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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 496/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA DO BAIRRO JK, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA BENETIDO PEREIREA DE SOUZA 1 extracted
materia 497/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONCESSÃO DE UM VEÍCULO USADO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE BARRETOS, LEVANDO E BUSCANDO OS PACIENTES DO HOSPITAL 1 extracted
materia 498/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ASSOCIAÇÕES DE CADA BAIRRO, PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 499/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LAVA JATO PARA O USO DOS VEÍCULOS DO TFD 1 extracted
materia 500/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INCLUSÃO DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO NO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 501/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO SÃO MARCOS, VISANDO QUE UMA CRIANÇA DEFICIENTE FÍSICA É USUÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E NECESSITA DA MELHORIA DAS ESTRADAS 1 extracted
materia 502/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 503/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA LED 1 extracted
materia 504/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 505/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A LEI N° 3.549, DE 26 DE OUTUBRO EM 2020, SEJA EXECUTADA VISANDO PROMOVER, ESTIMULAR E FORTALECER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, PSICULTURA, APICULTUTA E EXTRATIVISTA 1 extracted
materia 506/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS PARA A SEDE DO SAMU 1 extracted
materia 507/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 508/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INVESTIMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, TANTO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO, QUANTO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, SOCIOASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL E TRANSPORTE DE QUALIDADE 1 extracted
materia 509/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, OFERTANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO AS GESTANTES 1 extracted
materia 510/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA DENTRO EM UM ESPAÇO CEDIDO PELO POSTO PRAIA JK LOCALIZADO NA RUA WOLNEY MEIRELES, N° 490, BAIRRO JK SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 511/2025 2025-01-13 Requerimento REQUERE À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA FEITA DELIGÊNCIAS EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 512/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "DEFICIENTE FÍSICO" PARA "DEFICIENTE", NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 513/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DO CAMPO TERRÃO, NA RUA LITORÂNEA COSTA BEZERRA NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 514/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CATUÍ, NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 515/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA ALÍRIO ROCHA, NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 516/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DA RUA LITORÂNEA COSTA BEZERRA, NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 517/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA NOMEADO A RUA LOURENTINA LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE PRÓXIMO A RUA 4 1 extracted
materia 518/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE RECICLAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 519/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EXECUTE A LEI Nº 3.616, DE NOVEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 520/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO NO CEM O ATENDIMENTO APÓS AS 17:00 1 extracted
materia 521/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A LEI Nº 2.667, DE 05 OUTUBRO DE 2007, SEJA EXECUTADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) A PRODUTORES RURAIS QUE AJUDAM A CONSERVAR OU PRODUZIR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU ECOSSISTÊMICOS, MELHORANDO A RENTABILIDADE DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS 1 extracted
materia 522/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 523/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA RUA CIDADÃ EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 524/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JK, RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 35 1 extracted
materia 525/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UM LOCAL DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME EM PATOS DE MINAS 1 extracted
materia 526/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL QUE FICA AO LADO DO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 527/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DE PRIORIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE MORAM NA ZONA RURAL NA LOTAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA SUA REGIÃO 1 extracted
materia 528/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS SEDES DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 529/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR DE FAMÍLIAS CARENTES 1 extracted
materia 530/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSERÇÃO DO PROJETO "VIVER SEM FERIDAS" TENDO COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE ALAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS EM TODAS AS UBS DE PARACATU 1 extracted
materia 531/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO O MODELO DA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO - MG 1 extracted
materia 532/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JK AO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 533/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NA ESTAÇÃO DE ESGOTO DA COPASA, DEVIDO AO ODOR CAUSADO NO BAIRRO PRIMAVERA I E II, CHAPADINHA I E II, JARDIM AMÉRICA I E II, ALVORADA, VILA CRISTIANO, JARDIM SERRANO E VILA MARIANA E ADJACENTES 1 extracted
materia 534/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA SALA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO JK PARA QUE POSSA SER ATENDIDO PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, COM CONSULTAS E CURATIVOS 1 extracted
materia 535/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA O TOMBAMENTO DO MORRO DO SÃO DOMINGOS EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 536/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DE "CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NA ZONA RURAL", VISANDO CELEBRAÇÃO E UNIÃO DOS CASAIS, POR MEIO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO E DO CARTÓRIO REGISTRO CIVIL 1 extracted
materia 537/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE POSSA GARANTIR RECURSO NA LDO E LOA, PARA PASSE LIVRE PARA TODOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 538/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 539/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 540/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NAS RUAS ONDE NÃO POSSUEM E A TROCA DE MANILHAS DAS RUAS ONDE POSSUEM 1 extracted
materia 541/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO, SEJA TAMBÉM UTILIZADA PELO PRÉ-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR, VISTO QUE OS MESMOS NECESSITAM DE UM ESPAÇO MAIOR PARA A RECREAÇÃO DOS ALUNOS 1 extracted
materia 542/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA OS HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU, COM A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, CIRURGIAS, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER 1 extracted
materia 543/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 544/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, COM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO NA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO SERÃO MAIS USADOS EM SEUS TRATAMENTOS 1 extracted
materia 545/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA 1 extracted