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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 518/2017 2017-03-13 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 519/2017 2017-03-13 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 6028/2017 2017-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS GERENCIADO PELO PARAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PROMOVENDO ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.763/2007 1 extracted
norma 6029/2017 2017-03-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SOS BICHINHOS 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-08 Projeto de Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4.º E 12 DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG. 1 extracted
materia 361/2017 2017-03-08 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM TODA A ÁREA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 360/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TRÊS CORAÇÕES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE FRENTE PARA A IGREJA APOSTÓLICA. 0 no document
materia 7/2017 2017-03-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AUGUSTO DE OLIVEIRA DUARTE O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SITUADO NA RUA GEORGES COLLIN, S/N, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 296/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. RECOMENDA-SE ATÉ MESMO QUE A PRAÇA SEJA BENEFICIADA COM UMA ACADEMIA AO LIVRE. 0 no document
materia 325/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE INSTALE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS INCONFIDENTES, NO CRUZAMENTO DA RUA JUREMA COM A RUA ITAQUERA. 0 no document
materia 327/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, POR MEIO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA UMA ANÁLISE DAS ÁRVORES NA RUA SABARÁ, NO BAIRRO VILA MARIA. 0 no document
materia 328/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO ESPLANADA. 0 no document
materia 331/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU OUTRO MÉTODO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANÍBAL BATISTA DE OLIVEIRA BAIRRO CALIFÓRNIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 25. SOLICITA TAMBÉM QUE ENCAMINHE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE TAMBÉM LOCALIZADO NA RUA ANÍBAL BATISTA DE OLIVEIRA BAIRRO CALIFÓRNIA PRÓXIMO AO NÚMERO 48. 0 no document
materia 332/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA OU OUTRO MÉTODO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PROF. MELLO CANÇADO NOS DOIS LADOS DA VIDA, UM DE FRENTE AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OUTRO DE FRENTE A AUTO ESCOLA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 415/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VOLTARÁ O ATENDIMENTO DO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 416/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA URGENTE NA RUA ROSA MARIA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 417/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITO O QUANTO ANTES POSSÍVEL,AO SR.PREFEITO E A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA NOSSA CIDADE,POIS A ARBORIZAÇÃO É ESSENCIAL Q QUALQUER PLANEJAMENTO URBANO E TEM FUNÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS. 1 extracted
materia 418/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE POSICIONE OFICIALMENTE PERANTE ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS CUJAS FAMÍLIAS ESTÃO DE MUDANÇA PARA O RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES APÓS O RECEBIMENTO DAS CHAVES NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 24/02/2017, ENVIANDO-NOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANDO SERÁ A INAUGURAÇÃO DA CRECHE E DA ESCOLA DO RESIDENCIAL; - QUANTAS VAGAS TANTO A ESCOLA QUANTO A CRECHE OFERECERÃO; - QUAIS SÉRIES SERÃO DISPONIBILIZADAS NA ESCOLA; QUANTAS TURMAS PARA CADA SÉRIE SERÃO OFERTADAS; EM QUAIS TURNOS; QUAL A CAPACIDADE PARA OS ALUNOS EM CADA UMA DAS SÉRIES; - SE, ATÉ A INAUGURAÇÃO, SERÁ DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS IREM ATÉ AS ESCOLAS NAS QUAIS ESTÃO MATRICULADOS ATUALMENTE; - SE, APÓS A INAUGURAÇÃO DA CRECHE E DA ESCOLA, HAVERÁ VAGAS PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS QUE ESTÃO SE MUDANDO PARA O NOVO BAIRRO E, NO CASO DE NÃO HAVER VAGAS PARA TODAS, SE SERÁ DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA ELAS E QUAL TIPO DE TRANSPORTE. 0 no document
materia 422/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA QUE ORGANIZOU O REBANHÃO 2017. O EVENTO DUROU 4 DIAS E TEVE A PARTICIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE MIL PESSOAS, SENDO UM DIFERENCIAL NO PERÍODO DE CARNAVAL, QUE DEIXOU PARÁ DE MINAS MAIS PRÓXIMA DE DEUS. PARABÉNS! 0 no document
materia 423/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À EMPRESA TURI QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA SOBRE OS ÔNIBUS QUE DEVERIAM TRANSITAR DENTRO DO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, MAS NÃO ESTÃO TRANSITANDO. 0 no document
