| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 26/05/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 26/05/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
608/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar capina e limpeza no
campo de futebol do Povoado de Meireles. |
0 |
no document
|
| materia |
609/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, solicitar a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Rubem Pereira, bairro Vila Maria, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
610/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou encaminhe para a secretaria competente, a instalação de bancos na praça da rua Marte, no bairro Eldorado |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que faça ou providencie para que façam a manutenção da rua Perdizes, nas proximidades do n° 1175, no bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a poda de árvores nos arredores da praça São Vicente de Paula, no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a poda de árvores nos arredores da lagoa do Ajax, no Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à 18ª Subseção da OAB/MG – Pará de Minas, especialmente ao Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, Vice-Presidente da Subseção, ao Dr. Raphael Gomes Nery e à Dra. Fernanda Fernandes da Silva, advogados inscritos, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A 18ª Subseção da OAB/MG – Pará de Minas, ao ser procurada acerca da possibilidade de parceria institucional para o desenvolvimento do projeto, prontamente acolheu a iniciativa, demonstrando imediato compromisso com os objetivos educacionais e de formação cidadã propostos. Nesse contexto, promoveu o apoio necessário por meio da mobilização dos advogados mencionados para ministrarem palestras nas escolas participantes, os quais desempenharam papel de grande relevância ao abordarem, de forma didática e acessível, temas essenciais sobre formação ética e cidadã dos estudantes do 6º ao 9º ano.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à servidora do Tribunal Regional Eleitoral, Adriana Gontijo Ferreira, e sua equipe, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A servidora Adriana, atualmente lotada na Seção de Sistemas Eleitorais (SESEL), juntamente com sua equipe, desempenhou papel fundamental para a concretização do projeto, atuando diretamente nas orientações técnicas, no desenvolvimento do cronograma e na operacionalização do sistema das urnas eletrônicas, contribuindo de forma decisiva para o êxito das atividades realizadas. Destaca-se, ainda, o comprometimento, a disponibilidade e a prontidão demonstrados na resolução de dúvidas e desafios surgidos ao longo da execução do projeto.
Diante da dedicação, do profissionalismo e da relevante contribuição para o fortalecimento da educação política, da cidadania e da formação democrática proporcionadas pelo Projeto Câmara Jr. 2026, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de homenagear os relevantes serviços prestados e o exemplar empenho dedicado à iniciativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção do Colégio Apogeu, na pessoa da Diretora Vitória Abreu, com especial destaque à atuação da Coordenadora Valeska Dilascio, à Professora Micheline Oliveira, à Professora Maria Saldanha de Freitas e a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
O Colégio Apogeu, dentre as instituições participantes do Projeto Câmara Jr. 2026, acolheu com entusiasmo a iniciativa voltada à formação política e cidadã dos estudantes. Nesse sentido, a direção da instituição, com relevante atuação da coordenação pedagógica, juntamente com os professores e demais colaboradores, disponibilizou o espaço escolar para a realização de palestras aos alunos sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário e à participação democrática. Além disso, os estudantes participaram de visitas institucionais ao Fórum da Comarca de Pará de Minas e à Câmara Municipal, ampliando a compreensão prática sobre o funcionamento das instituições públicas e o exercício da cidadania. Como resultado do pleito realizado no âmbito do projeto, foram eleitos os estudantes Bruna Bicalho, com 28 votos; Augusto Chaves, com 24 votos; André Carques, com 23 votos; e Fernando Augusto, com 22 votos.
Ademais, a instituição demonstrou apoio e comprometimento ao longo da execução do projeto, contribuindo significativamente para o êxito das atividades desenvolvidas e para a formação cidadã dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Exma. Sra. Juíza Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral, Dra. Gabriela de Alencar Andrade Ramos, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
O Juízo da 202ª Zona Eleitoral, sob a condução da magistrada, deferiu o pedido formulado pela Câmara Municipal para a cessão das urnas eletrônicas utilizadas no projeto, além de viabilizar a atuação técnica do Cartório Eleitoral, garantindo o suporte necessário à execução das atividades e ao regular desenvolvimento do processo eleitoral simulado.
