| materia |
634/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PELICANO COM RUA FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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636/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, HARLEY CÉSAR, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS E DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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6033/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AUGUSTO DE OLIVEIRA DUARTE O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SITUADO NA RUA GEORGES COLLIN, S/N, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE |
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| norma |
6034/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AMADEU SILVA MENDES O ÁTRIO LOCALIZADO NO VÃO CENTRAL DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - CASA DA CULTURA, EDIFICAÇÃO SITUADA NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO DE PARÁ DE MINAS |
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| norma |
30/2017 |
2017-03-24 |
Portarias |
REGULAMENTA O ART. 98 E SEGUINTES DA LEI 5.666/2014, DISPONDO SOBRE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6032/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS |
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| materia |
527/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA ÁREA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO,DIVISA COM OS BAIRROS SÃO PEDRO E JK:LIMPEZA,PLANTIO DE GRAMA,INSTALAÇÕ DE BANCOS,LIXEIRAS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
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| materia |
528/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR LIMPEZA NA AVENIDA PERDIZES NO BAIRRO ESPLANADA.
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| materia |
529/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE OBRAS DE REALIZAR LIMPEZAS,TAPAR BURACOS NA RUA ALAMEDA DAS PESSEGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS SEÇÃO II.
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| norma |
542/2017 |
2017-03-21 |
Resoluções |
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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543/2017 |
2017-03-21 |
Resoluções |
VIDE REGIMENTO INTERNO - Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
6030/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO CONGADO MARINHEIROS DE SANTA CLARA, COM SEDE NESTA CIDADE |
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| norma |
6031/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÕ DO EVENTO "REBANHÃO" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
520/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO COM RUA DIVINÓPOLIS. |
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| materia |
523/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAÇA UMA ANÁLISE E AVALIE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA CAMPOS ALTOS, BAIRRO VILA SINHÔ DE ZONA RESIDENCIAL EM ZONA COMERCIAL. |
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| materia |
524/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NO PONTO DE TÁXI NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
525/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
526/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LÁ INSTALADOS. |
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| materia |
530/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ NO CENTRO,ENFRENTE AO RESTAURANTE FORMIGÃO.
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| materia |
531/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICO E NA RUA BENEDITO VALADARES,NO CENTRO DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
532/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALTINO CORREA VIANA NO BAIRRO DOM BOSCO,ENFRENTE A CLINICA MAYO ALLEGRA.
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| materia |
533/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SEJAM CONVIDADOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SR. EDUARDO BARBOSA, SR. DIEGO ANDRADE E SR. DOMINGOS SÁVIO, PARA COMPARECERAM À CÂMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE DEBATER COM A SOCIEDADE AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONTIDAS NA PEC 287 E QUE PODERÃO TRAZER SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
534/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENVIAR A RELAÇÃO DE VALORES PAGOS MENSALMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS . |
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| materia |
535/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA VALDEMAR ALVES PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
536/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOIS, NO CONDOMÍNIO CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
537/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS INFORMAR O NÚMERO DE VEICULOS QUE CONSTAM EM SUA FROTA E QUANTOS FORAM EMPLACADOS NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
538/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
541/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EFETUAR A LIMPEZA DO CEMEI VEREADOR DR. JOAQUIM DE ARAÚJO MENDES,NO BAIRRO REDENTOR |
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| materia |
542/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS VILA FERREIRA E PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
543/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DAS FOSSAS EXISTENTES NA ALAMEDA DO ANGELIM E NA ALAMEDA DO ÂNGICO NO BAIRRO JARDIM SERRA VERDE. |
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| materia |
545/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE CONTRATE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS.
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| materia |
546/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES COM AGILIDADE SOBRE A QUESTÃO DAS GARAGENS PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELLES. |
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| materia |
547/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA JOÃO MÁXIMO QUE ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TORRES DA SILVA QUE RESIDE NA RUA ABÍLIO SOARES DA FONSECA N° 38 – DISTRITO DE TORNEIROS, QUE DÁ FUNDO À RUA JOÃO MÁXIMO. |
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| materia |
548/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA DOIS, PRÓXIMO AO BLOCO 01, NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELLES. |
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| materia |
549/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO REDUÇÃO DE VELOCIDADE, ORIENTAÇÃO DE DESTINO E OUTRAS QUE SE FAÇAM PERTINENTES NA RUA DOIS DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELLES. |
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| materia |
550/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIAR AO SEU GABINETE:
- O NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEZEMBRO/2016 E O NÚMERO ATUAL DE SERVIDORES DA MESMA SECRETARIA;
- O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E EFETIVOS DO MUNICÍPIO EM DEZEMBRO/2016 E O NÚMERO ATUAL;
- CÓPIA DAS FOLHAS ATUAIS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
551/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA SE EMPENHAR PARA RESOLVER AS IRREGULARIDADES QUE ESTÃO OCORRENDO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA TURI, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
552/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ORENOCO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| materia |
553/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DE DOIS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM ENTRE AS RUAS PEQUI, PARACATU, PIRAPORA E AMADEU LOPES FLORES.
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554/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS FAZER UM REEXAME E AVALIAÇÃO ATUAL DAS “AVENIDAS SANITÁRIAS” QUE MARGEIAM TODO O RIBEIRÃO PACIÊNCIA (CONSTRUÍDAS PELA COPASA). |
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| materia |
555/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA VICENTE PORFÍRIO, NO BAIRRO VILA MARIA |
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557/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER FESTIVAL DE MÚSICA EM PARÁ DE MINAS. |
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558/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTIGIAR OS CONJUNTOS MUSICAIS, MÚSICOS, CANTORES DE PARÁ DE MINAS, PROMOVENDO EVENTOS EM QUE ELES SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR. |
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559/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA AVALIAR CONDIÇÕES PARA DAR ESPAÇO NA GRADE DE SHOWS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA BANDAS MUSICAIS DA CIDADE. |
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| materia |
560/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS, PIAS E TORNEIRAS NA FEIRINHA DA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
561/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES, INDISTINTAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DO LUGAR ONDE RESIDAM |
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| materia |
562/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENOVAR A PLACA INDICATIVA NO PSF OU UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A EXISTENTE ESTÁ APAGADA. |
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563/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITADO PREFEITO ELIAS DINIZ IMPLANTAR URGENTEMENTE A GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA OLHO VIVO. |
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564/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DIAMÁNTINA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE LIGA AO ESPLANADA.
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