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29/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 4.691/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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647/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR A ESTA CASA SE A SENHORA JULIANA LISBOA ESTÁ OCUPANDO ALGUM CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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648/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA A QUADRA ESPORTIVA, O PARQUINHO E A ACADEMIA DA ÁREA DA PRAÇA DO BOSQUE. |
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665/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ A POSSIBILIDADE DE DESAPROPIAR A CASA QUE FOI DE PADRE LIBÉRIO |
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674/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU. RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA,BAIRRO JOÃO PAULO II .
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675/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE APARIÇÃO. |
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676/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE APARIÇÃO. |
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1485/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABDEN SENNER DE ARAÚJO, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO.
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11/2017 |
2017-04-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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110/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JK. |
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298/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO FINAL DA RUA GAIVOTA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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300/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DOS BAIRROS:
- SÃO PAULO
- PADRE LIBÉRIO
- WALTER MARTINS
- SERINGUEIRAS |
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326/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO.
SOLICITA TAMBÉM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA REFERIDA RUA. |
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592/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. |
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| materia |
593/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. |
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635/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA CLAUDINO, DE FRENTE PARA O N°116, NO BAIRRO REDENTOR. |
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638/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DA SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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639/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA RUA OSMAR XAVIER, SITUADA NO ALTO DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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640/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR/CONSTRUIR UM BANHEIRO NA PARTE DO PARQUINHO DO PARQUE DO BARIRI. |
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641/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE GUARDAS. |
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642/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE ALÉM DE TER SIDO PAGO COM ATRASO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 25/03/2017, FOI PAGO DE MODO IRREGULAR JÁ QUE O PAGAMENTO FOI DEPOSITADO ABAIXO DO QUE É DEVIDO AOS SERVIDORES. |
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643/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE PARÁ DE MINAS CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO QUE FOI ELEITA POR ACLAMAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO PARA CONDUZIR A INSTITUIÇÃO.
PARABÉNS! |
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| materia |
644/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COPIA DO ESTUDO REALIZADO PELA EMPRESA PLANICONSULT, EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA ESTUDAR O TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS EM 2014. |
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645/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, EM FRENTE A UNINCOR. |
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| materia |
649/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS DIVINÓPOLIS E JOSÉ ALVES FERREIRA DE MELO, E A AV. MATHIAS LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH, BAIRRO RAQUEL. |
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651/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARDEAL HUGOLINO, PRÓXIMO AO
Nº 30, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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652/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR
FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CARDEAL HUGOLINO, PRÓXIMO AO Nº 30,
BAIRRO SENADOR VALADARES |
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653/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS QUE INFORME A ESTA
CASA SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A CLÁUSULA 25.4 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARÁ DE MINAS, CONCEDENDO DESCONTOS NAS TARIFAS AO
PODER PÚBLICO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, HOSPITAL, ASILOS, INSTITUIÇÕES DE
CARIDADE ETC: |
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| materia |
655/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO DE APARIÇÃO. |
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| materia |
656/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS DOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E LIMAS DO PARÁ, TENDO EM VISTA AS CRATERAS EXISTENTES. |
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657/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS, LIMAS DO PARÁ, MEIRELES, PALMITAL E OUTRA EM TORNEIROS, NO BAIRRO ALTO DO CARAÍBA.
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| materia |
658/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER OS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E LIMAS DO PARÁ. |
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| materia |
659/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM EMPRESAS DE TELEFONIA PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL NOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS, LIMAS E MEIRELES.
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| materia |
660/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
661/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA QUE ESTÁ DESATIVADA EM CÓRREGO DAS PEDRAS, IMÓVEL UTILIZADO ATUALMENTE PARA ATENDIMENTOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE.
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| materia |
663/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NA MATINHA.
Á PEDIDO DE MORADORES, É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE NA MATINHA POSSUA UM VELÓRIO, REFORÇO ESSE PEDIDO, QUE JÁ FORA FEITO NO REQUERIMENTO 244/2015 DE MINHA AUTORIA
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| materia |
666/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS FISCALIZAR AS CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHOS QUE SÃO COLOCADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARÁ DE MINAS SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI.
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667/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR A PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM ASCENSÃO. |
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| materia |
668/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR UMA PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA TRAVESSA CÓRREGO DO BARRO, EM BOM JESUS DO PARÁ, E OUTRA NA RUA DO CRUZEIRO, NO MESMO DISTRITO.
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669/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREGRINO ESQUINA COM RUA MARINGÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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670/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR TRECHOS DA RUA PAPAGAIOS, DESDE O SESI ATÉ A RUA ANTÔNIO CARLOS.
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671/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PROVIDENCIAR REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS CHÁCARAS E CONSTRUÇÕES NO BAIRRO BARRO PRETO, QUE ATÉ HOJE SOFRE CONSEQUÊNCIAS DE DESCASO POR PARTE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
672/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA COLOCAR NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PLACA DIVULGANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXECUTIVO.
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| materia |
673/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARTINHO CAMPOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
677/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PARIS, ROMA E LONDRES, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA.Á PEDIDO DE MORADORES, UMA VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AVERIGUAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
680/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DAS RUAS PERDIGÃO E ALÍPIO ALVES ARAÚJO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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| norma |
6035/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6036/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º E 12 DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-30 |
Ata de Reunião Extraordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WENDERSON GERALDO (PROJETO BORUSSIA FUTSAL), PARABENIZANDO-O PELOS 5 ANOS DE TRABALHO COM A FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE FUTSAL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE E PROPORCIONANDO LAZER E DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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