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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM REVISÃO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 317/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UM ESTUDO NO CENTRO DA CIDADE PARA QUE HAJA MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES. 1 extracted
materia 318/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DE MATINHA. 1 extracted
materia 320/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA ITATIAIA, BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 321/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR E REALIZAR LIMPEZA NA RUA ALÍPIO ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 324/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE FISCALIZE E FAÇA A REMOÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁRVORES E DEMAIS LOCAIS SEM AUTORIZAÇÃO. 0 no document
materia 333/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE DO BARIRI, COLOCANDO MAIS AREIA, E CONSERTANDO O CONTORNO DA QUADRA, QUE ESTÁ DANIFICADO. 1 extracted
materia 334/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR E INFORMAR A ESTA CASA POR QUE MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO ESTÃO ATUANDO TAMBÉM COMO COBRADORES, OU SEJA, EXERCENDO DUPLA FUNÇÃO. 1 extracted
materia 335/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV DA CIDADE. 0 no document
materia 337/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA -"CASMUC' 1 extracted
materia 338/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADAS Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AVALIADOS E LIMPOS OS LOTES VAGOS SUJOS NO BAIRRO WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 339/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVALIAR A SITUAÇÃO DOS FREQUENTADORES DA QUADRA DO BAIRRO WALTER MARTINS COM O INTUITO DE AJUDÁ-LOS, MANTENDO-OS NO CAMINHO DA RETIDÃO. 1 extracted
materia 340/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS DA RUA DO CALVÁRIO, NO ALTO DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 341/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM TODA A ÁREA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 343/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O ASFALTO DA RUA UBERADA , NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 344/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVAR O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA ,CONHECIDO COMO "SERINGUEIRAS " 1 extracted
materia 345/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INTERCEDER PERANTE OS CORREIOS PARA QUE OS CARTEIROS FAÇAM ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA COM MAIS FREQUÊNCIA. 1 extracted
materia 346/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ ENVIDAR ESFORÇOS PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 347/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNDO DA UPA 24 H, QUE ESTÁ DESMORONANDO, JÁ DEIXANDO Á MOSTRA A ESTRUTURA DA BASE , COLOCANDO APARENTEMENTE, EM RISCO, A ESTRUTURA DO LOCAL. 1 extracted
materia 348/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA OIAPOQUE , BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 349/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA IZALTINA M. MENDONÇA, NO BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 351/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA OSCAR CAETANO RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 352/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O ASFALTO DA RUA RAMIRO AMARO FERREIRA, NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 353/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PLANTAR ÁRVORES NA PRAÇA DO RESIDENCIAL PARQUE DO CEDRO, ENTRE OS BAIRROS PADRE LIBÉRIO E WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 354/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA SILVIO FRANCELINO GONÇALVES, PROXIMO Á CONSTRUÇÃO DO CRAS NO BAIRRO SERINGUEIRAS. 1 extracted
materia 355/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVALIAR OS PONTOS DE TRÂNSITO DA CIDADE QUE SÃO PROBLEMÁTICOS E QUE CAUSAM PROBLEMAS E ESTUDAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA MELHOR FLUXO DO TRÂNSITO, DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES, BUSCANDO A REDUÇÃO DOS INCÔMODOS QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 356/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS RENOVAR AS TINTAS DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE E SINALIZAR OS QUE NÃO ESTÃO SINALIZADOS. 1 extracted
materia 357/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TIRAR O MATO E APARAR A GRAMA DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 358/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA PAULO BRÁS DE MENEZES Nº 08 NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 359/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ALAMEDA DO BALSAMO, BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 362/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CRIAR PROJETO SOCIAL PARA O BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA PARA DAR INCENTIVO AOS JOVENS PARA QUE ADOTEM HÁBITOS SAUDÁVEIS E SEJAM BONS ALUNOS , EVITANDO A OCIOSIDADE. 1 extracted
materia 367/2017 2017-02-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANÍBAL BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO CALIFÓRNIA, EM LOCAL A SER DEFINIDO.TRATA-SE DE UM LOCAL ONDE O FLUXO DE TRÂNSITO É GRANDE, A POPULAÇÃO JÁ FEZ ATÉ ABAIXO-ASSINADO COM O INTUITO DE PREVENIR ACIDENTES. SOLICITO UMA AVALIAÇÃO PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. 1 extracted
materia 368/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PEQUI QUE FICA DE FRENTE PARA O NÚMERO 900, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.TRATA-SE DE UM LOCAL ONDE MUITOS INDIVÍDUOS AGUARDAM O TRANSPORTE COLETIVO, SOB SOL FORTE OU SOB CHUVA. DEVIDO Á SITUAÇÃO E Á NECESSIDADE, SOLICITO QUE O PEDIDO SEJA ANALISADO. 1 extracted
materia 369/2017 2017-02-20 Requerimento SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDICAR Á EMPRESA COBEB A NECESSIDADE DE FAZER O PASSEIO NA ALAMEDA DOS ANGICOS, BAIRRO SERRA VERDE.O LOCAL ENCONTRA-SE BASTANTE DESCUIDADO, COM MATO TOMANDO CONTA DE TODO O ESPAÇO. SABEMOS DA NECESSIDADE DE USO DOS PASSEIOS DAS VIAS, POR ISSO SOLICITO QUE SEJA ANALISADO O LOCAL. 1 extracted
materia 370/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRA VERDE.MUITAS RUAS SE ENCONTRAM SUJAS, SENDO QUE A SUJEIRA EM ALGUMAS DELAS CHEGAM A ATRAPALHAR O FLUXO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 371/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TELEFÔNICAS E DE INTERNET PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E ANGICOS. 1 unsupported_format
materia 372/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 373/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONSTRUIR UMA MINIRROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SILVÍNIO OLÍMPIO, PONTE NOVA E FRANCISCO MENDONÇA. 1 unsupported_format
materia 374/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA, NO CRUZAMENTO DA RUA PEQUI COM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 375/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA CIDADE PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 unsupported_format
materia 376/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 377/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR ATENDENDO OS MORADORES DA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 378/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 379/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, DE MODO QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SEJA NOTIFICADO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMÓVEL EM QUINZE DIAS E, NÃO SENDO FEITA A LIMPEZA, O SERVIÇO SEJA FEITO PELA PREFEITURA E COBRADO NA GUIA DE IPTU DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, JUNTAMENTE COM UMA MULTA. 1 unsupported_format
materia 314/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIS VERIFICAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CAETANO PRETO. 1 extracted
materia 315/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR COM OS ÓRGÂOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE JÁ PREVER/ASSEGURAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DE PRAÇA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 185/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO N° 683. 1 unsupported_format
materia 271/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TORRES TELEFÔNICAS E DE INTERNET NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOM SUCESSO, PAIVAS E SOBRADO. 1 unsupported_format
materia 272/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO, PAIVAS E SOBRADO. 1 unsupported_format