| materia |
590/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
realizar serviço de tapa buracos na rua Raimundo Nonato Morais, n° 42, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
591/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, corroborando com o teor do Requerimento nº 734/2025, que encaminhe ao Gabinete deste Vereador planilha orçamentária contendo a estimativa de custos para a execução de pavimentação asfáltica da Rua João Rodrigues de Almeida, no bairro Recanto da Lagoa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante do surgimento de trincas e rachaduras em residências e muros localizados na Rua João Rodrigues de Almeida, situação que tem gerado preocupação aos moradores quanto à segurança e à integridade dos imóveis.
Importa salientar que os danos decorrem do intenso tráfego de veículos pesados, especialmente caminhões e carretas que utilizam a via como acesso ao bairro Cores de Minas e à BR-352, ocasionando constantes vibrações em razão das condições atuais do leito da rua.
Nesse contexto, a pavimentação asfáltica apresenta-se como medida necessária para minimizar os impactos causados pelo tráfego, proporcionando maior estabilidade à via, melhores condições de mobilidade e mais segurança aos moradores.
Dessa forma, com o levantamento de custos este Vereador poderá solicitar recursos junto a deputados estaduais, federais e senadores, visando à viabilização financeira da obra. |
1 |
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| materia |
592/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
que encaminhe informações referentes à retomada da obra na rua Pedro de Melo Franco, no bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
593/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, solicitando informações sobre quais setores, cargos ou funções do quadro de servidores municipais recebem atualmente adicionais de insalubridade ou periculosidade, bem como os respectivos percentuais pagos, a existência de laudo técnico atualizado que justifique tais pagamentos e a data da última avaliação realizada. |
1 |
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| materia |
594/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente ao Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Epaminondas Marinho, de frente ao número 770. |
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| sessao |
18 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2026 |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 31/2026 |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Adriana Aurora de Vasconcelos Marinho Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2026 |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 03/2026 |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 |
0 |
no document
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| materia |
84/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 03/2026 |
0 |
no document
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| materia |
85/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 |
0 |
no document
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| materia |
86/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2026 |
0 |
no document
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| materia |
87/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção de Aplausos 34/2026 |
0 |
no document
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| materia |
88/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 35/2026 |
0 |
no document
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| materia |
89/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 35/2026 |
0 |
no document
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| materia |
90/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 36/2026 |
0 |
no document
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| materia |
91/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 38/2026 |
0 |
no document
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| materia |
92/2026 |
2026-05-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 39/2026 |
0 |
no document
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| materia |
579/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Voto de congratulações à Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, Isabel Faria e toda equipe da pasta, pela exitosa realização da 12ª Paraliteratura e do 20º Encontro de Bandas, promovidos entre os dias 14 e 17 de maio, na praça Torquato de Almeida, em outros espaços culturais e em escolas do município. |
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| materia |
580/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer toda a sinalização horizontal e a pintura de “PARE” em toda a extensão da rua Presidente Kennedy, especialmente nos cruzamentos com as ruas Godofredo de Oliveira, Raquel Ferreira e Joaquim Marinho Mendonça, no bairro Raquel. |
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no document
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| materia |
581/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a sinalização horizontal da faixa elevada e da parada obrigatória no cruzamento das ruas José Vitor de Paiva e Alemanha, atendendo à solicitação de moradores da região. |
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no document
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| materia |
582/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga o distrito de Carioca ao povoado de Jangadinha, na zona rural de Pará de Minas. |
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| materia |
583/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura que sejam adotadas as providências necessárias para a construção e recuperação do passeio e do meio-fio na esquina da Rua Presidente Kennedy com a Avenida Matias Lobato, nas proximidades da Escola Losango, onde há trecho sem pavimentação adequada. |
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| materia |
584/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, visando à ampliação dos horários de ônibus que atendem o bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Documentos Avulsos |
SITTRASERP - ofício e anexo do documento do CME informando sobre o ato de dispensa da Técnica Executiva do CME e ofício nº 070/2026/SMED/PJ/PMPM, para a Comissão de Educação desta Casa Legislativa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou denúncias referentes a possíveis irregularidades no uso e na gestão dos veículos destinados ao transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Belmonte Soluções Sustentáveis e Recicláveis Ltda - Felipe Belmonte e Saulo Gonzaga |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências”; restabelece dispositivos originais da Lei Complementar nº 6.883/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Dom Bosco" a rotatória localizada na Avenida Ovídio de Abreu com as ruas João Alexandre e Antônio Rocha, neste município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para Elisiane Eny de Oliveira. |
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38/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Clean e Cell |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 12/05/2026. |
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no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/05/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a área verde e a área de via pública que delimita. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2026 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2026 |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Emenda nº 01 ao PLC 03/2026 |
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| materia |
570/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza geral e operação tapa buracos na rua Raimundo Nonato Morais, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
571/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito solicitação consistente em realizar pintura da faixa de pedestres na esquina da rua Frei Orlando com Avenida Ronaldo de Castro Alves. |
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| materia |
572/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na avenida Minas Gerais, bairro São José, antes ou após o cruzamento (nas proximidades do imóvel de nº 332). |
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| materia |
573/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
que seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que encaminhe, por meio de
relatório, a esta Comissão, as seguintes informações acerca do orçamento
participativo 2026 ocorrido no bairro João Paulo II:
– Quais propostas e demandas foram apresentadas pela população;
– Quais propostas foram aprovadas;
– De que forma ocorrerá a execução das obras, ações ou políticas públicas
aprovadas, indicando quais serão efetivamente executadas pela Administração;
– Quais critérios técnicos, financeiros e administrativos serão utilizados para
definição e priorização das obras ou ações a serem executadas;
– Se os recursos destinados à execução das obras e ações aprovadas serão
discriminados na Lei Orçamentária Anual – LOA, com a respectiva indicação das
dotações orçamentárias correspondentes. |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito ou encaminhe para a secretaria competente, para que faça a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Prof. Melo Cançado cruzamento com a rua Acre, nas proximidades entre os números 195 e 238. |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pedido para realização de limpeza nas proximidades da ponte localizada no bairro São Luíz, ao lado do Supermercado Panelão, abrangendo ambos os lados da via. |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Gabinete do Prefeito Inácio Franco que proceda com o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Ricardo Marinho, localizada no Bairro São Cristóvão, mediante execução com qualidade e durabilidade compatíveis com o intenso fluxo de veículos da via.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de maio de 2026.
VINÍCIUS ALVES DE MENEZES
Vereador
Justificativa: Conforme é de conhecimento da gestão, a Rua Ricardo Marinho encontra-se com o asfalto bastante deteriorado, situação que vem comprometendo significativamente as condições de tráfego e a segurança na via.
Trata-se de uma rua de grande relevância para a mobilidade urbana do município, tendo em vista a presença de empresas e indústrias na região, além de interligar importantes bairros da cidade e servir como uma das principais saídas de Pará de Minas. Em razão disso, o fluxo diário de veículos, especialmente os de grande porte, é intenso, contribuindo diretamente para o acelerado desgaste da pavimentação. Somado a isso, a região também registra grande circulação de pessoas e veículos em razão das atividades da Faculdade de Pará de Minas, sobretudo no período noturno, aumentando ainda mais a necessidade de melhorias na infraestrutura da via.
Dessa forma, torna-se necessária a realização do recapeamento em toda a sua extensão, a fim de proporcionar melhores condições ao tráfego e mais segurança aos motoristas e pedestres. |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que faça a limpeza e capina na praça da rua Vinte e Seis, no bairro JK. |
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