A colaboração institucional prestada foi de elevada importância para o êxito do Projeto Câmara Jr. 2026, contribuindo significativamente para o fortalecimento da educação política, da cidadania e da formação democrática dos participantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de homenagear e registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção da Escola Estadual Governador Valadares, na pessoa da Diretora Telma Morato, aos professores e a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Escola Estadual Governador Valadares, dentre as instituições participantes do Projeto Câmara Jr. 2026, acolheu com entusiasmo a iniciativa voltada à formação política e cidadã dos estudantes. Nesse sentido, a direção da escola, juntamente com os professores e demais colaboradores, disponibilizou o espaço escolar para a realização de palestras aos alunos sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário e à participação democrática. Além disso, os estudantes participaram de visitas institucionais ao Fórum da Comarca de Pará de Minas e à Câmara Municipal, ampliando a compreensão prática sobre o funcionamento das instituições públicas e o exercício da cidadania. Como resultado do pleito realizado no âmbito do projeto, foram eleitas as estudantes Thaynara Fernanda, com 45 votos, e Isabella Vitória, com 33 votos.
Ademais, a escola demonstrou apoio e comprometimento ao longo da execução do projeto, contribuindo significativamente para o êxito das atividades desenvolvidas e para a formação cidadã dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção da Escola Estadual Zico Ferreira, na pessoa da Diretora Cristiane Coelho, à Professora Roseli Mello Franco, ao Professor Ronaldo Soares e a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Escola Estadual Zico Ferreira, dentre as instituições participantes do Projeto Câmara Jr. 2026, acolheu com entusiasmo a iniciativa voltada à formação política e cidadã dos estudantes. Nesse sentido, a direção da escola, juntamente com os profissionais homenageados e demais colaboradores, disponibilizou o espaço escolar para a realização de palestras aos alunos sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao funcionamento dos Poderes e à participação democrática. Além disso, os estudantes participaram de visitas institucionais ao Fórum da Comarca de Pará de Minas e à Câmara Municipal, ampliando a compreensão prática sobre o funcionamento das instituições públicas e o exercício da cidadania. Como resultado do pleito realizado no âmbito do projeto, foram eleitos os estudantes Daniel Joaquim, com 43 votos, e Ana Clara Martins, com 33 votos.
Ademais, a escola demonstrou apoio e comprometimento ao longo da execução do projeto, contribuindo significativamente para o êxito das atividades desenvolvidas e para a formação cidadã dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de
2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção da Escola Municipal Professora Amélia Guimarães, na pessoa da Diretora Carla Mota, à Professora Janaína Franco, à Professora Alice Furtado e a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Escola Municipal Professora Amélia Guimarães, dentre as instituições participantes do Projeto Câmara Jr. 2026, acolheu com entusiasmo a iniciativa voltada à formação política e cidadã dos estudantes. Nesse sentido, a direção da escola, juntamente com os professores e demais colaboradores, disponibilizou o espaço escolar para a realização de palestras aos alunos sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário e à participação democrática. Além disso, os estudantes participaram de visitas institucionais ao Fórum da Comarca de Pará de Minas e à Câmara Municipal, ampliando a compreensão prática sobre o funcionamento das instituições públicas e o exercício da cidadania. Como resultado do pleito realizado no âmbito do projeto, foram eleitos os estudantes Isaac Rocha, com 35 votos, e Carlos Daniel, com 34 votos.
