| materia |
629/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, O REFORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR, QUE INCLUEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO E A INSERÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES PRESCRITOS AOS PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA |
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| materia |
630/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
631/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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632/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUAÃO NO HORÁRIO DE ABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS PARA ÀS 06H00MIN |
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| materia |
633/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO CEMIG PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SÃO DOMINGOS |
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634/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA TUNICO LEMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
635/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL ENTRE AS PROPRIEDADES NETO E DAVI COM ENTRADA NO KM 48 DA BR 040 SENTIDO JOÃO PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
636/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA TUNICO LEMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D´ANGOLA |
1 |
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| materia |
637/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E O PLANO INTERCALADO DE IPÊS-ROXOS, IPÊS-ROSAS, IPÊS-AMARELOS E IPÊS-BRANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO ALTO AÇUDE E TÉRMINO NA ESTRADA SÃO DOMINGOS, EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
638/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO SONORO |
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| materia |
639/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA LIDAR ESPECIFICAMENTE COM ALUNOS AUTISTAS, TDH, DISLÉXICOS E IMPERATIVOS. |
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| materia |
640/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETRARIA COMPETENTE A REATIVAÇÃO COM A REINAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AUTO DO CÓRREGO. |
1 |
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| materia |
641/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ RABELO DE SOUZA E A GASTÃO LEPESQUER, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
642/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
643/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2007 |
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| materia |
644/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UMA CARRETINHA PARA TRANSPORTE DE SILO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
645/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE PARACATUENSE NOS ASPECTOS TÉCNICOS E HUMANITÁRIOS. |
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| materia |
646/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACI CAIXETA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
568/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMULAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRAÇA DA MATRIZ E DR. SÉRGIO ULHOA, NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
569/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PINTANDO AS VIAS, QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS RUAS DA CIDADE |
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| materia |
570/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE A FORÇA-TAREFA TAPA BURACOS E TAPE TODOS OS BURACOS NO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE |
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| materia |
571/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS-DE-LOBO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE |
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| materia |
572/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA AS PODAS DE ÁRVORES, A CAPINA DOS MATOS QUE CRESCEM À BEIRA DO MEIO-FEIO BEM COMO FAZER A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE |
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| materia |
573/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PINTANDO AS VIAS, QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA EVERARDO SANTANA - VEVÉ, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
574/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO VILA NOVA I E II |
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| materia |
575/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA PEDRO SILVA NEIVA, BAIRRO JAMBREIRO, PARACATU/MG |
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no document
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| materia |
576/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO SILVA NEIVA, ASSENTAMENTO JAMBREIRO, PARACATU/MG |
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| materia |
577/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MG-188, NO KM DA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
578/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA MG-188, NO KM LOCALIZADO NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
579/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO VIDA NOVA |
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| materia |
580/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O SERVIÇO DE FARMACINHA MÓVEL UMA VEZ POR MÊS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
581/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍO DE PARACATU QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI 13.722/2018) QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE NSINO INFANTIL |
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| materia |
582/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO FUNDÃO |
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| materia |
583/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PÚBLICA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER O INTERESSE PÚBLICO E ESCLARECER AS DÚVIDAS DOS PARLAMENTARES E CIDADÃOS PARACATUENSES NO QUE CONCERNE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025, QUE ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
584/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA RAUL BOTELHO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, NESTA CIDADE DE PARACATU-MG. |
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no document
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| materia |
585/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARACATU A PRESTAREM SERVIÇOS SOCIAIS VOLTADOS À COMUNIDADE, DE ACORDO COM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES ESPORTIVAS. |
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| norma |
3921/2025 |
2025-01-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIA PINTO DOS REIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25 JUNHO DE 1991." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.º 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIO TRÊS MARIAS - LADO ÍMPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIO TRÊS MARIAS - LADO PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS QUE CONTENHAM CONTEÚDO QUE DENIGRE, DESVALORIZE OU DIFAME O AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
493/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
494/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSERÇÃO DE UM AMBULATÓRIO PARA PÚBLICO TRANSGÊNERO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE PARACATU |
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| materia |
495/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ASFALTE A ESTRADA QUE LIGA O ALTO DO AÇUDE AO SÃO SEBASTIÃO |
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