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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 546/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, PRÓXIMO A COMUNIDADE CATÓLICA SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 547/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 548/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ESPLANADA, NO ESPAÇO DELIMITADO PELAS RUAS AMÉLIA DA SILVA NEIVA, RUA DA GROTA E RUA DAS MANSÕES 1 extracted
materia 549/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO E A DESVINCULAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ASSAMPA DA CASA DE ACOLHIDA, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA LUIZ G. DAMASCENO, 72, BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 550/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REGIÃO DO MORRO AGUDO 1 extracted
materia 551/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA VILA MARIANA, LOCALIZADA NA RUA PRESBITERIANA, 268, BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 552/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA GROTA LOCALIZADA NA RUA PROFª ALENDINA LOUREIRO, DEVIDO AO RISCO IMINENTE DE DESABEMENTO QUE PODE AFETAR AS RESIDÊNCIAS NA REGIÃO 1 extracted
materia 553/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.3 DO EDITAL SEEDUT Nº 001/2025, DE MODO A ALTERAR A REDAÇÃO DESSE ITEM, PARA PERMITIR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM QUALQUER PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO E RELACIONADO À MESMA FUNÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO 1 extracted
materia 554/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MIRIM 1 extracted
materia 555/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA JUNÇÃO DAS VIAS, RUA BOLÍVIA COM ALAMEDA DOS IPÊS 1 extracted
materia 556/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA Á SRA. FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA DOS ENGENHOS 1 extracted
materia 557/2025 2025-01-13 Requerimento REQUERE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTA COMISSÃO PERMANENTE REALIZE DILIGÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU 0 no document
materia 558/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA IN LOCO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, NOS SETORES: CLÍNICA CIRÚRGICA, CLÍNICA MÉDICA E PRONTO SOCORRO 0 no document
materia 559/2025 2025-01-13 Requerimento REQUERE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTA COMISSÃO PERMANENTE REALIZE DILIGÊNCIA JUNTO AO 45º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 0 no document
materia 560/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA IN LOCO NO HOSPITAL DA CRIANÇA DE PARACATU 0 no document
materia 561/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA IN LOCO NA MATERNIDADE MUNICIPAL EDMÉIA MENDES NASCIMENTO SILVA DE PARACATU 0 no document
materia 562/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA Á SRA. FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA WOLNEY MEIRELES, BAIRRO VISTA ALEGRE II, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA 1 extracted
materia 563/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO DIA "D" DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS NA REGIÃO DOBEIRA 1 extracted
materia 564/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO, DO PROJETO "LIVRO VAI ATÉ VOCÊ" PARA INCENTIVO DA LEITURA 1 extracted
materia 565/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO DIA "D" DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 566/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO 1 extracted
materia 567/2025 2025-01-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA FISIOTERAPEUTAS RESPIRATÓRIO NAS UBS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. 0 no document
materia 457/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA PRAÇA OLHOS D'ÁGUA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 458/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TIPO III COM CREDENCIAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 extracted
materia 459/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO ABRANGENTE, PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 460/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHIMENTO DE PRODUTOS DA LOGÍSTICA REVERSA 1 extracted
materia 461/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO 1 extracted
materia 462/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE 1 extracted
materia 463/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO DE MÃO ÚNICA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, DO NÚMERO 315 AO NÚMERO 600, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 464/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA 1 extracted
materia 465/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BUEIROS NA CIDADE DE PARACATU, COM ÊNFASE NA REGIÃO CENTRAL 1 extracted
materia 466/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA VIA E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA LADEIRA DONA MARIANA 1 extracted
materia 467/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (BRAÇOS E LUMINÁRIAS), INICIANDO NA LOCALIDADE QUE LIGA ALTO DO AÇUDE ATÉ A EMPRESA AGRIPAR, (USINA DE ASFALTO ATÉ A AGRIPAR) 1 extracted
materia 468/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA "PRAINHA" DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 469/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, NA RUA JOAQUIM BROCHADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 470/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA QUE LIGA O ALTO DO AÇUDE AO CENTRO INDUSTRIAL NO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 471/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO MACHADINHO, NA FAZENDA BANDEIRINHA, SOB O CÓRREGO SILVESTRE 1 extracted
materia 472/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM ESTRADA RURAL NA REGIÃO SANTO AURÉLIO, ESPECIFICADAMENTE NA ENTRADA DA REGIÃO 1 extracted
materia 473/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESTINE RECURSOS PARA ENTIDADE HC DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PARACATU E NOROESTE DE MG, COM A FINALIDADE DE QUE ESSE RECURSO POSSIBILITE A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA ÀS ASSOCIAÇÕES O MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 474/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SISTEMA DE ROBÓTICA NAS REDES DE ENSINO DEVIDO AS TECNOLOGIAS AVANÇADAS MUNDIALMENTE. 1 extracted
materia 475/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A DOAÇÃO DO LOTE NA RUA RODÔNIA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I PARA O INSTITUTO BEATRIZ 1 extracted
materia 476/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UM TERMO DE CONVÊNIO JUNTO A CONVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 477/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, VISANDO SAÚDE E BEM ESTAR DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 478/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA NO MÍNIMO UMA VEZ NO MÊS 1 extracted
materia 479/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DA VACINA PNEUMO 20 PARA AS UBS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 480/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SINALIZE O CRUZAMENTO DAS RUAS, ORLANDO ULHOA BATISTA COM A ADJUTO BOTELHO E A ADJUTO BOTELHO COM A RUA DOS MOTORISTAS, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 481/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA NO BAIRRO ALVORADA E VILA CRISTIANO 0 no document
materia 482/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UBSS DOS MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 483/2025 2025-01-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA USO NO BEBEDOURO 1 extracted