| materia |
408/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
409/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO E DA NOVA CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO |
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| materia |
410/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A A ILUMINAÇÃO NA MG 188, COMEÇANDO DO TREVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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411/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE POR MEIO DO ORGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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412/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BROCHADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
413/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA AEROPORTO, BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
414/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ISMAEL FAUSTINO, BAIRRO PARACATUZINHO |
0 |
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| materia |
415/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA A SRA. SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA , FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO/MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ISMAEL FAUSTINO, BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
416/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SENDO UMA NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO E OUTRA NA PARTE DE BAIXO. |
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| materia |
417/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
418/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU. |
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| materia |
419/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININO E MASCULINO, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
420/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO, COM OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDER TODOS OS DIAS, DEVIDO À GRANDE DEMANDA NA BUSCA PELO SERVIÇO OFTALMOLÓGICO, E QUE DISPONHA DE TODOS OS SERVIÇOS (CONSULTA, EXAMES, CIRURGIAS ETC). |
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| materia |
421/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTIVADA, ONDE LEVARA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, COM INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE COM MÉDICOS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, E OUTRAS ESPECIALIDADES. |
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| materia |
422/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
423/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO OFTAMOLÓGICO NO MUNICÍPIO, COM OFTAMOLOGISTAS PARA ATENDER TODOS OS DIAS |
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| materia |
424/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
426/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
427/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE PARA A FAMÁCIA MUNICIPAL DE PARACATU EMBALAGENS PARA COLOCAR OS MEDICAMENTOS NO ATO DA ENTREGA. |
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| materia |
428/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAARIA DE CARMO JORDÃO E RUA GASTÃO LEPESQUEUR, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
429/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE COLOQUE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODAS AS VIAGENS DO TFD(PRINCIPALMENTE BARRETOS E BELO HORIZONTE) POR SER VIAGENS MAIS LONGAS O TÉCNICO DE ENFERMAGEM IRÁ AUXILIAR OS PACIENTES. |
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| materia |
430/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
431/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NA ANTIGA GARAGEM LOZALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
432/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JK, RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA |
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| materia |
433/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE |
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| materia |
434/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONTRATE MÉDICOS GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
435/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICOSE NO CENTRO DA CIDADE E OUTRO NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
436/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| norma |
3907/2025 |
2025-01-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. |
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| norma |
3908/2025 |
2025-01-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIANDERSON MICHEL CARVALHO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DENOMINADO “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
393/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER A DEMANDA DO PRESÍDIO MUNICIPAL |
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| materia |
394/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II |
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| materia |
395/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II |
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| materia |
396/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM DESVIO DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCE NA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO, POIS NA ÉPOCA DA CHUVA CAUSA ALAGAMENTO EM LOJAS E RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
397/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM PARACATU-MG, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A CURSOS GRATUITOS LIGADOS À MÚSICA |
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| materia |
398/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UM PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO, COM O OBJETIVO DE OFERECER À POPULAÇÃO LOCAL LAZER, PRÁTICAS ESPORTIVAS E TURISMO. |
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| materia |
399/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RETOME O CURSO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL, DE FORMA GRATUITA, COM OBJETIVO DE AJUDAR JOVENS QUE ANSEIAM FAZER CURSO DE ENSINO SUPERIOR, MAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UM CURSO PARTICULAR |
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| norma |
3905/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA FÁTIMA SILVA PEREIRA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3906/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BRENNDA LUIZ BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI Nº 3.674/2022, QUE PROÍBE UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ MATIAS LOPES JÚNIOR. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.674, DE 01 DE JUNHO DE 2022, COM VISTAS A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER COM MANUTENÇÕES PERIÓDICAS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS, "CONHECIDAS COMO GALHOS", QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS, CHÁCARAS E FAZENDAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE EXAMES ENCAMINHADOS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
278/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS |
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| materia |
279/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE PARACATU |
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| materia |
280/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE INTEGRADAS, CONSISTE EM VEÍCULOS EQUIPADOS COM TECNOLOGIA MÉDICA PARA FORNECER UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIRETAMENTE NAS ZONAS RURAIS |
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