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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 634/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PELICANO COM RUA FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 636/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, HARLEY CÉSAR, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS E DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
norma 6033/2017 2017-03-27 Lei Ordinária DENOMINA AUGUSTO DE OLIVEIRA DUARTE O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SITUADO NA RUA GEORGES COLLIN, S/N, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 6034/2017 2017-03-27 Lei Ordinária DENOMINA AMADEU SILVA MENDES O ÁTRIO LOCALIZADO NO VÃO CENTRAL DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - CASA DA CULTURA, EDIFICAÇÃO SITUADA NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
norma 30/2017 2017-03-24 Portarias REGULAMENTA O ART. 98 E SEGUINTES DA LEI 5.666/2014, DISPONDO SOBRE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6032/2017 2017-03-23 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 1 extracted
materia 527/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA ÁREA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO,DIVISA COM OS BAIRROS SÃO PEDRO E JK:LIMPEZA,PLANTIO DE GRAMA,INSTALAÇÕ DE BANCOS,LIXEIRAS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 528/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR LIMPEZA NA AVENIDA PERDIZES NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 529/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA DE OBRAS DE REALIZAR LIMPEZAS,TAPAR BURACOS NA RUA ALAMEDA DAS PESSEGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS SEÇÃO II. 1 extracted
norma 542/2017 2017-03-21 Resoluções CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 543/2017 2017-03-21 Resoluções VIDE REGIMENTO INTERNO - Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
norma 6030/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO CONGADO MARINHEIROS DE SANTA CLARA, COM SEDE NESTA CIDADE 1 extracted
norma 6031/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÕ DO EVENTO "REBANHÃO" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 520/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO COM RUA DIVINÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 523/2017 2017-03-20 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAÇA UMA ANÁLISE E AVALIE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA CAMPOS ALTOS, BAIRRO VILA SINHÔ DE ZONA RESIDENCIAL EM ZONA COMERCIAL. 1 extracted
materia 524/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NO PONTO DE TÁXI NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 525/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 526/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LÁ INSTALADOS. 1 extracted
materia 530/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ NO CENTRO,ENFRENTE AO RESTAURANTE FORMIGÃO. 1 extracted
materia 531/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICO E NA RUA BENEDITO VALADARES,NO CENTRO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 532/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALTINO CORREA VIANA NO BAIRRO DOM BOSCO,ENFRENTE A CLINICA MAYO ALLEGRA. 1 extracted
materia 533/2017 2017-03-20 Requerimento SEJAM CONVIDADOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SR. EDUARDO BARBOSA, SR. DIEGO ANDRADE E SR. DOMINGOS SÁVIO, PARA COMPARECERAM À CÂMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE DEBATER COM A SOCIEDADE AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONTIDAS NA PEC 287 E QUE PODERÃO TRAZER SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 534/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENVIAR A RELAÇÃO DE VALORES PAGOS MENSALMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS . 1 extracted
materia 535/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA VALDEMAR ALVES PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 536/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOIS, NO CONDOMÍNIO CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 537/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS INFORMAR O NÚMERO DE VEICULOS QUE CONSTAM EM SUA FROTA E QUANTOS FORAM EMPLACADOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 538/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 541/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EFETUAR A LIMPEZA DO CEMEI VEREADOR DR. JOAQUIM DE ARAÚJO MENDES,NO BAIRRO REDENTOR 1 extracted
materia 542/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS VILA FERREIRA E PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 543/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DAS FOSSAS EXISTENTES NA ALAMEDA DO ANGELIM E NA ALAMEDA DO ÂNGICO NO BAIRRO JARDIM SERRA VERDE. 0 no document
materia 545/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE CONTRATE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 546/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES COM AGILIDADE SOBRE A QUESTÃO DAS GARAGENS PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELLES. 1 extracted
materia 547/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA JOÃO MÁXIMO QUE ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TORRES DA SILVA QUE RESIDE NA RUA ABÍLIO SOARES DA FONSECA N° 38 – DISTRITO DE TORNEIROS, QUE DÁ FUNDO À RUA JOÃO MÁXIMO. 1 extracted
materia 548/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA DOIS, PRÓXIMO AO BLOCO 01, NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELLES. 1 extracted
materia 549/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO REDUÇÃO DE VELOCIDADE, ORIENTAÇÃO DE DESTINO E OUTRAS QUE SE FAÇAM PERTINENTES NA RUA DOIS DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELLES. 1 extracted
materia 550/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIAR AO SEU GABINETE: - O NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEZEMBRO/2016 E O NÚMERO ATUAL DE SERVIDORES DA MESMA SECRETARIA; - O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E EFETIVOS DO MUNICÍPIO EM DEZEMBRO/2016 E O NÚMERO ATUAL; - CÓPIA DAS FOLHAS ATUAIS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 551/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA SE EMPENHAR PARA RESOLVER AS IRREGULARIDADES QUE ESTÃO OCORRENDO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA TURI, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 552/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ORENOCO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 553/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DE DOIS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM ENTRE AS RUAS PEQUI, PARACATU, PIRAPORA E AMADEU LOPES FLORES. 0 no document
materia 554/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS FAZER UM REEXAME E AVALIAÇÃO ATUAL DAS “AVENIDAS SANITÁRIAS” QUE MARGEIAM TODO O RIBEIRÃO PACIÊNCIA (CONSTRUÍDAS PELA COPASA). 0 no document
materia 555/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA VICENTE PORFÍRIO, NO BAIRRO VILA MARIA 1 extracted
materia 557/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER FESTIVAL DE MÚSICA EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 558/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTIGIAR OS CONJUNTOS MUSICAIS, MÚSICOS, CANTORES DE PARÁ DE MINAS, PROMOVENDO EVENTOS EM QUE ELES SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR. 1 extracted
materia 559/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA AVALIAR CONDIÇÕES PARA DAR ESPAÇO NA GRADE DE SHOWS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA BANDAS MUSICAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 560/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS, PIAS E TORNEIRAS NA FEIRINHA DA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA, COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 561/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES, INDISTINTAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DO LUGAR ONDE RESIDAM 1 extracted
materia 562/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENOVAR A PLACA INDICATIVA NO PSF OU UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A EXISTENTE ESTÁ APAGADA. 1 extracted
materia 563/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITADO PREFEITO ELIAS DINIZ IMPLANTAR URGENTEMENTE A GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA OLHO VIVO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DIAMÁNTINA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE LIGA AO ESPLANADA. 1 extracted