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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO" OFERTANDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ODONTOLÓGICAS PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL 1 extracted
materia 282/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO NA REGIÃO RURAL DO ASSENTAMENTO P.A ESPERANÇA 1 extracted
materia 283/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES 1 extracted
materia 284/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ANDA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A PREVISÃO DA ENTREGA EFETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE 1 extracted
materia 285/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO P.A ESPERANÇA 1 extracted
materia 286/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MAXIMILIANO GONÇALVES, N° 442, BAIRRO: BOM PASTOR - EM FRENTE A IGREJA BOM PASTOR - PRÓXIMO A PIZZARIA E HAMBÚRGUERES TARANTELA 1 extracted
materia 287/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NA COMUNIDADE VILA BURITÍS, DEVIDO FOCO DE DENGUE E ANIMAIS PEÇONHENTPS 1 extracted
materia 288/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE A VACINAÇÃO NA REGIÃO RURAL DO P.A SÃO CRISTÓVÃO E P.A SANTA CLARA 1 extracted
materia 289/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA REGIÃO RURAL VILA BURITÍS 1 extracted
materia 290/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SAÚDE QUE ORGANIZE VISITA MÉDICA NA REGIÃO VILA BURITÍS, ESPECIALMENTE PEDIATRAS 1 extracted
materia 291/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE UM POSTE NA REGIÃO VILA BURITIS BEM COMO TROCA DE LÂMPADAS NAS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE 1 extracted
materia 292/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, UMA VISITA TÉCNICA NO CRAS, COMUNIDADE VILA BURITIS NA REGIÃO DE PARACATU 1 extracted
materia 293/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGO 1 extracted
materia 294/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTO QUE ESPECIFIQUE AS REGRAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 295/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU O RESTAURANTE POPULAR 1 extracted
materia 296/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AS HORAS EXTRAS QUE OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, RECEBEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA SEJAM CONVERTIDAS EM HORAS COMPLEMENTARES 1 extracted
materia 297/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E FUNCIONAL NA PRAÇA JULIA CAMARGOS 1 extracted
materia 298/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 299/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL REGIONAL PARA EXPOSIÇÃO DA RIQUEZA CULTURAL DE PARACATU 1 extracted
materia 300/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UMA SALA DE APOIO A AMAMENTAÇÃO NO CEM 1 extracted
materia 301/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA EXTERNA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO 1 extracted
materia 302/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O TFD DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 303/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA ADRILHES ULHÔA BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 304/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE 1 extracted
materia 305/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, CONTENDO UMA QUADRA DE AREIA E UM ESPAÇO DE LAZER NA RUA MANOEL FERREIRA DIVISA COM A RUA BOLÍVIA NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE 1 extracted
materia 306/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UMA CRECHE PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 307/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES, NESSE ANO DE 2025, PELA OCASIÃO DE SEUS DESLOCAMENTO PELAS BR, OFICIANDO AS AUTORIDADES EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS VIAS, A POSSIBILIDADE DE POLICIAMENTO NO PERCURSO, DENTRE OUTROS 1 extracted
materia 308/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO 1 extracted
materia 309/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO 0 no document
materia 310/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA CARREIRA ODONTOLÓGICA PARA PSF DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 311/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPORTE NUTRICIONAL PERSONALIZADO PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 312/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO 1 extracted
materia 313/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MODALIDADE ESPORTIVA DE SISTEMA ROBÓTICO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 314/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DE COVID-19. 1 extracted
materia 315/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM MEMORIAL DARIO ALEGRIA. 1 extracted
materia 316/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PASAIGISMO DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS 1 extracted
materia 317/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL NOS MOLDES DO PROJETO "SUAS MARIAS", VOLTADOS AOS HOMEMS, SUGERINDO DESDE JÁ, O NOME PARA O PROJETO DE "MÃOS A OBRA" 1 extracted
materia 318/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO QUE ORIENTE SOBRE A DOENÇA ANEMIA FALCIFORME E SUAS ESPECIFICARDES - A SEREM DISPONIBILIDADES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 319/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 320/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BARREIRO-ENGENHO DO PADRE, LOCALIZADA APÓS A BARREIRA POLICIAL NA RODOVIA SENTIDO PARACATU-UNAÍ. 1 extracted
materia 321/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA DO CÓRREGO RICO 1 extracted
materia 322/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE GRANDES PERSONALIDADES QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE PARACATU 1 extracted
materia 323/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHÔA, ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO. 1 extracted
materia 324/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO RIBANCEIRA DO CÓRREGO RICO 1 extracted
materia 325/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 326/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, COM OBJETIVO DE DISPENSAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E CONTATO COM ENTIDADES/ONGS PÚBLICAS/PRIVADAS LIGADAS DIRETAMENTE A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. 1 extracted
materia 327/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO JUROS ZEROS 1 extracted
materia 328/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DE TESTE VOCACIONAL 1 extracted
materia 329/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 330/2025 2025-01-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES DE PARACATU 1 extracted