Ademais, a escola demonstrou apoio e comprometimento ao longo da execução do projeto, contribuindo significativamente para o êxito das atividades desenvolvidas e para a formação cidadã dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção da Escola Municipal Dona Cotinha, na pessoa do Diretor Thiago Santos, à Professora Cleidia Amaral, à Professora Jaqueline Dutra e a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Escola Municipal Dona Cotinha, dentre as instituições participantes do Projeto Câmara Jr. 2026, acolheu com entusiasmo a iniciativa voltada à formação política e cidadã dos estudantes. Nesse sentido, a direção da escola, juntamente com os professores e demais colaboradores, disponibilizou o espaço escolar para a realização de palestras aos alunos sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário e à participação democrática. Além disso, os estudantes participaram de visitas institucionais ao Fórum da Comarca de Pará de Minas e à Câmara Municipal, ampliando a compreensão prática sobre o funcionamento das instituições públicas e o exercício da cidadania. Como resultado do pleito realizado no âmbito do projeto, foram eleitos os estudantes Eloá Vitória, com 73 votos; Lívia Liriel, com 38 votos; Arthur Miguel, com 33 votos; Beatriz Cristina, com 31 votos; Pedro Henrique, com 28 votos; Gilmara Paula, com 26 votos; e Carlos Eduardo, com 23 votos.
Ademais, a escola demonstrou apoio e comprometimento ao longo da execução do projeto, contribuindo significativamente para o êxito das atividades desenvolvidas e para a formação cidadã dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Faculdade Católica de Pará de Minas (FAPAM), na pessoa do Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, Coordenador do Curso de Direito, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
O Coordenador do Curso de Direito, atuando como representante designado pela Faculdade Católica de Pará de Minas (FAPAM) no projeto, desempenhou papel de elevada importância, representando institucionalmente a entidade parceira.
No âmbito do Projeto Câmara Jr. 2026, ministrou palestra acerca dos temas ética e cidadania, proporcionando relevante contribuição à formação dos participantes e ao fortalecimento dos valores democráticos, do compromisso cívico e da consciência cidadã. Além disso, desde o início do projeto colocou-se à disposição para auxiliar voluntariamente no desenvolvimento do projeto.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Lucas Costa Rodrigues, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Guarda Civil Municipal, ao ser procurada pela Câmara Municipal para prestar apoio no dia das eleições realizadas nas escolas participantes do projeto, prontamente atendeu à solicitação, garantindo a segurança das urnas eletrônicas, dos servidores, dos alunos e de todos os envolvidos. Além disso, sua atuação revelou-se de grande importância para a manutenção da organização e da tranquilidade durante a execução das atividades.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações à Direção do Foro da Comarca de Pará de Minas, na pessoa da servidora Márcia Oliveira, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A Direção do Foro da Comarca de Pará de Minas, ao atender solicitação da Câmara Municipal, viabilizou a realização de visita guiada às dependências do Fórum, proporcionando aos alunos participantes do projeto a oportunidade de conhecer, de forma prática, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. Na ocasião, a servidora Márcia Oliveira ministrou palestra de caráter institucional, abordando temas relacionados ao funcionamento da Justiça, de forma didática e acessível, contribuindo significativamente para a formação cidadã e o aprendizado dos estudantes.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol da educação, da cidadania e da formação política dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja registrado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações ao Sr. Moisés Januário da Silva Almeida, Chefe do Cartório Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral, e sua equipe, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Projeto Câmara Jr. 2026.
A atuação do Cartório Eleitoral da 202ª Zona Eleitoral revelou-se indispensável para a concretização do projeto, cuja realização não teria sido possível sem o apoio técnico e institucional prestado. Desde as primeiras tratativas acerca da possível parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, o Chefe do Cartório demonstrou imediato interesse e comprometimento com a iniciativa, levando-a ao conhecimento da Juíza Eleitoral, momento a partir do qual se iniciou a construção da cooperação institucional necessária à execução do projeto.
Nesse contexto, atuou como importante articulador do Projeto Câmara Jr. 2026, promovendo os encaminhamentos necessários junto ao Tribunal Regional Eleitoral para a cessão das urnas eletrônicas e, juntamente com sua equipe, desempenhando papel fundamental no treinamento dos mesários, na orientação técnica dos envolvidos e no suporte operacional indispensável ao desenvolvimento do processo eleitoral simulado, atendendo prontamente a todas as solicitações e dúvidas apresentadas.
