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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 758/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REDEFINIR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE Á FERPAMIL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PASSANDO-O PARA MAIS OU MENOS 100 METROS ADIANTE. O PONTO DE ÔNIBUS ATRAPALHA A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES QUE PRECISAM ENTRAR E SAIR DA EMPRESA. 1 extracted
norma 34/2017 2017-04-12 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 602/2017 2017-04-11 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER PARA JOGAR PETECA NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 684/2017 2017-04-11 Requerimento CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA MARIA DE MELO DUTRA 1 extracted
materia 685/2017 2017-04-11 Requerimento CONSIGNAR EM ATA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERVANE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 687/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA A GERENCIA DA EMPRESA TURI A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÕES QUE ATENDEM O BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES COMEÇAREM CIRCULAR APARTIR DE 5 HORAS 1 extracted
materia 698/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LARGO FRANÇÊS. 1 extracted
materia 699/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA AO CONCELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 700/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PLANO DIRETOR, DE MODO QUE SEJA PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM LOTES SITUADOS ENTRE DOIS PRÉDIOS. 1 extracted
materia 701/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR CORRIMÃO EM TODA EXTENÇÃO DA ESCADARIA CÔNEGO GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT E PROTEÇÃO NAS PLATAFORMAS DA ESCADA SITUADA NO BAIRRO VILA RAQUEL 1 extracted
materia 702/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO NO BARRANCO ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO PIÃO, COM SACOS DE AREIA PARA EVITAR EROSÃO NO PERÍODO DE CHUVA, PREVENINDO O ASSOREAMENTO DO RIO, NA RUA SAFIRA ESQUINA COM A RUA MÁMORE 1 extracted
materia 703/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA GERALDO MAGELA CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO. 1 extracted
materia 704/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS LIMPAR A RUA GERALDO MAGELA CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO. 1 extracted
materia 705/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, CIRCULANDO NO HORÁRIO MATUTINO, PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES NA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 706/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS LIMPAR O FINAL DA AVENIDA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 707/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DE TACHÃO NA RUA ALAMEDA DAS PESSEGUEIRAS, NA ENTRADA DO BAIRRO SERRA VERDE . 1 extracted
materia 708/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, QUE ESTÁ PARALISADA HÁ ALGUM TEMPO. 1 extracted
materia 710/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR LÂMPADAS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO FUNDO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL P.A. 1 extracted
materia 711/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COLOCAR ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 713/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DE ENCASCALHAR A ESTRADA DE TERRA QUE VAI PARA CAETANO PRETO,PERTO DA BIQUINHA. QUE FICA 5 KM DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 714/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A RUA MÁRMORE E TODA EXTENSÃO DA RUA SAFÍRA, NO BAIRRO PATAFUFO 1 extracted
materia 751/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR GUARD RAIL OU MURETA DE PROTEÇÃO NO INÍCIO DA AVENIDA OVÍDEO DE ABREU, PRÓXIMO A RUA ARAXÁ, BAIRRO DOM BOSCO. O LOCAL TEM UM DESNÍVEL QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
norma 33/2017 2017-04-11 Portarias NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2017 1 extracted
norma 6037/2017 2017-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
norma 6038/2017 2017-04-11 Lei Ordinária REVALIDA LEI MUNICIPAL QUE PROMOVEU A NOMENCLATURA DA RUA BENEDITO VALADARES NO IDOS DE 1937, EXPLICITANDO SUA EXTENSÃO E INTERSEÇÃO COM OUTRAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 6039/2017 2017-04-11 Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO INCISO IV DA TABELA XIII - TAXA DE LICENÇA E INSERE A ALÍNEA "G" NO RESPECTIVO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5.012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) REGULAMENTANDO A TAXA DE LICENÇA PELO USO DO TEATRO MUNICIPAL 1 extracted
norma 6040/2017 2017-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA-SACRA PELAS ESCADARIAS DA SERRA DE SANTA CRUZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-10 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 681/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BARIRI. 1 extracted
materia 682/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DA LOTAÇÃO DO BAIRRO PATAFUFO ATÉ O BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 683/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA A SEDE DO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, NAS RUAS ANTÔNIO ROCHA E JOÃO DO NETO. 1 extracted
materia 696/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS “BRAÇOS” COM LÂMPADAS, NOS DOIS POSTES NO FINAL DA RUA DOM SILVÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 46, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 697/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O BAÚ QUE COBRE O POÇO ARTESIANO DA PRAÇA TORQUATO ALMEIDA. 1 extracted
materia 715/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OLHO VIVO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 716/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE OBSTETRAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 717/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 718/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA CRISANDÁLIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 719/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAR A REALIZAR MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 720/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 721/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/ESPORTES QUE SEJA APARADA A GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES. APESAR DE A PROGRAMAÇÃO ESTAR PRONTA ATÉ 2020, ESPERO QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ATENDIDA. 1 extracted
materia 722/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA, LIMPEZA E PASSAGEM DE TRATOR NA RUA DA VOLTA DO BREJO, EM ASCENSÃO. 1 extracted
materia 724/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE FAZER REVISÃO PARA MANUTENÇÃO DA APARELHAGEM MÉDICA DOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 725/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE AMPLIE A QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO DE MEIRELES PARA O TAMANHO OFICIAL DO ESPORTE SEGUNDO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. 1 extracted
materia 726/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA MAIS UM CÔMODO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 728/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ASFALTO NA RUA APRÍGIO GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA EXTENSÃO DOS NÚMEROS 12 A 168, COM 55 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA.Á PEDIDO DE MORADORES DEVIDO AS SUAS NECESSIDADES. 1 extracted
materia 729/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER O PASSEIO DA RUA PONTE NOVA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE FRENTE PARA O AERO CLUBE DE PARÁ DE MINAS.TRATÁ-SE DE UM CARTÃO DE VISITA DE PARÁ DE MINAS, SENDO NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 730/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER CUMPRIR A LEI N° 5.286/2011.TRATÁ-SE DE UMA LEI QUE ABRANGE O MEIO AMBIENTE, COM CADA CIDADÃO EFETUANDO O CULTIVO DE ÁRVORES DECLARADAS IMUNES DE CORTE, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 731/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA FALCÃO, POR TODA SUA EXTENSÃO, EM ASCENÇÃO.A PEDIDO DE MORADORES, DEVIDO AS SUAS NECESSIDADES. 1 extracted
norma 31/2017 2017-04-07 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-07 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA 1 extracted