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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 4.691/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 647/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR A ESTA CASA SE A SENHORA JULIANA LISBOA ESTÁ OCUPANDO ALGUM CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 648/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA A QUADRA ESPORTIVA, O PARQUINHO E A ACADEMIA DA ÁREA DA PRAÇA DO BOSQUE. 1 extracted
materia 665/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ A POSSIBILIDADE DE DESAPROPIAR A CASA QUE FOI DE PADRE LIBÉRIO 1 extracted
materia 674/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU. RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA,BAIRRO JOÃO PAULO II . 1 extracted
materia 675/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 676/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 1485/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABDEN SENNER DE ARAÚJO, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-04-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JK. 0 no document
materia 298/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO FINAL DA RUA GAIVOTA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 300/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DOS BAIRROS: - SÃO PAULO - PADRE LIBÉRIO - WALTER MARTINS - SERINGUEIRAS 0 no document
materia 326/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO. SOLICITA TAMBÉM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA REFERIDA RUA. 0 no document
materia 592/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. 0 no document
materia 593/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. 0 no document
materia 635/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA CLAUDINO, DE FRENTE PARA O N°116, NO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
materia 638/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DA SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 639/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA RUA OSMAR XAVIER, SITUADA NO ALTO DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 640/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR/CONSTRUIR UM BANHEIRO NA PARTE DO PARQUINHO DO PARQUE DO BARIRI. 1 extracted
materia 641/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE GUARDAS. 1 extracted
materia 642/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUE SE POSICIONE PERANTE ESTA CASA SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE ALÉM DE TER SIDO PAGO COM ATRASO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 25/03/2017, FOI PAGO DE MODO IRREGULAR JÁ QUE O PAGAMENTO FOI DEPOSITADO ABAIXO DO QUE É DEVIDO AOS SERVIDORES. 0 no document
materia 643/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE PARÁ DE MINAS CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO QUE FOI ELEITA POR ACLAMAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO PARA CONDUZIR A INSTITUIÇÃO. PARABÉNS! 0 no document
materia 644/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COPIA DO ESTUDO REALIZADO PELA EMPRESA PLANICONSULT, EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA ESTUDAR O TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS EM 2014. 0 no document
materia 645/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA A GERÊNCIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, EM FRENTE A UNINCOR. 0 no document
materia 649/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS DIVINÓPOLIS E JOSÉ ALVES FERREIRA DE MELO, E A AV. MATHIAS LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH, BAIRRO RAQUEL. 1 extracted
materia 651/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARDEAL HUGOLINO, PRÓXIMO AO Nº 30, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 652/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CARDEAL HUGOLINO, PRÓXIMO AO Nº 30, BAIRRO SENADOR VALADARES 1 extracted
materia 653/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A CLÁUSULA 25.4 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARÁ DE MINAS, CONCEDENDO DESCONTOS NAS TARIFAS AO PODER PÚBLICO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, HOSPITAL, ASILOS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE ETC: 1 extracted
materia 655/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 656/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS DOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E LIMAS DO PARÁ, TENDO EM VISTA AS CRATERAS EXISTENTES. 1 extracted
materia 657/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS, LIMAS DO PARÁ, MEIRELES, PALMITAL E OUTRA EM TORNEIROS, NO BAIRRO ALTO DO CARAÍBA. 1 extracted
materia 658/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER OS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS E LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 659/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM EMPRESAS DE TELEFONIA PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAL NOS POVOADOS DE APARIÇÃO, CÓRREGO DAS PEDRAS, LIMAS E MEIRELES. 1 extracted
materia 660/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO DE CÓRREGO DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 661/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA QUE ESTÁ DESATIVADA EM CÓRREGO DAS PEDRAS, IMÓVEL UTILIZADO ATUALMENTE PARA ATENDIMENTOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 663/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NA MATINHA. Á PEDIDO DE MORADORES, É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE NA MATINHA POSSUA UM VELÓRIO, REFORÇO ESSE PEDIDO, QUE JÁ FORA FEITO NO REQUERIMENTO 244/2015 DE MINHA AUTORIA 1 extracted
materia 666/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS FISCALIZAR AS CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHOS QUE SÃO COLOCADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARÁ DE MINAS SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI. 1 extracted
materia 667/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR A PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM ASCENSÃO. 1 extracted
materia 668/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR UMA PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA TRAVESSA CÓRREGO DO BARRO, EM BOM JESUS DO PARÁ, E OUTRA NA RUA DO CRUZEIRO, NO MESMO DISTRITO. 1 extracted
materia 669/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREGRINO ESQUINA COM RUA MARINGÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 670/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR TRECHOS DA RUA PAPAGAIOS, DESDE O SESI ATÉ A RUA ANTÔNIO CARLOS. 1 extracted
materia 671/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PROVIDENCIAR REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS CHÁCARAS E CONSTRUÇÕES NO BAIRRO BARRO PRETO, QUE ATÉ HOJE SOFRE CONSEQUÊNCIAS DE DESCASO POR PARTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 672/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA COLOCAR NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PLACA DIVULGANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 673/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARTINHO CAMPOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 677/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PARIS, ROMA E LONDRES, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA.Á PEDIDO DE MORADORES, UMA VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AVERIGUAÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 680/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DAS RUAS PERDIGÃO E ALÍPIO ALVES ARAÚJO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 unsupported_format
norma 6035/2017 2017-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6036/2017 2017-03-31 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º E 12 DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-30 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-30 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WENDERSON GERALDO (PROJETO BORUSSIA FUTSAL), PARABENIZANDO-O PELOS 5 ANOS DE TRABALHO COM A FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE FUTSAL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE E PROPORCIONANDO LAZER E DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 0 no document