Diante disso, faz-se justo o presente reconhecimento, como forma de homenagear e registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do Projeto Câmara Jr. 2026, bem como pelo comprometimento demonstrado em prol do fortalecimento da educação política, da cidadania e da formação democrática dos participantes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto parcial ao teor da Proposição de Lei nº 19/2026 (Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental). |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, a revitalização de todos os brinquedos instalados na Praça das Piteiras, localizada no bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
601/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na avenida Amazonas, bairro São José, antes ou após o cruzamento (nas proximidades do imóvel de nº 332) |
0 |
no document
|
| materia |
602/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na avenida Amazonas, bairro São José, antes ou após o cruzamento (nas proximidades do imóvel de no 332). |
0 |
no document
|
| materia |
603/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) ou faixas de pedestres na Rua Maria Maciel Ramos, situada no bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de elaborar o projeto e realizar o processo licitatório para a execução da obra da ponte na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
em realizar estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento da rua Antônio Rocha com a rua Raimundo Mendes, no bairro Dom Bosco, em frente ao Bar do Buiu. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Vereador José Almeida Mendonça, entre os números 559 e 794, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita à Procuradoria Geral do Município que informe, de forma integral e detalhada, quais são as políticas públicas atualmente vigentes no Município de Pará de Minas voltadas para portadores de esclerose múltipla, além da possibilidade de remissão de tributos prevista na Lei nº 5.123/2010, indicando a respectiva normativa que as fundamenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pesque Pague do Cabaça, em reconhecimento aos seus 11 aos de história marcada pelo trabalho, dedicação, empreendedorismo familiar e relevante contribuição para o lazer e o convívio social em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Uso da Tribuna - Sr André de Lima Rufino, Ouvidor Municipal solicita o Uso da Tribuna para apresentar os resultados dos relatórios da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Pará de Minas referentes ao ano de 2025, em comparação com os dados de 2024, bem como os dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
596/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos acerca das medidas de prevenção, controle e combate ao aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente em creches e berçários do município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que realize estudo técnico na rua Paulo VI próximo a empresa Turi no bairro Padre Liberio, visando à adoção de medidas que promovam maior segurança e melhores condições de travessia para os pedestres no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de providenciar a reativação da feira de veículos na esplanada do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, disponibilizando o local para a realização da feira de comercialização de veículos que anteriormente acontecia na praça Simão da Cunha (antes do processo de revitalização dessa praça). |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações detalhadas acerca da disponibilização do soro antiescorpiônico (utilizado no tratamento de acidentes causados por picada de escorpião) no município de Pará de Minas/MG. Considerando o aumento de ocorrências envolvendo acidentes com escorpiões e a relevância do atendimento rápido para a preservação da saúde e da vida dos munícipes, solicita-se informar quais Unidades de Saúde, UPA e hospitais no município de Pará de Minas possuem disponibilidade de soro antiescorpiônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 587, de 13 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas". |
0 |
no document
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Vilense Futebol |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 19/05/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Paraminense à Isabella Bagni Passos Moreira Almeida |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Paraminense à Nelson Pinheiro Branco Júnior |
0 |
no document
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
94/2026 |
2026-05-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
585/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes, realizar manutenção nos aparelhos de ginástica localizados próximos ao trevo da Francap, bairro Senador Valadares. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Obras para realização de
revitalização da praça localizada entre as Ruas Esquilis Soares Diniz e Valdir Roberto Franco, no Bairro Jardim América.
Solicita-se, ainda, a realização de pintura da praça e, sendo possível, a instalação de parquinho infantil no local, atendendo a pedido de moradores da região. |
0 |
no document
|
| materia |
587/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer toda a sinalização horizontal e a pintura de “PARE” em toda a extensão da rua Presidente Kennedy, especialmente nos cruzamentos com as ruas Godofredo de Oliveira, Raquel Ferreira e Joaquim Marinho Mendonça, no bairro Raquel. |
0 |
no document
|
| materia |
588/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de estudo técnico para instalação de quebra-molas em frente às escolas, Ângela Maria e Ademar de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito as seguintes solicitações |
1 |
extracted
|