFICAÇÃO EXTRAS DOS MESMOS PARA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES 1 extracted
materia 341/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL. 1 extracted
materia 342/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA ASSAMPA, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 343/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA MODALIDADE NA GINÁSTICA RÍTMICA, CAMPEONATO DE TRUCO, DANÇA DE RUA, CAPOEIRA, ZUMBA E HIP HOP 1 extracted
materia 344/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E A RUA SALGADO FILHO 1 extracted
materia 345/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM ECOGRAMA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS(CEM). 1 extracted
materia 346/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TELE CONSULTA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO MODELO TELE PRESENCIAL 1 extracted
materia 347/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARACATU (ACIPA). 1 extracted
materia 348/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS VILA CRISTIANO COM VILA NOVA 1 extracted
materia 349/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR EM PARACATU UMA CASA DE SOPA. 1 extracted
materia 350/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS INFORMATIVAS PARA CONCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE O PREJUÍZO CAUSADOS PELO TABAGISMO E O USO DE CIGARRO ELETRÔNICO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 351/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CALENDÁRIO DA ZONA RURAL NO PERÍODO DE CHUVAS 1 extracted
materia 352/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AFASTAMENTO NA AVENIDA LITORÂNEA BEM COMO O ATERRAMENTO DE UMA CRATERA NELA EXISTENTE 1 extracted
materia 353/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PROXIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL, A AMABAP - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATUZINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES. 1 extracted
materia 354/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA CIRÍACO COSTA BEZERRA, BAIRRO VILA CRISTIANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MESMO LOGRADOURO 1 extracted
materia 355/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À SIFILIS EM PARACATU. 1 extracted
materia 356/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REINSTALAÇÃO DA CRUZ FIXADA NO PORTÃO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO QUE SE ENCONTRA NO ESPAÇO EXTERNO. 1 extracted
materia 357/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 358/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE ALA ESPECÍFICA PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA CASA DE CULTURA. 1 extracted
materia 359/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.904 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 360/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.496 DE 2020. 1 extracted
materia 361/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.212 DE 1996. 1 extracted
materia 362/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.975 DE 2022. 1 extracted
materia 363/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.685 DE 2022. 1 extracted
materia 364/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.573 DE 2021. 1 extracted
materia 365/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DO BOM JESUS, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 366/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 367/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM A RUA CATARINA DAMASCENO 1 extracted
materia 368/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES 1 extracted
materia 369/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA ICEA, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 370/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO AO LADO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 371/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA ICEA, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 372/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 373/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 374/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 ANOS OU MAIS. 1 extracted
materia 375/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ICEA, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 376/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA TUPIS, BAIRRO PARACATUZINHO, PRÓXIMO AO N° 70. 1 extracted
materia 377/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PERÍMETRO, BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO AO N° 187. 1 extracted
materia 378/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE PRAÇA PRÓXIMO AO ICEA, NA RUA LANDIM, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 379/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO NETO SIQUEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 221 E 376, BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 380/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM PARACATU, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO 1 extracted