materia 429/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO E UM BEBEDOURO NA PARTE DA EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 430/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ALAMBRADO EM VOLTA DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 432/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO ALTO CARAÍBA, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 433/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ AÇÕES CONCRETAS PARA OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARÁ-MINENSE NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PA, FISCALIZANDO A INSTITUIÇÃO E DISPONIBILIZANDO PRODUTOS DE HIGIENE NOS BANHEIROS, COMO ÁLCOOL EM GEL E SABONETE LÍQUIDO. 1 extracted
materia 434/2017 2017-03-06 Requerimento SEJA CONVOCADO O DIRETOR DO PRONTO ATENDIMENTO DE PARÁ DE MINAS PARA, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO PÚBLICA EM QUESTÃO. 1 extracted
materia 437/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA DO “ESCADÃO” DA RUA FORMIGA, NO BAIRRO VILA SINHÔ. 1 extracted
materia 439/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À CEMIG QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA RURAL DE APARIÇÃO. 0 no document
materia 440/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO DE SOUZA PEIXOTO NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 0 no document
materia 441/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR PA (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POIS U NÚMERO EXISTENTE ESTÁ AQUÉM DO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 442/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 443/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE OBRAS, LIMPAR E CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA VIDAL SANTANA DUARTE, FORMADO PELAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA ARGENTINA E DA RUA FERNANDO OTÁVIO. 1 extracted
materia 444/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ANTÔNIO FABIANO, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 445/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSOBILIDADE INSTALAR CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COMO, RECEPÇÃO, CORREDORES, VARANDA DE CHEGADA E SAÍDA. 1 extracted
materia 446/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTERCEDER PERANTE A EMPRESA TURI PARA MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 447/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE OBRAS POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 448/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REVISÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 449/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AVALIADOS E LIMPOS LOTES VAGOS SUJOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 450/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICARA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇAS E ÁREA DE LAZER PARA OS JOVENS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 451/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RECOLHA O ENTULHO E LIXO ORGÂNICO DISPENSADOS NO FINAL DA RUA JURITI, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 452/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, TAPAR BURACOS DAS SEGUINTES RUAS: -RUA SANTA CRUZ, BAIRRO JK; -RUA VEREADOR MÁRIO MENDONÇA FERREIRA, BAIRRO GRÃO PARÁ; -RUA SÃO JOSÉ VARGINHA, PRÓXIMO AO INÍCIO DA RUA PEQUI, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 453/2017 2017-03-06 Requerimento SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DAS SEGUINTES RUAS E PRAÇAS: RUA WALDEMAR PEREIRA DUARTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE; RUA VEREADOR MARIO MENDONÇA FERREIRA, BAIRRO GRÃO PARÁ; PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA; RUA PALMEIRAS, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO RUA SIMEÃO STELITA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 454/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INTERMEDIAR UMA REUNIÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E O HNSC PARA DEFINIR O PAPEL DE CADA UM NO SUS EM PARÁ DE MINAS, PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDAS E O PACIENTE NÃO FIQUE PREJUDICADO. 1 extracted
materia 455/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AJUDA EFETIVA PARA O HNSC QUE ENFRENTA UMA GRAVE CRISE, EM VISTAS DE PARAR SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 456/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O HNSC PARA AVALIAR E RESOLVER A CRISE EM QUE SE ENCONTRA ESSA SECULAR CASA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 457/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 458/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 459/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE FAZER O CALÇAMENTO, A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 unsupported_format
materia 460/2017 2017-03-06 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted