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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 539/2017 2017-03-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE BARIRI. 1 extracted
materia 556/2017 2017-03-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR DE MÉDICO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 579/2017 2017-03-28 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER UMA CAPINA NA RUA GODOFREDO DE OLIVEIRA, BAIRRO RAQUEL. 1 extracted
materia 597/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PASSARELA DA BARRAGEM DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 603/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO RENOVAR A PINTURAS DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS DA RUA RICARDO MARINHO,BAIRRO SÃO GERALDO, ENFRENTE A FACULDADE-FAPAM DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 604/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLAC DE ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA DEFICIENTES E IDOSOS N RUA ALTINO CORREA VIANA, NO BAIRRO DOM BOSCO, DE FRENTE PARA CLÍNICA MAYO ALLEGRA. 1 extracted
materia 605/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ASFALTAR UM TRECHO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, DO Nº 30 AO Nº 479, DE FRENTE PARA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 606/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA JOSÉ LEVI DA SILVA, DE FRENTE PARA O Nº 30, ONDE SE LOCALIZA E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES SÃO JERÔNIMO, E REFAZÊ-LA PRÓXIMO A ESSA LOCALIZAÇÃO, DE FRENTE PARA O Nº 26. 1 extracted
materia 607/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLIC NA RUA SÃO VICENTE DE PULO,NO BAIRRO DA MATINHA, DANDO SEQUÊNCIA À ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA RUA. 1 extracted
materia 637/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DE DIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A OFERECER O AUXÍLIO FINANCEIRO QUE ERA DESTINADO AO PATRONATO. 1 extracted
norma 543/2017 2017-03-28 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. Texto compilado até 14 de janeiro de 2021 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-27 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 578/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA MARIA PEREIRA. ENDEREÇO: RUA MARTINHO CAMPOS, 311 - SÃO CRISTÓVÃO, NESTA 0 no document
materia 580/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALERIA TEODORO BECHTLUFFT FERREIRA. ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, 307 - SÃO JOSÉ, NESTA 0 no document
materia 581/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SHIRLEY MARIA BERTHOLDO LIMA. ENDEREÇO: RUA JUREMA, 914 - PROVIDÊNCIA, NESTA 0 no document
materia 582/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE ENVIE A ESTA CASA PLANILHA APRESENTADA PELA EMPRESA TURI PARA REAJUSTE DE TARIFA E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM ESSA EMPRESA COM TERMOS ADITIVOS. 1 corrupt
materia 585/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA SEU ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA ESTE ANO DE 2017. 0 no document
materia 586/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL E DEVIDAMENTE DETALHADO INFORMANDO SE A OBRA DA QUADRA DO BAIRRO VILA MARIA SEGUE SEU CURSO NORMAL E SE ESTÁ EM ANDAMENTO. 0 no document
materia 587/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A TURI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA A PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA E UM OFÍCIO DETALHANDO O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 588/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS AUMENTAR A FAIXA DE ASFALTO DA RUA LUCIANO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 95, NO BAIRRO SERINGUEIRAS, ATÉ A UBS SERINGUEIRAS. 0 no document
materia 589/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA COMO SERÁ O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DOS JOVENS QUE VÃO ESTUDAR NA ESCOLA DO BAIRRO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES E NA CRECHE DO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. 0 no document
materia 590/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE AGILIZE O CADASTRAMENTO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES PARA QUE SEUS ATENDIMENTOS DE SAÚDE SEJAM REALIZADOS NA UBS AMARAL LIMA DA COSTA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. 0 no document
materia 591/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A TURI QUE ENCAMINHE A ESTA CASA AS ROTAS DE ÔNIBUS COM OS HORÁRIOS QUE TRAFEGAM DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. SOLICITA-SE TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PELA TURI A ORIENTAÇÃO QUE OS SEUS MOTORISTAS POSSUEM REFERENTE À LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES (QUANTIDADE E LOCAIS EXATOS). 0 no document
materia 594/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 595/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA SÃO JANUÁRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 598/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DOS CORREIOS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA NAS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 599/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 600/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO MÁXIMO, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 601/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS O FECHAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ITABIRA E A RUA ARARUAMA. 1 extracted
materia 608/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA, EXPONDO O MOTIVO PELO QUAL FOI SUSPENSO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR A POPULAR FEIRINHA DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 609/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA, EXPONDO O MOTIVO PELO QUAL FOI SUSPENSO O ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA QUE TRANSPORTAVA PACIENTES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 612/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À CULTURA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DO RIO BRANCO, QUE DESMORONARAM, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS NA MODALIDADE FUTEBOL E DE OUTROS EVENTOS. 1 extracted
materia 613/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO AVALIAR O TAMANHO NO SENTIDO DO COMPRIMENTO DOS LOCAIS RESERVADOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 615/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO INFORMAR AO SEU GABINETE SE O CAMPO DO PARAENSE É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO E, EM CASO NEGATIVO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TOMBAMENTO. 1 extracted
materia 616/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANTER AS ÁRVORES FRUTÍFERAS QUE NASCEM À BEIRA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS NA CIDADE. 1 extracted
materia 617/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORIA DA EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA SABER O PROGNÓSTICO DO ESGOTO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 618/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE AVALIAR UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 182, QUE ESTÁ COM SINAIS DE APODRECIMENTO E, COMO É DE GRANDE PORTE, AMEAÇA CASAS DA REDONDEZA E A ESCOLA PROFESSOR PEREIRA DA COSTA. 1 extracted
materia 619/2017 2017-03-27 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS PROPRIETÁRIOS E ADMINISTRADORES DA BOATE LOUNGE 037 PELA GRANDE EMPREITADA, TRAZENDO MAIS UMA MAGNÍFICA OBRA DESTINADA AO ENTRETENIMENTO DO PÚBLICO PARÁ-MINENSE, OFERECENDO ÓTIMA QUALIDADE, MODERNIDADE E BOM GOSTO. PARABÉNS! 1 extracted
materia 620/2017 2017-03-27 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELA NOTA 4 OBTIDA NO ENADE - EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES, REFERENTE AOS CURSOS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, O QUE A CLASSIFICA ENTRE AS MELHORES FACULDADES DO PAÍS. A FAPAM VEM OBTENDO, CADA VEZ MAIS, ÊXITO NO NOBRE TRABALHO DE ENSINAR, E TODOS OS ESFORÇOS TÊM VALIDO A PENA. PARABÉNS! 1 extracted
materia 621/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SENADOR VALADARES, PRINCIPALMENTE DA RUA HELENO VIEIRA LEITÃO. 1 extracted
materia 622/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA FLORESTAL – BAIRRO VILA RAQUEL. 1 extracted
materia 623/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS EXISTENTES: - NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, NA ÁREA DA PRAÇA SANTIAGO, PRÓXIMO À BALANÇA; - NA RUA PEDRO DRUMOND DE SALLES E SILVA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 624/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ENTRAR EM CONTATO COM A DEFESA CIVIL PARA AVALIAR UMA CASA VELHA, COM ASPECTO DE ABANDONADA, NA RUA JOSÉ HORONATO, Nº 38, TABATINGA. 1 extracted
materia 625/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS RETIRAR O LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA AGUEDA CAMPOLINA MARQUES, PRÓXIMO AO CAMPO RIO BRANCO. 0 no document
materia 626/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS RETIRAR TODO O LIXO DA PRAÇA DO BOSQUE/ BAIRRO RECANTO, BEM COMO LIMPAR E CAPINAR A PRAÇA E O PRÓPRIO BOSQUE. 1 extracted
materia 627/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONECTAR COM A EMPRESA ÀGUAS DO PARÁ , PARA VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO BARRO PRETO. 1 extracted
materia 628/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITADO AO SECRETARIA DE SAÚDE UNIFORMIZAR E IDENTIFICAR COM CRACHÁS TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 631/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DA LUMINÁRIA DE UM POSTE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA VICENTE DE PAULO, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 633/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. 1 unsupported_format