| materia |
758/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REDEFINIR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE Á FERPAMIL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PASSANDO-O PARA MAIS OU MENOS 100 METROS ADIANTE.
O PONTO DE ÔNIBUS ATRAPALHA A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES QUE PRECISAM ENTRAR E SAIR DA EMPRESA. |
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34/2017 |
2017-04-12 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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602/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER PARA JOGAR PETECA NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO JK
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684/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA MARIA DE MELO DUTRA |
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685/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
CONSIGNAR EM ATA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERVANE DOS SANTOS. |
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687/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A GERENCIA DA EMPRESA TURI A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÕES QUE ATENDEM O BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES COMEÇAREM CIRCULAR APARTIR DE 5 HORAS |
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698/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LARGO FRANÇÊS. |
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699/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONCELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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700/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PLANO DIRETOR, DE MODO QUE SEJA PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM LOTES SITUADOS ENTRE DOIS PRÉDIOS. |
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701/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À
SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR CORRIMÃO EM TODA EXTENÇÃO DA ESCADARIA CÔNEGO GABRIEL
HUGO DA COSTA BITTENCOURT E PROTEÇÃO NAS PLATAFORMAS DA ESCADA SITUADA NO
BAIRRO VILA RAQUEL |
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| materia |
702/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO NO BARRANCO ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO
PIÃO, COM SACOS DE AREIA PARA EVITAR EROSÃO NO PERÍODO DE CHUVA, PREVENINDO O
ASSOREAMENTO DO RIO, NA RUA SAFIRA ESQUINA COM A RUA MÁMORE |
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| materia |
703/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA GERALDO MAGELA CRUZAMENTO COM A
RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO.
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| materia |
704/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS LIMPAR A RUA GERALDO MAGELA CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRUZ,
NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO.
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| materia |
705/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, CIRCULANDO NO HORÁRIO MATUTINO, PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES NA POLICLÍNICA. |
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| materia |
706/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS LIMPAR O FINAL DA AVENIDA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE A ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
707/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DE TACHÃO NA RUA ALAMEDA DAS PESSEGUEIRAS, NA ENTRADA DO BAIRRO SERRA VERDE .
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| materia |
708/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA RUA SANTA LUIZA DE
MARILAC, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, QUE ESTÁ PARALISADA HÁ ALGUM TEMPO.
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| materia |
710/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR LÂMPADAS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO FUNDO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL P.A.
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| materia |
711/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE
A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
713/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DE ENCASCALHAR A ESTRADA DE TERRA QUE VAI PARA CAETANO PRETO,PERTO DA BIQUINHA. QUE FICA 5 KM DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
714/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A RUA MÁRMORE E TODA EXTENSÃO DA RUA SAFÍRA, NO BAIRRO PATAFUFO |
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| materia |
751/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR GUARD RAIL OU MURETA DE PROTEÇÃO NO INÍCIO DA AVENIDA OVÍDEO DE ABREU, PRÓXIMO A RUA ARAXÁ, BAIRRO DOM BOSCO. O LOCAL TEM UM DESNÍVEL QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| norma |
33/2017 |
2017-04-11 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2017 |
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| norma |
6037/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS |
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| norma |
6038/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
REVALIDA LEI MUNICIPAL QUE PROMOVEU A NOMENCLATURA DA RUA BENEDITO VALADARES NO IDOS DE 1937, EXPLICITANDO SUA EXTENSÃO E INTERSEÇÃO COM OUTRAS VIAS PÚBLICAS |
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| norma |
6039/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO INCISO IV DA TABELA XIII - TAXA DE LICENÇA E INSERE A ALÍNEA "G" NO RESPECTIVO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5.012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) REGULAMENTANDO A TAXA DE LICENÇA PELO USO DO TEATRO MUNICIPAL |
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| norma |
6040/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA-SACRA PELAS ESCADARIAS DA SERRA DE SANTA CRUZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
681/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BARIRI. |
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| materia |
682/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DA LOTAÇÃO DO BAIRRO PATAFUFO ATÉ O BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
683/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA A SEDE DO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, NAS RUAS ANTÔNIO ROCHA E JOÃO DO NETO. |
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| materia |
696/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS “BRAÇOS” COM LÂMPADAS, NOS DOIS
POSTES NO FINAL DA RUA DOM SILVÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 46, BAIRRO JK.
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| materia |
697/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O BAÚ QUE COBRE O POÇO ARTESIANO DA PRAÇA TORQUATO ALMEIDA. |
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| materia |
715/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OLHO VIVO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
716/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE OBSTETRAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS.
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| materia |
717/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO.
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| materia |
718/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA CRISANDÁLIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO.
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| materia |
719/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAR A REALIZAR MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
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| materia |
720/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE TAVARES.
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721/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/ESPORTES QUE SEJA APARADA A GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES.
APESAR DE A PROGRAMAÇÃO ESTAR PRONTA ATÉ 2020, ESPERO QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ATENDIDA.
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722/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA, LIMPEZA E PASSAGEM DE TRATOR NA RUA DA VOLTA DO BREJO, EM ASCENSÃO.
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724/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE FAZER REVISÃO PARA MANUTENÇÃO DA APARELHAGEM MÉDICA DOS POSTOS DE SAÚDE.
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| materia |
725/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE AMPLIE A QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO DE MEIRELES PARA O TAMANHO OFICIAL DO ESPORTE SEGUNDO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL.
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726/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA MAIS UM CÔMODO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE MEIRELES. |
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728/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ASFALTO NA RUA APRÍGIO GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA EXTENSÃO DOS NÚMEROS 12 A 168, COM 55 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA.Á PEDIDO DE MORADORES DEVIDO AS SUAS NECESSIDADES. |
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729/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER O PASSEIO DA RUA PONTE NOVA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE FRENTE PARA O AERO CLUBE DE PARÁ DE MINAS.TRATÁ-SE DE UM CARTÃO DE VISITA DE PARÁ DE MINAS, SENDO NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM PARA PEDESTRES. |
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| materia |
730/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER CUMPRIR A LEI N° 5.286/2011.TRATÁ-SE DE UMA LEI QUE ABRANGE O MEIO AMBIENTE, COM CADA CIDADÃO EFETUANDO O CULTIVO DE ÁRVORES DECLARADAS IMUNES DE CORTE, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
731/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA FALCÃO, POR TODA SUA EXTENSÃO, EM ASCENÇÃO.A PEDIDO DE MORADORES, DEVIDO AS SUAS NECESSIDADES. |
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31/2017 |
2017-04-07 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA |
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32/2017 |
2017-04-07 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA |
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