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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 484/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO O VALE FEIRA PARA SERVIR DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 485/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFORME A QUADRA E A ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES 1 extracted
materia 486/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 487/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA JUNTO A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL UMA ALA ONCOLÓGICA PARA MELHOR ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER 1 extracted
materia 488/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ONCOLÓGICO COM PREVENÇÕES, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTOS PALIATIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 489/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO BEATRIZ 1 extracted
materia 490/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA SEDE DO ASSENTAMENTO DA NOVA LAGOA RICA. 1 extracted
materia 491/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS NAS RUAS SARGENTO ROMILDO PRÓXIMO AO N° 30, E NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 200 E 221 NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 492/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA 1 extracted
norma 3911/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLAUDIO MORAIS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFEETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3913/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RITA CÁSSIA CALDEIRA TOLENTINO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3914/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVANDO MENDES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3915/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEOVANDO MENDES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3916/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RICARDO MANOEL BORGES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3917/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3918/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3919/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3920/2025 2025-01-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NILO GONÇALVES SANTOS FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 437/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO AGUDO E DA VILA TAVARES 1 extracted
materia 438/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO 1 extracted
materia 439/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VERÍSSIMA VIÊIRA DOS SANTOS, BAIRRO PARACATUZINHO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA EM QUESTÃO PARA "PRAÇA LUIZ BARBOSA DE BRITO" 1 extracted
materia 440/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 441/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 442/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO "CATA-TRECO", SERVIÇO DE COLETA DE OBJETOS DOMICILIARES DESCARTADOS 1 extracted
materia 443/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 444/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E SENDO O CASO PROCEDA A LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 445/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS NO BATUQUE - REGIÃO RURAL DO MORRO AGUDO 1 extracted
materia 446/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA 1 extracted
materia 447/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS A SER REALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL 1 extracted
materia 448/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ICENTIVO E PROMOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE IRRIGAÇÃO, COM FOCO NOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU 1 extracted
materia 449/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES QUE VISEM O FOMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE PARACATU 1 extracted
materia 450/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO VOLTADO PARA FAMILIAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO PRELIMINARMENTE DETERMINADAS PELA PREFEITURA EM PARACATU 1 extracted
materia 451/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA CIDADANIA, UMA PLATAFORMA DIGITAL ACESSÍVEL E INTUITIVA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERALIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 452/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO CIRCUITO DAS CACHOEIRAS 1 extracted
materia 453/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPA DO CIRCUITO DAS CACHOEIRAS, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 454/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) DO JAMBEIRO, SETOR BARREIRO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA 1 extracted
materia 455/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRCHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E INDICA O NOME CRECHE FRANCISCO LOPES ARAGÃO 1 extracted
materia 456/2025 2025-01-09 Requerimento SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DENYS HENRIQUE DE ANDRADE SANTIAGO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM (CAPINA E PODA), NAS PRAÇAS DAS RUAS CUBA E CANADÁ DO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE 1 extracted
norma 3909/2025 2025-01-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSE ANTONIO MELO OLIVEIRA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3910/2025 2025-01-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BIANCA APARECIDA LISBOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3912/2025 2025-01-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIEGO REBOUÇAS GUIMARÃES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE A DOM JORGE ALVES BEZERRA. 0 no document
materia 400/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA OLHOS D'ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL E PROMOVER UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS SEGURO, FUNCIONAL E ATRATIVO 1 extracted
materia 401/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DO PARQUE ECOLÓGICO DE PARACATU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 402/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS "OLHO VIVO" NA PRAÇA FIRMINA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 403/2025 2025-01-08 Requerimento OLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS "OLHO VIVO" NO PARQUE ECOLÓGICO DE PARACATU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 404/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS "OLHO VIVO" NA PRAÇA OLHOS D'ÁGUA 1 extracted
materia 405/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS "OLHO VIVO" NA PRAÇA SANJI TOMOYASSU, NO BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 406/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DO CÓRREGO DA RUA HONÓRIO SILVA, ÁREA QUE SE ESTENDE DA COPASA ATÉ O FUNDO DO HOSPITAL SÃO LUCAS 1 extracted
materia 407/2025 2025-01-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE, JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FECHAMENTO DA TRAVESSA JÚLIA CAMARGOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JÚLIA CAMARGOS ATÉ A ESCOLA JÚLIA CAMARGOS 1 extracted